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Olho vivo

Dois pesos 1

O que vale para um vale também para outro? Esta é a pergunta sobre a qual se debruçavam alguns juristas, ontem, quando confrontados com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de devolver a Fabio Camargo a cadeira do Tribunal de Contas da qual estava afastado por liminar do Tribunal de Justiça. Segundo Gilmar Mendes, "a garantia de vitaliciedade estende-se aos conselheiros das Cortes de Contas estaduais, razão por que a perda de seus cargos somente poderá ser decretada por decisão transitada em julgado".

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O entendimento do ministro do STF teria potencial para atingir outro caso de afastamento: o do conselheiro Maurício Requião, que ainda depende de decisão judicial final e irrecorrível. A eleição de Maurício foi anulada por um decreto legislativo baixado em 2011 pelo presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, que em seguida convocou a eleição que levou o ex-procurador Ivan Bonilha a ocupar a mesma cadeira. O ato ainda pende de decisão judicial.

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Rossoni se preparava para repetir a mesma medida: na última quarta-feira ele anunciou que também decretaria a nulidade da eleição de Fabio Camargo com base na liminar do TJ que reconheceu irregularidades no pleito. A decisão de Gilmar Mendes, na sexta-feira, não deu tempo para Rossoni cumprir a promessa. Camargo reassumiu ontem no TC e lá ficará enquanto não houver decisão de mérito.

Explicações

Está confirmada para amanhã, em Brasília, a reunião do chefe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin, com deputados paranaenses. Do encontro se esperam explicações sobre as razões que impedem o Paraná de obter empréstimos.

Ainda restam quase três meses para que, nas convenções de junho, se desenhe o cenário definitivo de candidatos ao governo do estado – mas a dinâmica natural da política produziu no último fim de semana dois fatos com potencial para influenciar os futuros movimentos. Um deles foi a desistência do ex-senador Osmar Dias de não disputar qualquer cargo eletivo este ano; outro, foi a decisão do PPS de lançar candidatura própria.

Osmar, que era cotado para ocupar a vice na sua chapa, abriu um rombo no projeto da petista Gleisi Hoffmann de ter a companhia de um nome competitivo do PDT e ao mesmo tempo capaz de minimizar a rejeição do interior rural ao PT. Nem mesmo o apelo final da presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira – último dia de prazo para que o ex-senador deixasse o cargo de vice-presidente do Banco do Brasil –, conseguiu demover Osmar Dias de sua decisão de se manter à distância da eleição no Paraná.

A substituição por outro nome com semelhante expressão política ou ressonância junto a segmentos do eleitorado, como as que Osmar reuniria, é o tema que passa a concentrar as preocupações do PT para enfrentar a máquina eleitoral de Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição.

O outro fato do fim de semana foi a definição do PPS de ter candidato próprio. A ideia é montar palanque no Paraná para o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que concorrerá à Presidência em oposição a Dilma. Campos, que forma dobradinha com Marina Silva (Rede), encontrava-se órfão no estado, já que o principal nome do partido no Paraná, o ex-prefeito Luciano Ducci, tem compromissos com Richa, aliado do correligionário tucano Aécio Neves.

A tendência do PPS foi manifestada ontem, na Assembleia, pelo deputado Tercílio Turini, ao defender o afastamento do partido do governo Richa. Especula-se que o candidato natural a ser indicado seja o do seu presidente estadual e líder na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno. Da história dele já constam duas disputas anteriores ao governo estadual (2002 e 2006), com desempenho suficiente para levar a segundo turno os pleitos de que participou.

Enquanto isso, prossegue a falta de clareza quanto ao modo como o PMDB participará da eleição – se com candidato próprio ou se aliado na reeleição de Beto Richa. É ainda uma incógnita de difícil previsão – mas parece a cada dia crescer a tendência pela adoção de candidatura própria e, no caso, a do senador Roberto Requião, que já registrou no partido a sua pretensão.

O ex-governador Orlando Pessuti se mantém na disputa pela vaga do PMDB, mas vem sendo tentado pelo PT a integrar a campanha de Gleisi Hoffmann. Sua presença ao lado de Gleisi daria chance também para a escolha de afilhado Sérgio Souza (suplente que por dois anos ocupou a cadeira de Gleisi) como candidato ao Senado.

Como diria Felini, la nave va.

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