Dilma em Curitiba

Confirmada a visita de Dilma Rousseff a Curitiba na próxima terça, assessorias do Palácio Iguaçu e da prefeitura armavam estratégias para – um lado em oposição ao outro – tirar o melhor proveito do anúncio de liberação de recursos do PAC da Mobilidade que a presidente deverá fazer. Parte das verbas pode ser destinada ao metrô. Se a verba sair, Gustavo Fruet terá provavelmente o mérito de poder iniciar a obra, mas quem foi que primeiro o tornou possível se não o lado oposto da política, representado pelos dois exprefeitos Beto Richa e Luciano Ducci? Eis a questão com que se envolviam a criatividade e o poder de fogo dos estrategistas da política e da comunicação. Na noite de sexta havia dúvidas sobre a vinda de Dilma. Gabinetes ilustres do Ministério do Planejamento, em Brasília, ainda trabalhavam para "arredondar" fórmulas financeiras para viabilizar o projeto, mas o martelo só será batido nesta segunda. Mesmo assim, a Presidência incluiu Curitiba na agenda de terça, dia em que cumpriria apenas dois outros compromissos: entrega da reforma do Aeroporto de Foz do Iguaçu e, no Paraguai, de uma linha de transmissão que levará a energia de Itaipu a Assunção.

Ônibus de graça. Você acredita nisso?

Você acha possível que, daqui a uns tempos, vá andar de ônibus de graça ou, no máximo, pagar apenas R$ 1,00 pela passagem? Duas das mais importantes comissões da Câmara Federal fazem reunião conjunta nesta terça-feira, 29, para debater essa possibilidade – um projeto nascido na prefeitura de Curitiba a partir de observações feitas "in loco" sobre sistemas que funcionam em grandes cidades europeias.

Mediada pelo coordenador da bancada federal paranaense, deputado Marcelo Almeida, a sessão terá a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e de dois prefeitos de capital – José Fortunati, de Porto Alegre, e Gustavo Fruet, de Curitiba. Fruet apresentará o estudo preliminar que, em tese, pode baratear as tarifas do transporte coletivo nas grandes cidades a níveis até agora não imaginados.

O vale muda

Basicamente, a ideia é universalizar o velho e bom va­­le-transporte e estender seus benefícios a toda a população. Mudanças legislativas precisam ser introduzidas no modelo atual, pelo qual as empresas são obrigadas a fornecer vale-transporte aos seus empregados. É uma despesa já considerada natural pelos empregadores, que, na outra ponta, são parcialmente ressarcidas por benefícios fiscais.

A mudança propõe que, em vez de simplesmente fornecer o vale aos seus funcionários, as empresas e órgãos públicos recolham os valores diretamente para o gestor do sistema de transporte metropolitano (no caso de Curitiba, a Urbs) em montante correspondente a toda a massa de trabalhadores da região integrada. Os trabalhadores receberiam um cartão-transporte nos moldes do va­­le-alimentação.

Um exemplo: há, na Região Metropolitana de Curitiba, 1,2 milhão de trabalhadores, cuja folha custa R$ 2,8 bilhões por ano às empresas. Se elas transferirem à Urbs 3% da folha, a arrecadação média do sistema corresponderá a cerca de R$ 85 milhões por mês – R$ 10 milhões a mais do que o custo mensal atual de R$ 75 milhões para manter os ônibus rodando.

Passageiros avulsos e turistas, não abrangidos pelo benefício do vale-transporte, poderiam pagar, então, tarifa reduzida. Se for de R$ 1,00, a arrecadação suplementar que eles proporcionariam é calculada em cerca de R$ 30 milhões por mês, ou quase R$ 360 milhões anuais – suficientemente grande para ampliar para quase R$ 500 milhões por ano o montante de recursos para investimentos na melhoria do sistema.

Medo do impacto

Na visão do secretário municipal de Governo, Ricardo MacDonald (que estudou modelo vigente em Lyon, França), e dos técnicos que finalizaram a proposta preliminar, o impacto de aumento de custos para as empresas será mínimo. Segundo eles, dependendo do porte e da atividade, a elevação não chegará a 1,7%, já calculados os benefícios fiscais (deduções no Imposto de Renda) previstos na legislação do vale-transporte.

O deputado Marcelo Almeida, que se dispôs a levar o assunto à pauta da Câmara, é cauteloso e defende a necessidade de estudos mais profundos para viabilizar a proposta, sobretudo em relação à necessária adesão dos empresários, sempre arredios quando se fala em aumentar até em centavos os seus encargos.