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Olho vivo

Falimentar 1

O deputado Elio Rusch já sabe quando a Paranaprevidência vai quebrar: será daqui a exatos 15 anos, segundo cálculos feitos por uma equipe técnica que convocou para estudar o problema. O parlamentar, líder da oposição na Assembleia, fez a afirmação ao questionar o excesso de doações de imóveis pertencentes ao estado a prefeituras do interior. Segundo ele, tais imóveis deveriam se destinar a compor o patrimônio da Previdência dos servidores do estado.

Falimentar 2

Rusch afirmou que a instituição já acumula déficit de R$ 400 milhões, resultante da falta de repasses que o governo deveria fazer. E que o Tribunal de Contas, desde 2007, vem apontando este problema, capaz de comprometer, naquele prazo, a aposentadoria dos funcionários públicos. Deu bate-boca: o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, diz que, em vez de déficit de R$ 400 milhões, a Paranaprevidência na verdade acumularia um superáivit de R$ 4 bilhões.

E dá-lhe multa!

Já soma R$ 850 mil o montante de multas aplicadas pela Justiça Federal ao governador Roberto Requião por excessos verbais cometidos na "escolinha". Cada vez que ele desobedece a ordem de não desvirtuar as finalidades da TV Educativa, ele é multado. Estão a caminho, agora, duas outras multas – uma por ataques ao prefeito Beto Richa e outra por sua piada a respeito do câncer de mama em homens, na penúltima "escolinha".

Curitiba corre o perigo de reproduzir o caos que se instalou em Nápoles, Itália, que viu suas ruas cobertas por toneladas de lixo que as autoridades municipais não encontravam lugar para depositar. Com seus lixões esgotados, sem novas áreas ambientalmente apropriadas para receber os dejetos domésticos e insatisfeitos com a inércia de seus governantes, os napolitanos se revoltaram à moda das favelas cariocas: promoveram quebra-quebras, incendiaram ônibus e promoveram protestos só contidos à base dos cassetetes policiais.

Tal situação se repetiria em Curitiba? A hipótese não pode ser descartada se, muito brevemente, a prefeitura e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não encontrarem uma solução conciliatória. Tudo porque o aterro do bairro da Caximba, segundo o IAP, a partir de 1.º de janeiro não mais poderá receber as 2,4 mil toneladas de lixo que a capital e 18 outros municípios da região metropolitana produzem diariamente.

Ontem, o presidente do IAP, Victor Hugo Burko, formalizou a decisão de impedir a continuidade do Caximba e, por meio do Ofício 0569/2009, noti­­­ficou a Secretaria Mu­­nicipal do Meio Ambiente, órgão responsável pelo gerenciamento do lixo. Em longo documento em que justifica a decisão, o IAP afirma que o município descumpriu termo de acordo firmado em 2003 e que, portanto, a licença ambiental caducou e não pode ser renovada.

A prefeitura insiste, porém, em prolongar a vida útil do aterro até o final do ano que vem. Um processo de "reconformação geométrica" permitiria a extensão do prazo e daria tempo para que fosse finalizada a licitação para a implantação do Sipar, um complexo de industrialização do lixo. Essa licitação está emperrada: o Tribunal de Contas há tempos pede que o município esclareça supostas irregularidades praticadas ao longo do processo.

A prefeitura diz contar com um parecer técnico que teria aprovado a "reconformação geométrica", mas o IAP não concorda com esse procedimento. Apenas autoriza que o lixo continue sendo depositado no Caximba até a cota de 940 metros acima do nível do mar – algo que, pelos cálculos, deve ocorrer até o fim do ano.

A prefeitura interpreta a decisão do IAP como um ato político, destinado tão somente a criar dificuldades para o prefeito Beto Richa, adversário do governador do estado e pré-candidato tucano à sua sucessão. Victor Hugo Burko contesta o entendimento e diz que o problema não começou hoje – vem, pelo menos, desde 2003, quando o Ministério Público Estadual já alertava e exigia que a prefeitura de Curitiba tomasse medidas para corrigir os graves problemas ambientais provocados pela má administração do aterro. "Essas medidas não foram tomadas", diz Burko.

Há pouco mais de um mês, o presidente do IAP visitou o prefeito Beto Richa e adiantou que não renovaria a licença do Caximba. E sugeriu, na ocasião, que a prefeitura adotasse um sistema de valas sépticas, em outro local, para atender a emergência enquanto não fosse resolvida a complicada licitação para a implantação da usina de industrialização do lixo.

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