Se depender da austeridade do seu novo vice-presidente, desembargador Ruy Fernando de Oliveira, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) está prestes a eliminar de vez os abusos na utilização de carros oficiais da instituição. É que Oliveira acaba de confirmar a condenação, por improbidade administrativa, do prefeito de Maringá, Silvio Barros II, que mandava seu filho à escola com veículo e motorista da prefeitura.
Quem denunciou o prefeito foi o Ministério Público, que obteve do juiz da 4ª Vara Cível de Maringá o reconhecimento do crime de improbidade e a imposição de multa, além de ressarcimento das despesas aos cofres públicos. Embora tenha cumprido antecipadamente a determinação judicial de fazer o ressarcimento, Barros se mostrou inconformado com a condenação e apelou ao Tribunal. Que agora, seguindo relatório do desembargador Ruy Oliveira, negou o recurso e confirmou a decisão do juiz maringaense.
Segundo o acórdão do TJ, "a utilização de veículo e servidor público para o transporte de particular caracteriza a ofensa, independentemente de se comprovar o dolo do agente, eis que sua atitude afrontou aos princípios orientadores da administração pública."
O acórdão assinado pelo novo vice-presidente deve servir agora de diretriz para o próprio Tribunal, que ainda mantém 25 carros (e respectivos motoristas) à disposição dos desembargadores mais antigos. Segundo denúncias formais e devidamente registradas, feitas por alguns desembargadores no ano passado, também havia abusos semelhantes àqueles que o TJ considerou condenáveis em Maringá. Afora o fato de que até as placas dos carros eram frias!
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Olho Vivo
Recordes 1
Nomeado conselheiro pelo então governador Paulo Pimentel no século passado, tendo sido presidente por três mandatos e permanecido na casa por mais de três décadas, Rafael Iatauro, atual chefe da Casa Civil, sabe tudo sobre a história do Tribunal de Contas. Por isso, tem autoridade para fazer a correção (enviada por e-mail) de uma informação equivocada que figurou na coluna de ontem: Hermas Brandão não bateu o recorde de ascensão entre a nomeação para o TC e a eleição para sua presidência.
Recordes 2
Hermas demorou quase dois anos para chegar ao cargo muito mais tempo do que precisou Antonio Rüppel, que, em 1966, menos de 30 dias após ser nomeado conselheiro, foi escolhido presidente. O jornalista Bacila Neto, em 69, também assumiu o cargo antes de completar dois anos de casa.
Recordes 3
Já sobre a fazenda comprada recentemente pelo conselheiro Hermas Brandão, avaliada em R$ 50 milhões mote principal da notícia em que Iatauro constatou o equívoco o chefe da Casa Civil não fez nenhuma observação. A fazenda em questão é a lendária "Califórnia", em Jacarezinho, referência internacional na produção de cafés finos, e que agora virou símbolo da prosperidade econômica de seu novo dono.
História
Será neste primeiro semestre o lançamento do segundo volume de "Vozes do Paraná", livro em que o jornalista Aroldo Murá conta a história recente do estado a partir de entrevistas ou retratos, como afirma com alguns dos principais atores da política, da cultura e da vida comunitária do estado. Entre outras personalidades, já foram ouvidos os deputados Gustavo Fruet e Alexandre Curi, e agendados já estão Osmar Dias, Gleisi Hoffmann e Beto Richa.
Quem paga?
As limitações de escoamento de cereais no Porto de Paranaguá provocaram perdas de US$ 1,3 bilhão ao setor em 2008. O cálculo é da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que explica: a falta de dragagem impede a utilização de toda a capacidade dos navios de grande porte, por conta do risco de encalhe. Quem paga pelo prejuízo?
Olhos no interior
A romaria de prefeitos do interior e os salamaleques e promessas de assessoramento da prefeitura de Curitiba com que são recebidos parecem ser um sinal evidente da ansiedade de Beto Richa para "interiorizar" sua candidatura ao governo. Solidamente plantado em Curitiba, Beto precisa fincar bases no interior para suplantar a preferência que os irmãos senadores Osmar e Alvaro Dias detêm.
Uma das promessas de Richa aos prefeitos é a de ensinar-lhes a promover audiências públicas tecnologia que considera ter sido fundamental para a conquista dos 77% dos votos curitibanos na última eleição. Terá de ensinar-lhes também o "segredo" principal: o de só chegar às audiências sabendo, de antemão, o que querem os munícipes como aconteceu em Curitiba, graças a um caro sistema de monitoramento dominado pelo empresário Aroldo Jabocobowski.