Dragagem no Porto só sai se obedecer ao figurino

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"Chegamos à conclusão de que não é mais possível esperar."

Do superintendente do Portos de Paranaguá e Antonina, Eduardo Requião, anunciando a contratação de uma "empresa especializada" em abate de pombos. As aves infestam os portos, comem grãos transgênicos, emporcalham grãos convencionais e arriscam transmitir a temível gripe aviária.

O novo capitão-dos-portos do Paraná, Marco Antônio do Amaral e Silva, anunciou na noite de quarta-feira a empresários de Paranaguá que está pronto para colaborar para que se realize com a urgência necessária a dragagem do Canal da Galheta. Só espera que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) encaminhe pedido nesse sentido de acordo com todos os conformes previstos na Norma de Autoridade n.º 11 (Normam 11).

Parece uma simples declaração burocrática, mas na verdade pode ser um recado direto ao superintendente da Appa, Eduardo Requião, para que não repita os mesmos erros técnicos e legais que impediram, até agora, a realização da dragagem.

Nas tentativas anteriores, não foi obedecida a liturgia legal e técnica determinada pela Normam 11, assim como foram desrespeitados a Lei das Licitações (8.666), dois acórdãos incisivos do Tribunal de Contas da União e deliberações do Conselho da Autoridade Portuária (CAP).

Por causa desse conjunto de irregularidades, o capitão-dos-portos anterior, Francisco Santos Moreira (exerceu a função até 25 de janeiro passado), não concedeu a licença para a realização da dragagem. E o atual, Marco Antônio Amaral, parece ter alertado que agirá com o mesmo rigor.

Risco

O acesso dos navios ao porto, pelo Canal da Galheta, está se fazendo em condições críticas, com possibilidade de, a qualquer momento, ocorrer acidente grave com perda de embarcações, cargas e vidas.

A solução emergencial tentada no ano passado pela Appa, de dragar o canal em forma de S e não em linha reta como manda o figurino, não foi aceita pela Capitania dos Portos. Uma empresa de dragagem, contratada sem licitação por US$ 16 milhões, teve seus serviços interrompidos e agora cobra na Justiça gigantesca multa.

No Reino da Dinamarca

Na peça de Shakespeare, Hamlet, após perceber que havia "algo de podre no reino da Dinamarca", fingiu-se de louco para dar a impressão de ser incapaz de compreender o que se passava à sua volta. Sua intenção era não ser eliminado pelos inimigos. Desafiado, Hamlet aceita duelar com o jovem Cláudio. Mata-o, mas também morre porque, na luta, foi ferido pela espada do desafiante encharcada de veneno.

Essa é uma história do mundo da ficção literária, mas não raras vezes o mundo real reproduz a arte. Em alguns lugares do planeta, por exemplo, multiplicam-se casos de podridão que os Hamlets de plantão fingem não ver. E deixam que prosperem sem nada fazer. No fim, acabam mortos pelo veneno que eles próprios destilam.

Engana-se quem achar que essa metáfora não tem a ver com o Paraná dos dias atuais.

Bom começo no emprego

Resumo de diálogo telefônico travado às 17h35 de ontem:

Telefonista – Tribunal de Contas, boa tarde!

Repórter – Por favor, me liga com o gabinete do conselheiro Hermas Brandão, por favor...

Telefonista – Pois não. Um momento...

Secretária – Gabinete do conselheiro Hermas Brandão, às suas ordens...

Repórter – O conselheiro está, por favor?

Secretária – Não, ele está viajando. Só volta segunda-feira. Posso ajudar?

Repórter – Não, não... eu ligo outra hora...

Empossado no Tribunal de Contas na última segunda-feira e desde então inscrito na folha de pagamentos, pelo menos desde terça-feira Hermas não mais foi visto no novo emprego. Na tarde de ontem ele deveria participar pela primeira vez de uma sessão plenária. Já se esperava a ausência: no dia da posse, Hermas avisou verbalmente o presidente Nestor Baptista de que teria assuntos particulares a tratar durante a semana.

Esquadrão

O governador Roberto Requião está convicto de que a morte do jovem Felipe dos Santos, abatido por policiais militares com 30 tiros há duas semanas, foi "claramente um fuzilamento". Ele comparou a ação dos policiais como própria de um "esquadrão da morte"e chega a suspeitar que a arma encontrada com a vítima "pode ter sido plantada no carro do rapaz".

Vai daí que fica impossível não lembrar que o subdelegado-geral da Polícia Civil, Francisco José Batista da Costa, um dos principais conselheiros do secretário sub judice da Segurança Luiz Fernando Delazari, é réu em ação penal por ter tentado acobertar o "plantio" de armas e drogas no carro do jovem Rafael Zanela, morto por policiais civis em 1997. No Tribunal de Justiça tramita o processo 123.914-9; no STJ, o agravo 579.246/PR; e no STF o habeas-corpus 89.833. Deve ir a júri brevemente.