Dengue, a tragédia anunciada

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A tragédia estava anunciada pelo menos desde, precisamente, o dia 28 de março deste ano: o Paraná era forte candidato a enfrentar uma grande epidemia de dengue porque as ações preventivas eram visivelmente insuficientes.

Naquele dia, o Conselho Estadual de Saúde tinha em mãos um relatório que denunciava o descaso e o descumprimento de recomendações do Ministério da Saúde em relação a metas e métodos de combate ao mosquito Aedes aegypti. E profetizava: "com isto nunca vamos acabar com a doença".

De fato, em setembro, o Ministério da Saúde havia registrado 480 mil casos da doença – 50% a mais do que nos primeiros noves meses do ano anterior. E o estado que, proporcionalmente, mais contribuiu para o crescimento foi justamente o Paraná. Aqui, até 31 de agosto, o número de pacientes infectados chegava a quase 25 mil – 30 vezes mais do que no mesmo período de 2006 –, com sete mortes.

O relatório aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde alertava a Secretaria da Saúde para o desmazelo: enquanto o ministério preconizava o mínimo de seis visitas de agentes por imóvel, no Paraná só se faziam quatro.

E revelava a maior preocupação: "A proporção de municípios prioritários para o combate à dengue com menos de 1% de infestação predial por Aedes aegypti" era muito baixa. "Para isto o ministério preconiza como meta 30% dos municípios, que no Paraná dariam 120 municípios, mas o estado só se propôs a aceitar como meta o número absoluto de 11 municípios."

Em outro trecho, dizia que o ministério havia recomendado planos de atenção em 100% dos municípios (399 no caso paranaense). "Mas o nosso estado propôs apenas 38 municípios." Ou seja, "apenas 10% dos municípios receberão cuidados maiores para o combate à dengue".

Mania de assinar sem ler

Virou mania na Assembléia deputados assinarem documentos sem saber do que tratam. Quando se dão conta, é aquele alvoroço. Mais um caso aconteceu ontem, quando o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, se deu conta de que o presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), Carlos Kruger Passos, havia sido convocado para depor na Comissão de Obras Públicas.

As assinaturas para o requerimento de convocação foram obtidas pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Rangel. Dentre os signatários, estava o nome do deputado Elton Welter, líder do PT, que, no entanto, alertado por Romanelli, descobriu que não sabia o que havia assinado. O deputado Jocelito Canto engrossou o coro dos protestos. "Foi uma fraude", disse ele.

De fato, Rangel feriu o regimento (deveria ter convocado uma reunião para deliberar sobre o assunto), mas a "fraude" acabou servindo de tábua de salvação para os governistas. Eles querem evitar a todo custo que se investigue a transferência de R$ 19 milhões feita pelo Tecpar, com autorização de Requião, para o IBPQ.

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Olho vivo

Torpedos 1 – A guerra de torpedos continua. O presidente do conselho de administração da Paranaprevidência, Sérgio Botto, mandou anteontem uma mensagem para o celular do deputado Luiz Cláudio Romanelli insinuando que ele havia faltado às aulas de Direito Constitucional e, por isso, desconhecia a prerrogativa do governo estadual de questionar a isenção do Imposto de Renda de que se beneficia o ouvidor-geral Luiz Carlos Delazari.

Torpedos 2 – Ontem, Romanelli respondeu: "Nunca discordei do interesse dos estados e municípios na arrecadação do Imposto de Renda. Discordo do doutor Sérgio Botto de Lacerda quanto à legitimidade ativa. Qualquer estudante de Direito aprende, no primeiro ano, que existem as chamadas condições de ação (possibilidade jurídica, interesse de agir e legitimação ad causam)".

Torpedos 3 – Embora se desconfie que o texto tenha sido escrito por um assessor, Romanelli prossegue: "O Código de Processo Civil trás (sic) no art. 6.º: "Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei". No caso em pauta (Imposto de Renda) a legitimidade ativa é da União. Antes, porém, deve haver um procedimento fiscal (de cunho administrativo) privativo da Receita Federal. Só então, obedecido ao devido processo legal, com o contraditório e ampla defesa assegurada, pode-se encetar a ação própria, por parte legítima. Felizmente não temos mais tribunais de exceção.

E o edital? – Foi prometido para a primeira quinzena de outubro o lançamento do edital de licitação para serviços de dragagem do Porto de Paranaguá. Hoje é dia 18, segunda quinzena. Os usuários do porto começam a ficar preocupados, pois o atraso pode comprometer o prazo para que os serviços sejam concluídos. Como se sabe, a Marinha prometeu embargar a entrada de navios de grande porte a partir de janeiro caso, até lá, o calado não esteja aprofundado.

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"Confiei em vossa excelência."

Do deputado Jocelito Canto, dirigindo-se ao colega Marcelo Rangel, após descobrir que não devia ajudar na convocação do presidente do IBPQ para depor na assembléia.