Olho vivo
Não se brinca 1
"Com professor não se brinca", dizia ontem um deputado estadual, da base governista, para justificar o fracasso do governo que pretendia que a Assembleia aprovasse, a toque de caixa, projeto de lei prorrogando por um ano os atuais mandatos eletivos de diretores das escolas estaduais. Manobras regimentais e a "ausência no painel eletrônico" de parlamentares presentes no plenário em carne e osso não deram quórum para a votação. PT (de oposição) e PMDB (de situação) reduziram, com suas "ausências", o registro de presenças a 25, três a menos do que o necessário.
Não se brinca 2
Foi a maior derrota já sofrida pelo governador Beto Richa na Assembleia. Embora amplamente majoritária, até mesmo boa parcela de seus mais fieis correligionários se recusou a votar pelo sim. Alguns deputados deixaram o plenário, outros não saíram de seus gabinetes, afora os oposicionistas que, mesmo sentados em suas respectivas cadeiras, não apertaram a tecla de presença.
Não se brinca 3
Ao que parece, o resultado negativo já era esperado pelo governo. Tanto que, nem bem terminou a sessão, o secretário da Educação, Paulo Schmidt, assinou resolução suspendendo "temporariamente" a eleição dos novos diretores, prevista para novembro. Mas nem tudo está perdido: o tema deve voltar à pauta da Assembleia na próxima sessão, segunda-feira. Quando, de novo, as galerias se encherão de professores barulhentos dispostos a constranger os deputados.
Preparem seus bolsos, senhores proprietários de imóveis de Curitiba: o IPTU vai subir. Na verdade, segundo preferem afirmar fontes da prefeitura, não haverá aumento, mas uma "atualização da planta genérica" da cidade. Com isto, pretende-se fazer com que o valor venal dos imóveis sobre o qual é calculado o tributo se aproxime da realidade do mercado imobiliário.
Por exemplo: uma edificação ou terreno que aparece no carnê do IPTU com valor de R$ 100 mil pode estar sendo avaliado pelo mercado em R$ 500 mil. Em tese, o município estaria deixando de arrecadar imposto sobre a diferença de R$ 400 mil. A correção, asseguram as mesmas fontes, não chegará a tanto, mas a intenção da prefeitura é aumentar sua receita com IPTU em pelo menos 25% no ano que vem.
Essa é uma das medidas que estão sendo estudadas para fazer frente à queda da arrecadação tributária que o município e também o estado e a União estão sofrendo, principalmente neste segundo semestre, como consequência da estagnação geral da economia. Com o PIB próximo do zero em 2014, não se cumpriram as previsões de receita calculadas no orçamento elaborado em 2013.
A administração trabalha com duas vertentes. Uma, a de aumentar a receita. A provável alta do IPTU se inclui entre outras medidas já anunciadas, como a do lançamento do Refis municipal, que permitirá aos inadimplentes pagar seus débitos em módicas e prolongadas parcelas mensais. Outra é cortar gastos.
Ainda ontem, o prefeito Gustavo Fruet anunciou medidas de contenção. Extinguiu duas secretarias (Habitação e Relações com a Comunidade), devolveu carros alugados e mandou cortar em 10% todos os demais gastos de custeio. Mesmo assim, não chegará ao fim do ano com as contas em dia. Fornecedores já foram avisados que créditos com vencimento em dezembro só serão honrados em fevereiro.
A intenção é aplainar o terreno para os dois anos finais do mandato, quando se espera a concretização de investimentos maciços na infraestrutura da cidade. A principal obra, o metrô, já conta com parte dos recursos assegurados, sendo R$ 1,8 bilhão federal e R$ 700 milhões de contrapartida municipal. Falta garantir o que o estado prometeu (R$ 700 milhões) e a parcela que caberá aos vencedores da licitação de construção e exploração da primeira linha. Também já há recursos para a revitalização da linha do Inter II, aumento da capacidade dos ônibus expressos e a conclusão da Linha Verde.
Mas nem tudo está assim tão azul. Boa parte da manutenção de alguns serviços deverá provir dos cofres estaduais, principalmente na área de saúde, e para subsidiar o transporte coletivo. São assuntos que estão na pauta de Fruet para conversar com Richa. O prefeito já pediu audiência; o governador ainda não respondeu.
Política também fará parte da conversa? O tema aflige as duas partes.
Dê sua opinião
O que você achou da coluna de hoje? Deixe seu comentário e participe do debate.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Deixe sua opinião