Olho Vivo

Modelo?

Eleita como modelo de política de segurança pública no Paraná, a polícia do Rio de Janeiro, comandada pelo delegado federal José Mariano Beltrame, foi responsável por 582 mortes de civis em 2014 – 166 a mais do que em 2013. Nem por isso o índice geral de criminalidade diminuiu naquele estado. Segundo relatório oficial divulgado neste fim de semana, a taxa fluminense aumentou 4 pontos porcentuais de um ano para outro.

Comendadores

Os juristas René Dotti e Luiz Edison Fachin, assim como o desembargador Sérgio Arenhart serão homenageados nesta quinta-feira com a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná – reconhecimento pelos serviços prestados à modernização da Justiça. Sessão solene do TJ está marcada para as 17 horas, no 12º andar do edifício anexo do tribunal.

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Quantos milhões de reais o comércio perdeu de faturar ontem, primeiro dia da greve do transporte coletivo de Curitiba? Quantos doentes não puderam obter socorro médico? Quantos trabalhadores faltaram ao emprego? Sua diarista apareceu? Quantas horas/homem foram perdidas e quanto se deixou de produzir na cidade?

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As perdas econômicas somam milhões de reais e, quem sabe, até possam ser quantificadas na ponta do lápis. A Associação Comercial do Paraná dá uma ideia: um dia útil parado custa à economia de Curitiba cerca de R$ 150 milhões. Uma greve geral do transporte tem potencial para chegar a quase tanto.

Mas há outro gênero de prejuízo que não há dinheiro que pague: são as perdas sociais, representadas sobretudo pela enorme desorganização da vida cotidiana da cidade. Não há quem não sofra os efeitos perversos, inclusive emocionais, de uma situação como essa.

O sistema parou por quê? Todos têm uma resposta na ponta da língua: parou porque motoristas e cobradores não receberam em dia o seu salário. As empresas de ônibus alegam que não pagaram porque não receberam da Urbs. A Urbs, órgão municipal que administra a rede, confessa que não repassou tudo o que deve, mas culpa o governo do estado, atrasado em três meses de subsídio (R$ 16 milhões). O governo enfim assume a responsabilidade, mas enrola o pagamento.

Taí, de ponta a ponta, a razão da greve.

O problema, porém, não pode ser visto de forma tão simplista. A greve apenas sinaliza que o atual modo de sustentar o transporte público está esgotado e falido. Os governos não têm condições de subsidiar a vida inteira. Mesmo porque isso desvia recursos para saúde, educação, segurança – obrigações fundamentais. O povo também não pode pagar a tarifa real, que pode chegar a R$ 3,50 em fevereiro. Logo, é preciso achar um outro modo de financiar o sistema.

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Como? Se é certo que o transporte público, direta ou indiretamente, é serviço de alcance social amplo, geral e irrestrito, então por que não convocar toda a sociedade para pagar a conta, distribuindo os custos com justiça? Estudo já apresentado pela prefeitura de Curitiba em junho de 2013 mostrou ser possível reduzir a passagem a R$ 1,00, desde que o empresariado contribua com uma parcela dos custos totais e que outra parcela venha dos próprios munícipes – na forma do que já o fazem, por exemplo, por meio das taxas de iluminação pública e coleta de lixo.

Os recursos seriam geridos pela própria Urbs ou por outra empresa constituída para esse fim com participação, na direção, dos entes financiadores e operadores – poder público, empresariado, usuários...

Não está se descobrindo a roda. Já é basicamente assim que funciona em outras partes do mundo. O entrave, aqui, está em convencer tecnicamente as partes da viabilidade do sistema e os governantes e legisladores a criar o arcabouço legal para universalizar o acesso barato ao transporte a toda a população. O que hoje existe, o vale-transporte, limita-se aos trabalhadores com carteira, mas deixa de fora a maioria da população.

Grevilhas

- Enquanto a greve rola, boa parte dos donos das empresas de ônibus está nas praias ou em Miami. Na prefeitura se fala na"colaboração" deles.

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- Em quatro anos, o INPC acumulou 26%; o salário de motoristas e cobradores subiu 47%. A cesta básica que recebem saltou 235%.

- A multa que o Sindimoc tem de pagar se não obedecer a Justiça é de R$ 300 mil de manter parte da frota. Ironia: embutida na tarifa, o sindicato tem receita de R$ 1 milhão por mês. Logo, a multa recai para o usuário.

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