Em janeiro, calamidade que ninguém viu assolou Curitiba

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Uma empresa pertencente a parentes próximos do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso, e outra que figura entre as maiores doadoras da campanha do prefeito Beto Richa dividiram a bolada de quase R$ 40 milhões paga pela prefeitura nos últimos seis anos para fazer a coleta e o transporte de resíduos vegetais e entulhos da cidade. Elas tiveram seus contratos prorrogados, sem licitação, em janeiro passado, três anos após o término do prazo normal de vigência de seus contratos.

As empresas são a Laine Manutenção de Áreas Verdes Ltda., que tem como sócios Francisco Derosso e Alysson Derosso. A outra é a Viaplan Engenharia, que aparece na lista de doadores da campanha de 2008 em favor do candidato Beto Richa, com uma oferta de R$ 90 mil.

Os contratos com ambas as empresas, em valor superior a R$ 18 milhões para cada uma, foram assinados em janeiro 2003, ainda na gestão de Cassio Taniguchi, com término pactuado para janeiro de 2006. Sucessivos aditivos, no entanto, foram prorrogando a vigência desses contratos até 8 de maio de 2008, quando a prefeitura anunciou o resultado da Concorrência Pública 042/2007. Figuraram como ganhadoras para substituir a Laine e a Viaplan as empresas Paviservice e Catedral Engenharia – essa última, aliás, recentemente envolvida numa triangulação com a notória construtora Iguatemi.

Estranhamente, porém, apenas três dias depois do anúncio dessa licitação, em 11 de maio, a prefeitura prorrogou pela quarta vez os contratos com as antigas empresas. Não foram encontrados registros de que a Concorrência 042/2007 tenha sido cancelada. E também não são conhecidas manifestações de protesto das vencedoras alijadas, como seria natural – principalmente levando-se em conta que, em tese, elas deixariam de faturar pelo menos R$ 18 milhões em três anos.

Mais curioso ainda é o fato de, esquecida a licitação de maio de 2008, o prefeito Beto Richa ter assinado em 8 de janeiro de 2009 outra prorrogação (a quinta desde 2006!), em caráter de emergência e sem licitação, em favor das mesmas Laine e Viaplan Engenharia.

Segundo o ato publicado na primeira página do Diário Oficial do Município de 15 de janeiro último, a continuidade dos dois contratos foi fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei das Licitações (8.666/93). Esse dispositivo prevê a dispensa de licitações "nos casos de emergência ou de calamidade pública" e em "situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas."

Não consta que naquele período Curitiba tenha vivido uma situação de calamidade que exigisse soluções heroicas de coleta de árvores arrancadas, galhos e folhas espalhados pelas ruas colocando a população em risco. Assim como não se entende a alegação de emergência, já que era de há muito previsível a impossibilidade legal de fazer mais renovações contratuais.

A Câmara Municipal, que na semana passada decidiu não investigar outras licitações da prefeitura sob suspeita, certamente colocará mais esta sob o tapete. E, então, o Ministério Público terá de fazer o papel de fiscalização que deveria caber, em primeiro lugar, aos vereadores.

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Olho Vivo

1º de abril 1

O dia 1º de abril, popularmente dedicado à mentira, será especialmente marcado neste ano por dois motivos. Um deles é o projeto de lei que o senador Alvaro Dias pretende apresentar declarando a data como "Dia do PAC" – o Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo Lula e a "mãe" do programa, a ministra Dilma Rousseff, espalharia obras pelo país inteiro.

1º de abril 2

Os partidos de oposição no Congresso (PSDB, DEM e PPS) formaram um grupo de trabalho – do qual faz parte o senador paranaense – que percorrerá o país para verificar o estágio das obras do PAC a partir de 1º de abril. Vão começar por Pernambuco, estado natal de Lula e onde, segundo consta, a maioria das obras ou não saiu do papel ou está paralisada.

1º de abril 3

A outra marca deste próximo 1º de abril será o aumento da gasolina, já anunciado pelo Sindicombustíveis – o sindicato que congrega os postos do Paraná. O aumento, da ordem de 10 centavos por litro, foi justificado pelo sindicato como decorrente do aumento do ICMS (de 26% para 28%) proposto por Requião como parte da sua minirreforma tributária que a Assembleia aprovou no fim do ano passado. Nesse mesmo dia passa a vigorar também o aumento do imposto sobre luz e telefone e a redução sobre os produtos de consumo popular.

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"Na quarta-feira, vamos anunciar um grande programa de habitação no Brasil para construir 1 milhão de casas."

Do presidente Lula, sexta-feira, mesmo dia em que pesquisas revelaram que a avaliação positiva do governo caiu de 73% em dezembro para 64% em março.