Dominó continua no jogo

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Seu governo vai acabar e Requião, pelo jeito, não conseguirá se livrar do sócio indesejado da Sanepar, o grupo Dominó. Não, pelo menos, pela via da Justiça ou por tentativas de reduzir a pó a participação acionária do grupo mediante aumento, na outra ponta, do capital investido pelo próprio governo na empresa de saneamento.

É que saiu ontem outra decisão judicial que impede o governo de fazer alterações unilaterais na composição acionária da companhia. É o que consta de liminar concedida pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Há duas semanas, o governador Roberto Requião havia anunciado que o governo estava prestes a aportar R$ 600 milhões na Sanepar. Chegou a marcar data para que sua intenção se concretizasse: dia 29 de setembro passado. O Conselho de Administração da Sanepar, contudo, fez ver ao governador que, sem uma assembléia-geral e sem cumprir as demais exigências da Lei das Sociedades Anônimas, isso não seria possível.

Enquanto isso, tramitava no Tribunal de Justiça o recurso do grupo Dominó para barrar a intenção do governador. Teve sucesso. Segundo o desembargador que deferiu a liminar, enquanto não houver decisão judicial definitiva e irrecorrível quanto à suposta ilegalidade do acordo de acionistas firmado no governo Lerner, não se pode mexer na composição do capital da Sanepar.

Ou seja, ao contrário até mesmo do que orientou o Conselho de Administração, Requião não poderá promover o aumento de capital nem mesmo pela via de uma assembléia. E o Dominó continua como sempre esteve: dono de 39,7% das ações da Sanepar.

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TJ quer conhecer o universo dos grampeados

O Tribunal de Justiça só agora terá condições de saber quantos e quais telefones encontram-se grampeados no Paraná com autorização da Justiça. Todos os juízes receberam ofício do corregedor-geral da Justiça, desembargador Leonardo Pacheco Lustosa, para que enviem ao TJ, em caráter sigiloso, "informações sobre medidas cautelares de interceptações telefônica, telemática ou de informática, deferidas pelos respectivos Juízos, e a quantidade de ofícios expedidos às operadoras de telefonia".

A ordem é que, a partir de agora, dados dessas natureza sejam enviados mensalmente à Corregedoria. A medida foi tomada para atender instrução da Corregedoria Nacional da Justiça, que anda preocupada com prováveis abusos na concessão de autorizações para o grampeamento de telefones.

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"A ditadura dos mais iguais"

E por falar em Tribunal de Justiça, a coluna recebeu várias manifestações de desembargadores satisfeitos com a revelação para o público, na edição de ontem, sobre os métodos pouco democráticos de escolha da cúpula diretiva do Judiciário. As mensagens – todas solicitando a omissão da fonte – pareciam vir da porção mais jovem dentre os 120 magistrados que compõem o TJ. Foram escritas palavras e expressões que denotam preocupação com a necessidade de "oxigenação" e de superação da "ditadura dos mais iguais", numa referência ao predomínio imposto pelos que ocupam os primeiros lugares na lista de antiguidade.

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Olho vivo

A dúvida...

Especialista em orçamentos e finanças públicas, o deputado Reni Pereira (PSB) se incluiu ontem, em pronunciamento na tribuna da Assembléia, entre os que duvidam que a "reforma tributária" engendrada pela Fazenda produza o resultado que o governador diz ser seu objetivo – o de baratear o preço dos bens de consumo popular diminuindo o ICMS de 18% para 12% que recai sobre eles. Segundo Reni, a maior parte da comercialização desses bens já é feita por empresas que não pagam o imposto. Assim, não têm descontos a repassar ao consumidor final.

... e a certeza

Já o deputado Valdir Rossoni, líder licenciado da oposição, alertou para outro problema: tem certeza de que a reforma vai beneficiar apenas os grandes conglomerados comerciais e prejudicar o pequeno comércio varejista. É que as redes de supermercados, por exemplo, ganharão condições de, se quiserem, baratear seus produtos, aumentando sua capacidade de esmagar as micro e pequenas empresas.

Lá e cá

O senador Osmar Dias desembarca hoje em Londrina para oficializar apoio à candidatura do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), que concorre, em segundo turno, com Antonio Belinati à prefeitura da cidade. Em 2006, Osmar, então candidato a governador, fez 73% dos votos dos londrinenses. Amanhã, o senador vai a Ponta Grossa para ajudar Sandro Alex (PPS), que disputa a prefeitura local com o atual prefeito, Pedro Wosgrau (PSDB).