O auto-aplauso pelo ajuste fiscal empreendido pelo Paraná desde a chegada do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, tem custado alto preço para os paranaenses em geral. Tanto é que o maior índice de inflação se deu aqui: enquanto na média nacional a taxa ficou em 10,56%, em Curitiba e região a inflação foi a quase 12,6% em 2015.
A principal razão para a majoração dos preços no Paraná ter ficado acima da do Brasil foi a generalizada elevação da carga tributária. De um momento para outro, produtos de consumo popular que pagavam 12% de ICMS, passaram a ser incididos em 18%; alíquotas de 18% subiram para 25%.
O resultado é que a comida que chega à mesa dos paranaenses vem pré-temperada com impostos mais amargos – isso sem considerar que a elevação do dólar também pesa muito no preço dos alimentos. Pobres e ricos precisam comer, uns menos outros mais, mas quem acaba proporcionalmente mais sacrificado é exatamente aquele que conta centavos para manter a mesa da família.
Os mais ricos sofrem menos, mas também reclamam. Aqueles que, por exemplo, queiram afogar a tristeza numa garrafa de vinho sentem um certo gosto de vinagre. A razão? Mudança de critérios na imposição dos impostos sobre produtos sujeitos ao regime de “substituição tributária”. Caso dos vinhos que os comerciantes têm de comprar em outros estados.
Tomemos como base uma garrafa pela qual o varejista curitibano pagou R$ 100,00 ao atacadista paulista. Em novembro do ano passado, o rico apreciador de bons vinhos ia à loja e comprava a garrafa por R$ 165,00. Ele podia não saber, mas R$ 27,20 ele tomava em forma de imposto recolhido à Fazenda estadual. O resto referia-se a outros impostos e ao lucro.
Se o mesmo enófilo for hoje à mesma loja e comprar o mesmo vinho, ele pagará R$ 218,00, ou seja R$ 53,00 mais caro. Isto porque um decreto estadual do fim de dezembro passou a taxar o produto em R$ 57,70, valor ao qual se acrescem R$ 10,00 de IPI (antes isento). Culpas do secretário Mauro Costa e do ex-ministro Joaquim Levy.