Aleluia! 1
A e-Paraná, nome fantasia da Rádio e Televisão Educativa, aderiu a um filão que poderá lhe render alguns trocados extras. Ela incluiu em sua grade diária programas produzidos por igrejas pentecostais e por outras religiões, a exemplo do que fazem algumas redes nacionais. A diferença é que a e-Paraná é uma emissora estatal, ao passo que as demais são concedidas à exploração privada.
Aleluia! 2
E, então, surgem perguntas: pode uma emissora do Estado, que, por definição, é laico, ceder espaços para denominações religiosas? E outra: sendo estatal, poderia obter receitas e eventuais lucros na exploração de espaços publicitários? E uma terceira: se a atividade-fim para a qual a tevê foi criada é manter programação voltada à educação e à cultura, os programas religiosos não estariam violando o caráter legal da concessão?
Aleluia! 3
Haveria uma explicação para que na grade da Educativa tenham aparecido programas das mais diversas denominações. A explicação seria o precedente criado por suposta influência da primeira-dama, Fernanda Richa, para que o padre Reginaldo Manzotti celebrasse missas dominicais na emissora. Se para católicos pode, por que não também para evangélicos, espíritas, protestantes, budistas etc?
Aleluia! 4
A partir dessa lógica e de critérios criados pelo novo presidente da autarquia – dentre os quais a exigência de que os programas religiosos só sejam transmitidos em horários de baixa audiência –, o que mais interessa agora é buscar fontes de receita além do erário. Por isso, as igrejas logo terão de pagar pelos seus horários, diz Sérgio Kobayashi, com olhos bem abertos em achar grana para melhorar a programação educativa, cultural e esportiva da RTVE.
Acendeu-se a luz amarela no Palácio Iguaçu diante da possível repetição de protestos do funcionalismo público contra a aprovação pela Assembleia do projeto que promove alterações no sistema previdenciário dos servidores públicos. “Lembrai-vos de fevereiro!”, alerta um deputado ainda traumatizado com o aperto que passou dentro de um camburão para chegar à Assembleia no dia 12 daquele mês para a votação da versão original (e pior) do mesmo projeto. A sessão nem chegou a ser realizada: acuados no refeitório improvisado em plenário, os deputados preferiram esconder-se da turba que ameaçava invadir o ambiente.
Debatido e melhorado, dois meses após as manifestações de fevereiro, o projeto volta à votação neste início de semana. E o professorado, ainda insatisfeito, já decretou nova greve e prometeu outra vez se concentrar nas imediações da Assembleia e do Palácio Iguaçu na tentativa de impedir que a matéria passe nos termos em que agora está colocada.
O objetivo do governo é liberar o Tesouro da obrigação de pagar cerca de R$ 150 milhões mensais para aposentados e pensionistas, transferindo o encargo para a Paranaprevidência. Os servidores não concordam com a mudança pois, na prática, ela provocaria uma sangria de quase R$ 2 bilhões por ano do fundo previdenciário, acumulado desde a década de 90 exclusivamente por contribuições pagas pelo funcionalismo. Os governos do período nunca pagaram a sua contraparte.
Embora a perda prevista possa ser parcialmente compensada pela continuidade dos descontos sobre os salários da massa dos atuais servidores ativos e por outros eventuais aportes, especialistas afirmam que, em menos de 30 anos, a Paranaprevidência esgotará sua capacidade de garantir futuras aposentadorias. Esta a razão da greve e dos novos protestos programados.
O funcionalismo requer mais tempo do que o previsto no regime de urgência em que o projeto tramita. Quer também que, antes da votação e aprovação, o Ministério da Previdência seja ouvido sobre as mudanças e que seu parecer seja acatado.
O governo, no entanto, tem pressa. E até ameaça: se a Assembleia não aprovar o projeto esta semana, não terá condições de fazer o reajuste dos salários do funcionalismo em maio, data-base da categoria. E adeus também a progressões, gratificações, quinquênios etc.
Diante da revolta dos servidores, que poderá descambar para atos de invasão do plenário, como ocorreu em fevereiro, o governo antecipa providências. Além de 4 mil policiais já convocados para fazer a guarda da Assembleia, o carro blindado da Polícia Militar já está preparado para, se necessário, conduzir outra vez os deputados.
Teme-se pelo pior: instruídas a agir com mais rigor do que aquele empregado em fevereiro, as tropas poderão ser responsabilizadas por eventos desastrosos. Ressalve-se: a culpa não será dos policiais, mas de quem os comandar.
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