Eleições mais limpas

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As eleições para prefeito este ano se darão sob regras bastante diferentes daquelas que vigoraram em pleitos passados. A nova legislação eleitoral, sancionada em outubro passado, impõe dificuldades muito maiores aos partidos e aos candidatos. Em compensação, os eleitores serão bem menos castigados pela xaropeira própria das campanhas.

Para começar: o período de campanha eleitoral foi reduzido de 90 para 45 dias, a contar a partir do dia 16 de agosto. Nada de cavaletes espalhados pelas ruas e praças, muito menos outdoors. Apenas carros de som (com baixos limites de decibéis) e caracterização mínima na lataria. Mesas e barraquinhas para distribuição de panfletos são permitidas, desde que não atrapalhem o tráfego de pedestres.

O tempo dos programas de propaganda eleitoral em rádio e televisão também foi reduzido à metade. Serão apresentados durante os 35 dias finais da campanha, a partir de 26 de agosto. E em vez de 20 minutos, eles terão apenas dez minutos – como sempre, duas vezes ao dia, um no começo da tarde, outro à noite, no horário nobre da televisão.

Os debates televisivos tendem a ser melhores, já que as emissoras não se obrigam a convidar candidatos de partidos pequenos – só os daqueles que conseguiram eleger mais de nove deputados federais no último pleito. Estaremos livres dos costumeiros debatedores folclóricos?

Outra notícia alvissareira: já não adiantará aos candidatos ter aquelas coligações quilométricas, que às vezes chegavam a quase duas dezenas de partidos, para aumentar seus tempos de participação nos programas de rádio e tevê. Na eleição de 2016, será de seis a quantidade máxima de legendas que somarão para definir o tempo de cada coligação/candidato.

Trata-se de boa medida: até a eleição passada, todo partidinho que integrasse uma coligação certamente teria filiados seus ocupando cargos na administração do candidato que tenha ajudado a eleger. A nova regra limita esses escambos e liberta os eleitos de compromissos muito amplos.

Estão também proibidas as doações de pessoas jurídicas, o que deve escassear os recursos aplicados nas campanhas. Em princípio, elas serão mais pobres – desde que, porém, se faça rígida fiscalização quanto ao uso de caixa 2, crime que já era previsto nas leis anteriores.

Por outro lado, é de se imaginar que também diminuam os compromissos do eleito em retribuir com obras superfaturadas as doações recebidas de empreiteiras – a menos que estas se “disfarcem” em pessoas físicas.

Além disso tudo, há limites de gastos. Nenhum dos candidatos a prefeito em 2016 poderá gastar mais do que 50% do valor aplicado pelo mais “rico” dos candidatos na eleição passada. No caso de Curitiba, por exemplo, quem mais gastou em 2012 foi Luciano Ducci, R$ 14,2 milhões. Assim, em 2016, o maior gastador terá de provar à Justiça Eleitoral que suas despesas não ultrapassaram R$ 7,1 milhões.

Ao que tudo indica, teremos eleições mais limpas e menos cansativas.