Baixa ou acaba?

O pedágio baixa ou acaba? Essa velha discussão não chegou até agora a nenhum dos dois resultados, passados já quase sete anos da promessa de Requião que o levou a conquistar o mandato de governador nas eleições de 2002. Mas tem gente que ainda acredita que será possível, não necessária e radicalmente acabar com o pedágio, mas pelo menos diminuir o valor das tarifas cobradas pelas seis concessionárias que administram 2,7 mil quilômetros de estradas no Paraná.

Um dos crentes nessa possibilidade é o deputado Marcelo Rangel, do PPS, que ontem, na Assembleia, relatou com otimismo a reunião da Comissão de Obras Públicas e Transportes (que preside) com o diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto.

Rangel ficou impressionado com a boa vontade de Chiminazzo e acredita que, já no próximo dia 14 de maio, será possível promover uma reunião entre o governo e as concessionárias para dar início às negociações.

Faltou um detalhe no relato de Rangel: Chiminazzo se comprometeu a negociar desde que, antes, o governo instale a agência reguladora criada por lei no fim do governo Jaime Lerner (a exemplo dos estados onde há rodovias pedagiadas). Outra condição: para baixar tarifas, os contratos precisarão ser prorrogados para além de 2023. E mais uma: que a questão seja discutida tecnicamente e não ideológica ou eleitoralmente, como tem sido até agora.

Se esses termos forem aceitos pelo governo (quem acredita nisso?) haverá negociação. Caso contrário, continuaremos ouvindo aquele mesmo discurso que fez sucesso na campanha de 2002.

* * * * * * *Iguaçu à espera de um projeto

Quem não se lembra do desastre ambiental causado pelo despejo de 4 milhões de litros de petróleo no Rio Iguaçu, em 2000? Responsável pelo vazamento do oleoduto que abastece a Refinaria Getúlio Vargas, a Petrobras foi multada pelo IAP em R$ 40 milhões. A estatal pagou a multa.

Claro que todo mundo pensa que o dinheiro foi aplicado em projetos de recuperação do rio e no trecho mais afetado, em Araucária. Ledo engano: entre outros destinos, o recurso serviu para comprar da família Khoury o Haras Tamandaré, em Almirante Tamandaré, a quase 100 quilômetros de distância. Para Araucária e para o Iguaçu, nada.

A revelação foi feita ontem pela deputada Rosane Ferreira (PV) para demonstrar seu temor de que dinheiro ainda mais vultoso, pronto para ser liberado pela Petrobras, também tenha destino diverso das finalidades previstas.

Ela se refere a R$ 50 milhões – valor equivalente a 0,5% do investimento que a estatal vem fazendo para modernizar a refinaria de Araucária, a título de compensação ambiental. Até agora, porém, o governo estadual não tem projeto para uso do dinheiro. A deputada quer convencer os órgãos ambientais do estado a apoiar a criação da Unidade de Conservação Parque Várzeas do Iguaçu – um projeto que pretende recuperar o rio, hoje, segundo ela, uma "esteira de lixo".

A propósito: outro desastre com duto da Petrobras, ocorrido em 2002 na Serra do Mar, aprofundou a miséria de milhares de pescadores do litoral paranaense. A Petrobras ainda se nega a pagar pelos danos ambientais. O governo estadual não se mexe. E o Ministério Público não age.

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Olho vivo

Brandura

O deputado Tadeu Veneri, do PT, achou branda demais a punição imposta pela prefeitura a duas empreiteiras que cometeram irregularidades em licitações da prefeitura de Curitiba. A Catedral e a Iguatemi foram suspensas por 90 e 180 dias, respectivamente. Nesse período não poderão participar de novas concorrências. Veneri acha que o fato de uma das empreiteiras – no caso, a Iguatemi – ter se valido de documentos forjados em licitações é "grave demais para merecer punição tão branda".

MP na parada

E por falar em licitações municipais, a bancada do PT levou ontem ao procurador-geral de Justiça, Olympio Sotto Maior, pedido para que o Ministério Público entre na parada, já que a maioria de Beto Richa na Câmara Municipal impede a aprovação de uma CPI. Os vereadores querem que o MP investigue as licitações de radares, iluminação pública, lixo, funerárias e agências de publicidade – todas paralisadas pelo TC ou pela Justiça por suspeita de irregularidades.

Sentida ausência

O deputado Luiz Fernandes Litro, normalmente assíduo no plenário, não foi visto na Assembleia nos últimos dois dias. Sua ausência causou estranheza entre seus pares, que, no entanto, se recusam a admitir que o desaparecimento tenha a ver com a notícia de que um parlamentar estava preocupado em ter de demitir empregados de seus motéis que ganhavam salários da Assembleia.