CPI, o próximo passo

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"Queremos saber quem são os beneficiários dessa grandiosa falcatrua."

Do líder da oposição na Assembléia, Valdir Rossoni, ontem, sobre aditivos e seguros frios no contrato Sanepar/Paranasan.

Houve consenso entre os deputados oposicionistas, ontem, depois da sessão, sobre duas coisas: 1) não foram convincentes as explicações da Sanepar sobre o imbróglio da Pavibrás; e 2) o próximo passo será a convocação de uma CPI.

A sessão foi convocada para ouvir o presidente do Conselho de Administração, Pedro Henrique Xavier, e o presidente da Sanepar, Stênio Jacob. O primeiro cumpriu seu papel, mas o segundo preferiu passar a missão para sua assessora, Cristiane Schwanka.

A partir daí coisas estranhas ficaram patentes. A primeira: faltava credibilidade à depoente, já que ela figura entre os investigados pela comissão de sindicância instituída pelo ex-procurador Sérgio Botto de Lacerda para apurar irregularidades no contrato Paranasan/Pavibrás. Segundo, porque, segundo denúncia do diretor de Relações com Investidores da Sanepar, Germinal Pocá, Cristiane Schwanka atuou numa operação interna para, supostamente, "queimar" documentos quando da instauração do inquérito interno. Além disso, é filha do proprietário da empreiteira Schwanka & Schwanka, que mantém contratos com a Sanepar, incluindo o término das obras deixadas inacabadas pela Pavibrás.

Por isso as explicações que deu em nome de Stênio Jacob soaram pouco críveis, confiáveis ou insuficientes. Restaram inúmeras dúvidas levantadas pelos parlamentares que não foram respondidas – dentre elas as que se referiam a um esquema de contratação de seguros com seguradoras e corretores falidos ou suspensos e que envolveu até a falsificação de apólices.

Como os resultados da audiência não foram satisfatórios, a oposição pretende agora convocar uma CPI, cujos mecanismos processuais permitem o aprofundamento das investigações e a responsabilização penal dos eventuais envolvidos nas irregularidades.

A oposição já conta com o número necessário de assinaturas para propor a CPI, o que deverá fazer já na próxima semana.

Olho vivo

Privilégio 1 – Está nas mãos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público um pedido para que investigue a política cultural do governo do estado. O requerimento foi feito pelo cidadão Arnaldo Ferreira, que estranha o direcionamento de todos os recursos provenientes da Lei Rouanet exclusivamente para o Museu Oscar Niemeyer (MON), dirigido pela primeira-dama Maristela Requião. Todos os demais organismos culturais do estado ficam de fora, recebendo apenas as minguadas verbas previstas no orçamento estadual.

Privilégio 2 – Segundo o reclamante, a coisa funciona assim: por determinação palaciana, a Copel e a Sanepar são obrigadas a direcionar para o MON toda a parcela do imposto de renda que a Lei Rouanet permite ser aplicada em projetos culturais. Só em 2006, a Copel destinou R$ 7,1 milhões para a Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer. Já a Sanepar, de acordo com dados de 2005, aplicou mais de R$ 1 milhão.

Privilégio 3 – O problema não está no montante do patrocínio ao Museu, mas no seu privilégio, que deixa à margem outras instituições e atividades importantes do cenário cultural paranaense. Para o reclamante Arnaldo Ferreira, tal privilégio "soa abusivo" e "revela deformação da política de incentivo cultural". E vai mais longe: "fica visível a quebra do princípio da impessoalidade", pois, "todos sabem que o Museu é dirigido pela primeira-dama do estado".

Privilégio 4 – Espera-se para breve um pronunciamento do promotor de Defesa do Patrimônio Público, Odoné Serrano Jr. Ele é considerado um dos maiores especialista em direito administrativo do país.

Recordar é viver

Reconhecidamente, Requião tem uma longa e brilhante história de luta contra bingos, caça-níqueis e congêneres. Já no início da gestão anterior, conseguiu apreender milhares de máquinas e fechar todas as casas de jogos que operavam no estado – muito embora, poucos meses antes, o seu então assessor Luiz Cláudio Romanelli e o deputado correligionário Caíto Quintana tivessem sido filmados com os grandes chefes do bingo de Curitiba em missão de recolhimento de fundos de campanha.

Requião começou a se notabilizar nessa área quando era senador. Em 1999, acusou o então ministro dos Esportes e Turismo, Rafael Greca, de ser o responsável pela expansão da jogatina no país e moveu virulenta campanha contra ele.

Hoje, Romanelli é líder do governo na Assembléia, Caíto foi seu chefe da Casa Civil e Rafael Greca é presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).