Documentos suspeitos

"Se pensam que é moleza ser ministro, vocês vão perceber que é mais difícil e o salário é muito baixo."

Do presidente Lula, na sexta-feira, ao dar posse a três novos ministros de seu governo: José Gomes Temporão, no Ministério da Saúde; Geddel Vieira Lima, para a Integração Nacional; e Tarso Genro, na Justiça.

Falsificação de documentos públicos e certidões. Essa prática é muito antiga entre governantes e políticos enrolados com fatos que não conseguem explicar satisfatoriamente. A artimanha parece estar sendo usada também no Paraná, conforme notícia-crime protocolada na Delegacia de Estelionato na última quinta-feira pelo empresário Joel Malucelli, envolvendo fraude documental supostamente perpetrada na Junta Comercial do Paraná. Fontes policiais vazaram a informação na tarde de sexta-feira.

O presidente da Junta, Júlio Maito Sobrinho, foi cientificado da suspeita e abriu sexta-feira uma sindicância para apurar responsabilidades. Uma equipe do Ministério da Indústria e do Comércio chegaria ontem mesmo a Curitiba para descobrir quem – e, se possível, a pedido de quem – teria forjado nos computadores uma certidão do contrato social da empresa J. Malucelli Energia S/A que, segundo alega o empresário, não corresponde ao contrato original e verdadeiro registrado na Junta.

Junta quer saber como surgiu e a quem interessa a certidão tida como falsa

Tudo começou na terça-feira passada, durante a sessão semanal da "escolinha" de governo, integralmente dedicada a contestar reportagem da rádio Bandnews – pertencente ao grupo J. Malucelli – denunciando supostas irregularidades no processo de licitação para a compra de 22 mil televisores pela Secretaria da Educação.

Um dos questionamentos da reportagem dizia respeito ao fato de o pregão ter sido vencido por uma indústria de móveis. Para defender a normalidade da operação e desqualificar a estranheza manifestada pela emissora, o secretário Maurício Requião mostrou para o auditório e para as câmaras da TV Educativa uma certidão da Junta Comercial em que constava que a J. Malucelli Energia, embora tenha por objeto principal a construção de hidrelétricas, também prestaria serviços fotográficos, promoção de eventos e decoração.

Segundo a J. Malucelli, a certidão apresentada pelo secretário seria fruto de grosseira falsificação. Na comunicação que fez à Delegacia de Estelionato, a empresa anexou certidões recentes, mas anteriores às expedidas pela própria Junta Comercial, das quais não constam os alegados objetos societários estranhos à sua atividade.

Além da Delegacia, também o governador Roberto Requião e o secretário Maurício Requião teriam sido oficialmente cientificados da anormalidade, tipificada como crime pela legislação penal. Pelo que se sabe, apenas o presidente da Junta, Júlio Maito Sobrinho, tomou as providências cabíveis para preservar a credibilidade do órgão que dirige, determinando imediata investigação.

Como a Junta é subordinada ao governo federal e gerida pelo estado por delegação, Maito chamou técnicos de Brasília para fazer a apuração. "Quero saber se houve adulteração, se houve erro, como foi feito e quem fez. A nós interessa a apuração da verdade, não importando quem foi o culpado ou a quem beneficiou." Espera-se para amanhã o resultado da sindicância.

Olho vivo

Queima 1 – Queima apressada de arquivos comprometedores também estaria ocorrendo na Sanepar. Tudo, segundo fontes muito bem posicionadas e informadas na companhia, para evitar que cheguem ao conhecimento da opinião pública e da Justiça as irregularidades administrativas que marcaram o andamento das obras de saneamento no litoral. Como se sabe, embora inacabadas, tais obras já custaram pelo menos R$ 130 milhões – o dobro do previsto no contrato firmado com a empreiteira Pavibrás.

Queima 2 – A denúncia quanto à possível queima de arquivos foi feita por um dos diretores da própria Sanepar, Germinal Pocá (de Relações com Investidores), em e-mail circular que endereçou aos demais diretores (inclusive o presidente Sténio Jacob) e conselheiros. Uma cópia autenticada desse e-mail chegou também à coluna.

Queima 3 – Nele, Germinal relata sua estranheza com relação a "uma circulação de advogados retirando da Diretoria Jurídica volumosos processos, na maioria originais, referentes ao caso Paranasan/Pavibrás". Observa: "A movimentação não era acompanhado dos respectivos registros escritos e/ou cautela de responsabilidade."

Queima 4 – Preocupado com o que viu, o diretor diz que buscou esclarecimentos e foi informado que a retirada dos processos estava sendo feita a pedido de uma suposta comissão secreta de investigação. O e-mail revela também que, a chefiar a equipe, estava a advogada Cristiane Schwanka, incluída na lista de "funcionários apontados no pedido de providências" proposto pelo ex-conselheiro Sérgio Botto e aprovado na última reunião do Conselho de Administração.

Queima 5 – No fim do e-mail, o diretor Germinal Pocá mostra seu desalento: "Mais uma vez me vejo na obrigação de transmitir-lhes as minhas preocupações quanto aos procedimentos na Companhia após o surgimento do trauma no qual estamos envoltos."