Olho Vivo
Diagnóstico 1
O escritório de consultoria do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega já concluiu a primeira parte do estudo que o senador Osmar Dias encomendou para subsidiar o que ele chama de "Projeto Paraná" um conjunto de propostas de desenvolvimento econômico e social que pretende apresentar na campanha ao governo estadual. Essa primeira parte consiste num extenso diagnóstico da situação do estado, com a identificação das principais deficiências do Paraná em todos os campos da infraestrutura às finanças públicas
Diagnóstico 2
Quem viu o diagnóstico já tem certeza: seja quem for, o próximo governador não terá vida fácil para recolocar o Paraná nos trilhos. Osmar ainda não arrisca opiniões. Prefere esperar pela conclusão da segunda fase do estudo, prevista para março ou abril. Nesta parte, estarão listadas as principais sugestões para um plano de governo, que o candidato quer colocar em discussão antes do início da campanha.
Regressiva
Está se esgotando o prazo que o presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus, se concedeu para apresentar o plano de transparência para a Casa. Em meados do ano passado, no auge da crise dos gafanhotos, ele disse que o projeto estaria pronto antes do fim do seu atual mandato como presidente. Pois o atual mandato termina dentro de sete dias.
Não há quem, em juízo perfeito, não queira que se realize com a maior urgência a dragagem do Porto do Paranaguá coisa que não se faz desde 2005. Afinal a demora já custou muito caro: só no ano passado, exportadores e produtores rurais perderam 1,3 bilhão de dólares em razão do assoreamento do canal de acesso, que limita a navegação apenas a pequenos navios e, ainda assim, à meia-carga.
Por isso deveria ser motivo de muita festa a chegada a Paranaguá, na última sexta-feira, da draga holandesa HAM 310 que a empresa Somar contratada no afogadilho pelo governo por R$ 35 milhões vai usar para fazer uma dragagem de emergência. Sem esse serviço, pode-se comprometer o escoamento da safra de cereais do Paraná e de outros estados que, a partir de março, toma o rumo do porto argumento suficiente para demonstrar que a dragagem precisa acontecer antes disso.
De qualquer maneira? Ao arrepio da lei? A qualquer preço? eis as questões que se colocam.
Por mais que se queira aplaudir o fato de que, finalmente, o governo acordou para a iminência de um desastre há tanto tempo anunciado, as sucessivas lambanças praticadas nos últimos anos deixaram uma montanha de entulhos legais, técnicos e judiciais que ainda não foi removida. Coisa que pode, até, impedir que a HAM 310 comece a engolir o lodo na semana que vem, como prevê o governo, caso, por exemplo, o Ministério Público resolva questionar os procedimentos.
Quer ver um exemplo de entulho? Há uma ordem da Justiça Federal, em inteira vigência, que impede que se realize a dragagem enquanto não forem devidamente sanadas supostas ilegalidades de caráter ambiental apontadas na ação popular impetrada pelo deputado Valdir Rossoni. As licenças ambientais seriam irregulares e sem a solução desse problema, nada feito: não se pode dragar, de acordo com a decisão judicial.
O assunto está pendente agora de um parecer do Ministério Público Federal, que, se entender que, de fato, irregularidades existem e que não ainda não foram sanadas, pode simplesmente pedir o embargo imediato dos trabalhos, agora prestes a começar.
Outra dúvida: não existiriam medições e laudos oficiais para determinar a quantidade de lodo a ser dragada principal fator determinante da fixação do preço final dos serviços. Nesse caso, pode-se colocar sob suspeita a correção do valor de R$ 35 milhões a ser pago para a empresa Somar. Pode ser menos.
Por que pode ser menos? Porque, segundo informam boas fontes, a Somar teria desistido de uma cobrança judicial (Ação Ordinária nº 6.608/2006, 2ª Vara Civil da Comarca de Paranaguá) contra a Appa, no valor de quase R$ 10 milhões, decorrente dos 30 dias em que manteve uma draga parada no Porto de Paranaguá, em 2006, pronta para executar a primeira dragagem emergencial tentada pelo porto. A Somar teria desistido dessa cobrança. O considerável valor pendente estaria agora "embutido" no novo contrato?
Nenhuma das fontes consultadas arrisca afirmar que isto tenha acontecido, mas todas mantêm a desconfiança e pedem esclarecimentos.
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