Bonança & tempestade

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O líder da oposição na Assembléia, deputado Valdir Rossoni, está na Alemanha participando de uma feira industrial. Talvez por este motivo, a sessão de ontem transcorreu em calma – a ausência do elétrico parlamentar deu folga para todos.

Mas ele estará de volta na sexta-feira, a tempo de estar presente quando o Tribunal de Justiça anunciar sua decisão quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que autoriza o governo a transformar cargos em comissão por decreto, sem a autorização do Legislativo. A ação será julgada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça e tem como relator o desembargador Ruy Fernando de Oliveira.

A bancada da Oposição entrou com a Adin no dia 16 de abril, no Tribunal de Justiça do Paraná, contra a Lei nº 15470/2007 que autoriza o governo a transformar cargos em comissão por decreto, sem necessidade de exame ou anuência da Assembléia.

Juntamente com a Adin, foi pedida uma liminar para suspender os efeitos da lei, sancionada pelo governador Roberto Requião em 30 de março. Dezessete parlamentares assinaram a ação.

A oposição alega que não foi respeitado o artigo 53 da Constituição Estadual, que diz que transformação e criação de cargos devem ser programados pelo Poder Executivo, segundo suas necessidades, e submetidos à aprovação do Poder Legislativo. A oposição recorre à Justiça para garantir a restauração da prerrogativa da Assembléia.

Começa a campanha na Fiep

Está dada a largada. Nos próximos três meses, duas chapas – registradas no finzinho da tarde de ontem – estarão envolvidas em ferrenha campanha para a eleição da nova diretoria da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). A primeira, "Afirmação empresarial", é liderada pelo atual presidente, Rodrigo Rocha Loures. E a segunda, "Identidade sindical", pelo empresário Alvaro Scheffer.

Mais do que simplesmente um pleito restrito aos empresários, a eleição será certamente marcada com fortes tinturas políticas, dado o interesse que despertou no governador e entre alguns de seus mais próximos assessores.

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Olha vivo

Fim de prazo 1 – Faltam três dias para que o governo cumpra a ordem judicial de reintegração de posse da fazenda experimental da multinacional Syngenta, no Oeste do estado. A procuradora-geral Jozélia Broliani foi notificada da decisão no último dia 3, com prazo de 15 dias para que forças policiais (se necessárias) desocupem a área, invadida por militantes da Via Campesina desde março do ano passado.

Fim de prazo 2 – O governo perdeu duas vezes na pendenga da Syngenta. Primeiro, por desobedecer a ordem de despejo. Por conta da desobediência, recebeu a pena de multa de R$ 50 mil por dia. Depois, na tentativa de fugir à obrigação de proceder a reintegração, baixou decreto desapropriando o imóvel para, no lugar, instalar uma certa estação agroecológica. Perdeu de novo: o decreto foi declarado nulo pela Justiça.

Fim de prazo 3 – Agora nada mais lhe resta senão fazer o despejo – no máximo até sexta-feira próxima – e devolver a fazenda para a empresa proprietária. Além, lógico, de avançar no dinheiro do contribuinte para pagar a multa, que já ascende a milhões.

Museu – Esta coluna errou ao informar, na edição de domingo último, que o acervo do extinto Museu David Carneiro havia desaparecido em razão de um acordo de penhora com o Banco do Brasil. Não. Apenas o imóvel em que o museu estava instalado, na Brigadeiro Franco, é que foi transferido para o BB. O acervo – cerca de cinco mil valiosas peças – foi adquirido no fim de 2004 pelo governo do estado, por quase R$ 2 milhões, e incorporado ao Museu Paranaense no início do ano seguinte.

Travessia 1 – Quem foi o primeiro governador a entregar à iniciativa privada uma parte do setor de transportes no Paraná? Errou. Foi Requião que, no seu primeiro mandato, na década de 90, transferiu para a empresa F. Andreis a exploração dos ferribotes que fazem a travessia da baía de Guaratuba. Até então, o serviço era prestado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Travessia 2 – Mas o reinado da concessionária F. Andreis pode estar no fim. É que uma ordem de Requião (Despacho n.º 9.194.824-9/07, de 4 de abril) proibiu o DER de prorrogar o prazo da concessão e exigiu a realização de nova licitação. Segundo consta, a Andreis reclama do estado o pagamento de R$ 1 milhão a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Por causa desse pedido é que a empresa estaria penando para se manter como concessionária do serviço.