Justiça vem ver o Porto de perto

"O paraná não pode ter só esta agenda. Também queremos discutir projetos de infra-estrutura e investimentos."

Do presidente estadual do PT, deputado André Vargas, sobre o pedido de Requião para que a bancada paranaense o ajude a livrar-se da multa de R$ 10 milhões por mês imposta pelo Tesouro da União.

O Porto de Paranaguá será submetido nos próximos dias a uma inspeção judicial "in loco". Juízes, assessores e peritos designados pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região vão visitar as instalações do terminal e ouvir representantes de todos os segmentos que operam no terminal.

A inspeção foi decidida na última sexta-feira. A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler já iniciou os entendimentos para realizá-la o mais brevemente possível. O juiz Márcio Antônio Rocha – que também na sexta-feira decretou provisoriamente que o "silão" público seja preservado para armazenar apenas soja não-transgênica – afirmou em seu despacho que só após a inspeção, "com melhor conhecimento, se poderá dar outro encaminhamento a tais questões" – isto é, às intermináveis ações que abarrotam as mesas do Tribunal Regional.

Por enquanto, como nem ele nem os demais juízes que compõem o TRF conhecem a realidade do porto com a profundidade necessária, o Márcio Rocha preferiu acatar provisoriamente o recurso da Administração dos Portos contra sentença do juiz federal de Paranaguá que, na semana passada, determinou a abertura do "silão" também para armazenar soja transgênica.

A expectativa da comunidade portuária é de que, após a inspeção, os juízes eliminem todas as dúvidas quanto à necessidade de uma solução urgente e definitiva a respeito do uso do "silão". Provavelmente, os magistrados concluirão que o silo público ficará ainda mais perto de se tornar um gigante inútil se prevalecer a exclusividade para soja convencional.

É que 90% das cargas que chegam a Paranaguá são transgênicas ou estão contaminadas com grãos modificados acima do porcentual permitido. Por esta razão, o silo público – o maior do porto, com capacidade para 100 mil toneladas – vem operando com grande ociosidade. Enquanto isso, as multinacionais enriquecem com a cobrança de aluguéis exorbitantes dos exportadores que não dispõem de silos próprios para estocar o produto não aceito no "silão".

Olho vivo

O soneto... – Gente que conhece tudo a respeito dos critérios para tombamento por motivos históricos ou culturais alerta para o perigo que ronda a pracinha do Batel se a medida for aprovada pela Secretaria Estadual da Cultura, como pretende um pedido já encaminhado pelo grupo que defende a preservação do logradouro. Segundo o especialista, a emenda pode sair bem pior do que o soneto.

...e a emenda – A explicação é a seguinte: o eventual tombamento implicaria na recomposição das características originais do local. Ora, originalmente, havia ali a Rua Miguel Couto – uma só pequena quadra, bem em frente ao edifício Napoleão Sbravatti. Esta rua foi fechada em 1973 pelo então prefeito Jaime Lerner justamente para propiciar a expansão da praça, que tomou o mesmo nome da rua. O tombamento devolveria ao local a extinta rua e a pracinha perderia do mesmo modo as suas características atuais, motivo de toda a celeuma.

Apagão telefônico 1 – Se você estava esperando aquele telefonema de Paulo Bernardo e não recebeu a prometida ligação, desculpe-o. É que o ministro do Planejamento perdeu seus dois celulares, nos quais estavam registrados mais de 300 números de amigos e pessoas muito importantes do país – inclusive o secreto do presidente Lula.

Apagão telefônico 2 – Seus dois telefones sumiram junto com toda a bagagem que levou para o Chile na semana passada para participar da 9.ª Conferência Ibero-Americana de Ministros de Administração Pública e Reforma do Estado. Apesar das reclamações e promessas da companhia aérea, as malas e celulares extraviados não haviam reaparecido até ontem. Em tempo: os números de Lula já estão na agenda do novo celular de Paulo Bernardo.

Guardião – Em dimensões pouco menores que as adotadas pela Polícia Federal em Brasília, funciona na Secretaria de Segurança do Paraná o "Guardião", equipamento capaz de grampear simultaneamente 600 telefones, fixos ou celulares. É claro que, pela lei, a escuta só pode ser feita se previamente autorizada pela Justiça após bem fundamentado pedido.

Adeus – Batalhadora incansável pela restauração da moralidade na Sanepar e crítica persistente do jeito como se governa o Paraná, a jornalista Emília Gomes Teixeira morreu ontem, vítima de acidente na BR-376, quando voltava de Florianópolis. Militante política durante os anos de chumbo, não se deixava enganar pelas demonstrações pseudo-esquerdistas tão em voga no governo paranaense nos últimos tempos.