Curitiba se livra do vexame de ter de jogar o lixo na rua

Na noite de sexta-feira foi removido o último obstáculo jurídico para que as 2,5 mil toneladas de lixo que Curitiba e região produzem todo dia tomem o caminho de Fazenda Rio Grande – 30 quilômetros distante do centro da capital. Decisão do juiz Eduardo Sarrão revogou uma liminar da juíza local que impedia a concessão de licença ambiental para a operação de um aterro sanitário no município.

O aterro é de propriedade da Estre Ambiental, empresa com sede em São Paulo, mas que tem entre seus acionistas principais o paranaense Wilson Delara – um ex-vendedor de carrocerias de caminhão, hoje presidente do conselho de administração da ALL, herdeira privada da malha ferroviária de 17 mil quilômetros da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Se nenhum outro problema for criado dentro dos próximos 20 dias, Curitiba se verá livre da ameaça de ter de jogar seu lixo nas ruas. É que, por determinação judicial, o obsoleto aterro da Caximba terá de ser definitivamente fechado no dia 1.º de novembro, muito embora o ex-prefeito Beto Richa ainda trabalhasse para estender sua vida útil, conforme revelou em recente sabatina promovida pela Gazeta do Povo com os candidatos a governador.

Como não havia segurança quanto à sobrevida do Caximba e nem existia área pública com licença ambiental para servir de destino para os dejetos, a prefeitura de Curitiba via-se, portanto, na iminência de amargar o vexame de não saber para onde levar o lixo. O vexame, em tese, foi agora afastado pela decisão do juiz Sarrão, que decidiu em favor da empresa Estre.

Licitação fracassada favoreceu empresa que trabalhou em silêncio

A história começou em 2007, quando a prefeitura de Curitiba lançou concorrência internacional para a implantação do Sipar – uma unidade industrial de reciclagem do lixo, que a propaganda antecipada dizia tratar-se de uma das mais avançadas do mundo quando ficasse pronta. Gigantes empresariais paranaenses, associados a estrangeiros detentores de tecnologia para o setor, participaram de um dos mais confusos processos licitatórios de que se teve notícia na terra das araucárias. Acabaram, porém, por se engalfinhar numa briga judicial interminável entre si e contra irregularidades cometidas pela comissão de licitação nomeada pela prefeitura, também condenada pelo Tribunal de Contas.

Embora tenha definido como vencedor o consórcio Recipar, de Salomão Soifer, a prefeitura decidiu que o melhor a fazer diante das contestações judiciais era esquecer a licitação da indústria e voltar ao sistema de aterro. Mas também não dispunha de área licenciada para executar a ideia. Promoveu, então, em caráter emergencial – procedimento legal frequentemente usado pelas administrações públicas que não conseguem realizar licitações normais –, um processo de credenciamento de áreas particulares, as quais, se licenciadas, pudessem substituir o velho e malcheiroso Caximba.

A Estre não participou da licitação, mas se apresentou para o credenciamento emergencial. A empresa já previa que a confusão entre a prefeitura e os participantes da licitação poderia lhe favorecer. Em silêncio, como quem não queria nada, fez as obras necessárias e, na semana passada, deu co­­mo pronta para servir de aterro uma área de 120 alqueires que possui em Fazenda Rio Grande. E esperava para esta segunda-feira, dia 11, a expedição pelo IAP da licença de operação, última exigência pa­­ra abocanhar o filão milionário do lixo curitibano e de seus vizinhos.

Três outras áreas de diferentes empreendedores também foram aceitas como alternativa pela prefeitura de Curitiba: uma em Ponta Grossa, outra em Mandirituba e uma terceira em Itaperuçu. Nenhuma delas, porém, cumpriu até agora as exigências ambientais e legais para que possam obter licença de operação. Sobrou apenas a da Estre, em Fazenda Rio Grande.

É para lá que irão a partir do início de novembro os caminhões da Cavo – a empresa que até abril do ano que vem mantém contrato com o município de Curitiba para o serviço de coleta e para administrar o agora moribundo aterro da Caximba. A Cavo, dona de uma área em Mandirituba, pretendia se manter nessas operações, mas esbarrou em dificuldades: uma lei municipal de Mandirituba impede a instalação de aterros em seu território, além de não ter obtido licença ambiental.

Agora, o que se prevê é que a Cavo perca para a Estre também o serviço de coleta. É que, como em abril termina o seu contrato (prorrogado inúmeras vezes), a prefeitura terá de fazer licitação para contratar nova empresa. A Cavo pode se inscrever como participante, mas terá de enfrentar a própria Estre e suas coligadas empresas especializadas justamente em transporte rodoviário e logística.

Será uma nova briga de gigantes. Afinal, só o serviço de coleta rende a bolada fenomenal de R$ 500 milhões por ano.