Indústria de planos

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"Nosso compromisso é com os mais carentes, com os mais pobres. É por isso que governamos de acordo com a Carta de Puebla."

De Roberto Requião, cheio de fé, ao discursar para os fiéis que participaram da missa do trabalhador, ontem, no Centro Cívico.

No último dia 23 de abril, durante a reunião do Projeto Mãos Limpas, o governador Roberto Requião revelou que pretende se antecipar a uma possível nova denúncia da oposição. Por isso, segundo disse na ocasião, mandou o Ministério Público investigar informações que lhe teriam chegado por meio de vários deputados e prefeitos envolvendo a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Paranacidade.

Os prefeitos denunciam ter sido pressionados a contratar empresas indicadas pela secretaria e pelo Paranacidade para elaborar o plano diretor – requisito de apresentação obrigatória por parte dos municípios para obter verbas estaduais.

Uma busca na Agência Estadual de Notícias revela que o vencedor das licitações para produzir planos diretores em alguns dos municípios mais importantes do Paraná é o consórcio Logit-Logitrans.

O curioso é que uma empresa chamada Logitrans envolveu-se em um escândalo em Ponta Grossa em 2003 (venceu com fraude a licitação para fazer o plano diretor do sistema de transportes da cidade). O caso rendeu uma CPI na Câmara Municipal que atingiu o então prefeito Péricles Holleben de Mello, do PT, recentemente nomeado para uma diretoria da Sanepar.

De quem é a Logitrans? O jornalista Altair Ramalho, do Diário da Manhã de Ponta Grossa, ao comentar a CPI sobre o caso Logitrans, em matéria de 30 de janeiro de 2004, responde: "Ainda serão convocados para a contradança figuras como as de Claudimar Barbosa, secretário municipal da Administração e Negócios Jurídicos; Garrone Reck e Stênio Jacob, da Logitrans".

A Logitrans – Logística e Engenharia de Transportes Ltda. surgiu em 1997, ano em que Stênio Jacob assumiu a Secretaria de Obras de Blumenau a convite do prefeito Décio Lima, do PT. O primeiro cliente da empresa foi justamente a prefeitura de Blumenau.

Já apareciam ali nomes como Antonio Carlos Marchezetti e Garrone Reck. Os mesmos apontados como diretores da Logitrans em 2003 (quando explodiu o escândalo da licitação fria em Ponta Grossa).

Em abril 2005, associada à paulista Logit, a Logitrans abocanhou os planos diretores de Londrina, Paranaguá, Arapongas, Apucarana e Guarapuava.

Lei estadual exige de todos

A denúncia dos prefeitos sobre pressões para contratar a elaboração de planos diretores encontra respaldo nas estatísticas do próprio governo estadual. Os números oficiais, publicados na Agência Estadual de Notícias, sugerem que existe uma febre: nada menos que 288 municípios – ou 72% das 399 prefeituras do Paraná – estão concluindo ou já aprovaram os seus planos diretores. O estado ultrapassou em muito as determinações do Estatuto das Cidades, que exige o documento apenas de municípios com mais de 20 mil habitantes e os que integram regiões metropolitanas. Por esses critérios, apenas 101 das 399 cidades paranaenses seriam obrigadas a ter plano diretor. No início do governo, eram apenas 26. Em junho de 2006, porém, Requião assinou a Lei 15.229, que, em seu artigo 4.º, estabelece que o estado "somente firmará convênios de financiamento para projetos e obras de infra-estrutura, equipamentos e serviços" com municípios que disponham de plano diretor, independentemente de tamanho ou localização.

Olho vivo

Medo da CPI 1 – Logo depois de discursar ontem à tarde na Festa do Trabalhador, Requião subiu para o 3.º andar do Palácio Iguaçu acompanhado de alguns amigos – dentre eles o deputado Luiz Cláudio Romanelli, seu líder na Assembléia. Testemunhas afirmam ter notado a preocupação do governador quanto à possibilidade de ser criada a CPI da Sanepar. Teria cobrado de Romanelli mais forte atuação para evitá-la.

Medo da CPI 2 – O tema dominante da conversa do grupo seriam os excessivos gastos com a publicação de editais da Sanepar. Recursos teriam sido direcionados para jornais que hoje negam tê-los recebido a qualquer título. O dinheiro teria ido parar em outro lugar? Essa é a pergunta de Requião, que teria exigido rigorosa apuração antes que a oposição o faça.

Sem resposta – Os hospitais psiquiátricos do Paraná ainda estão à espera do socorro do governo estadual para evitar o fechamento de suas portas. Eles querem que o estado complemente com mais R$ 22 a diária de R$ 28 que recebem do SUS, insuficiente para manter o internamento e tratamento dos pacientes. Os hospitais argumentam que o único estabelecimento mantido pelo governo no Paraná, o Adauto Botelho, gasta oito vezes mais do que os particulares, embora esteja livre de tributos e receba medicamentos de graça.