Enfim, a transparência na Assembleia

Aleluia! Faltam poucos dias para que os cidadãos paranaenses – contribuintes e eleitores – fiquem sabendo quanto ganha e como gasta cada um dos 54 deputados estaduais, assim como quem são, o que fazem e também quanto ganham os servidores da Assembleia Legislativa. Todas essas informações estarão disponíveis no Portal da Transparência na internet – promessa remetida várias vezes desde o ano passado pelo presidente, deputado Nelson Justus.

O Portal da Transparência é um dos principais itens do projeto de resolução que será colocado em votação na semana que vem, segundo informaram ontem fontes da Assembleia que pediram para não ser identificadas. Apesar da resistência que vários parlamentares tentaram impor durante o processo de discussão, os dois principais autores do projeto – o próprio Justus e o deputado Durval Amaral – estariam comemorando o resultado já obtido em consenso nas reuniões de discussão. "Uma Assembleia que tinha transparência de menos agora terá transparência demais", teria definido Amaral.

A promessa é de que, com "clics" sucessivos do mouse nas páginas do portal, quem tiver curiosidade (ou necessidade) poderá saber:

• O valor integral e a composição da remuneração de todos os deputados.

• Suas prestações de contas, com o registro das despesas realizadas, número das notas fiscais e CNPJs das empresas nas quais fizeram despesas passíveis de ressarcimento.

• Os nomes de todos os funcionários, sua classificação no plano de carreira, gabinetes em que estão lotados e as funções que ocupam.

• Em lista à parte estarão relacionados os salários correspondentes aos cargos.

Além desses dados, será possível também acessar informações sobre sobre a gestão fiscal e administrativa da Assembleia, mediante relatórios quadrimestrais. Nas páginas de legislação estarão disponíveis as constituições federal e estadual e outras leis importantes. Cada deputado terá também sua página específica.

O projeto de resolução tem tramitação rápida. Não há necessidade de ser submetido ao exame prévio de comissões, mas apenas por duas sessões plenárias de votação consecutivas – o que provavelmente ocorrerá nas de terça e quarta-feira que vem.

É ver para crer.

* * * * * * * *

O nó de Reni

O deputado Reni Pereira conseguiu ontem dar um novo nó no apressado processo que visa a permitir que o governo gaste R$ 39,6 milhões na compra de um terreno do INSS, de 190 mil metros, para nele fazer jardins e estacionamento para o futuro Centro Judiciário, no bairro do Ahú.

O projeto foi aprovado anteontem em primeira discussão, mas, examinado ontem na Comissão de Finanças, Reni, como relator, emplacou uma emenda que condiciona o pagamento à garantia do INSS de entregar a área livre de litígios judiciais.

Com isso, o projeto terá de voltar à Comissão de Constituição e Justiça. Como o presidente da Assembleia, Nelson Justus, também foi tomado de súbita pressa em aprová-lo, a CCJ fará reunião extraordinária na segunda-feira para permitir a votação final em plenário no mesmo dia.

* * * * * * * *

Olho vivo

Renovação 1

O desembargador Paulo Habith é o mais novo membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Foi eleito na última segunda-feira pelo Pleno ( formado por 120 desembargadores) na vaga de Rogério Coelho, que agora é corregedor-adjunto. Habith foi eleito com votos da ala renovadora do TJ, que ultimamente, em vários casos, tem conseguido impor medidas e comportamentos modernizadores.

Renovação 2

Habith foi um dos autores do relatório interno que concluiu pela existência de irregularidades na obra do edifício-anexo do TJ, realizada na gestão do desembargador Oto Sponholz. Embora administrativamente o prédio tenha sido "recebido" pelo tribunal, o Ministério Público ainda investiga. Se o MP ou o próprio Órgão Especial tiver alguma dúvida, agora está mais fácil: Habith estará lá para responder.

Fraternidade

"Independentemente dos partidos, ele é meu irmão e esta aliança não se quebrará." A frase é do senador Alvaro Dias, ontem, em entrevista de rádio. Ele se referia à aliança fraternal com Osmar Dias. Nem por isso a política fica longe: entre uma candidatura e outra, Alvaro é de opinião que quem deve ser candidato ao governo é aquele que estiver melhor nas pesquisas. Por coincidência, neste momento o Datafolha aponta Alvaro à frente de Osmar. Agora é preciso conferir os sentimentos fraternais de Osmar.