Manhã de muitas emoções

A "escolinha" de hoje promete grandes emoções: o governador Roberto Requião vai fazer a leitura de uma lista preparada pela Secretaria da Administração e pela Paranaprevidência com uma centena de nome de promotores e procuradores do Ministério Público Estadual que teriam se aposentado irregularmente. Mais: deverá chamá-los de volta ao trabalho.

Com esta medida, a guerra que move contra o MP sai do campo retórico e passa a ganhar concretude. É a deixa, também, para que a instituição mostre seu arsenal real para provar que Requião não tem razão. Para isso, o MP terá de recorrer à Justiça – e é nesse campo que a guerra será de fato decidida.

Se for levado em consideração o histórico de causas judiciais perdidas pelo governo estadual, os promotores saem em vantagem. De fato, conta-se em centenas o número de ações em que a Justiça se pronunciou contrariamente ao governo. Raríssimas são as demandas judiciais em que se embrenhou e que lhe foram favoráveis.

Suas quase 300 ações contra o pedágio, por exemplo, tiveram resultado negativo. Pior: de suas derrotas sobrou um passivo que se calcula da ordem de R$ 170 milhões, a ser pago, no futuro, ou pelos contribuintes em geral ou diretamente pelos usuários das rodovias pedagiadas. A última derrota nesse setor deu-se na semana passada, quando o TJ derrubou a lei que concedia isenções.

A área portuária também foi um grande manancial de derrotas para o governo nesses quatro anos, delas resultando prejuízos de milhões para o estado e para a economia paranaense.

Ainda ontem, por exemplo, a última tentativa do governo de criar dificuldades para o armazenamento de soja transgênica no silo público do Porto de Paranaguá foi devidamente recusada pela desembargadora Sílvia Goraieb, da Justiça Federal.

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Brancas nuvens de novo?

De novo, não consta da pauta da reunião de hoje da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a discussão sobre o projeto de resolução que eliminaria a multa que o Paraná paga à União por não ter honrado títulos públicos podres envolvidos na privatização do Banestado.

Na reunião da semana passada, o relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), deixou de apresentar seu parecer alegando que não tivera tempo de estudar o problema. Pelo jeito, não teve também para prepará-lo para a sessão de hoje.

O senador de Rondônia deve estar com outro tipo de dificuldade. A primeira é de que tem diante de si pelo menos dois bem consubstanciados pareceres da assessoria técnica do Senado que entendem ser ilegal a projeto de resolução apresentado pelo líder do governo na Casa, senador Romero Jucá. A segunda é a de que teria sentido (ou sido informado) de que, ao contrário do que se propalou, a "boa vontade" do governo federal em resolver o problema paranaense não é assim tão grande quanto parecia.

Pode, no entanto, acontecer uma surpresa: não são raras as ocasiões em que assuntos que não constam da pauta acabam, por decisão da mesa, sendo apreciados. Veremos.

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Olho Vivo

Único 1 – Os 30 deputados que compõem a bancada paranaense na Câmara Federal foram convidados para o café da manhã que a Associação Comercial do Paraná (ACP) promoveu ontem, com palestra do tributarista Gilberto Amaral. A mesa estava posta para todos, mas apenas um parlamentar compareceu, 29 faltaram.

Único 2 – E olha que o assunto do café é importante e está na ordem do dia: o projeto do governo propondo a prorrogação da CPMF até 2011. Os empresários paranaenses são todos contra e esperavam atrair para sua causa a maioria da bancada – mas só conseguiram que o deputado Eduardo Sciarra lhes fizesse companhia.

Único 3 – Sciarra levará para Brasília o abaixo-assinado com as 15 mil assinaturas que a Associação Comercial recolheu durante manifestação contra a CPMF, em Curitiba, na manhã do dia 23 de agosto.

Jonas 1 – Na Bíblia, Jonas foi engolido por uma baleia como castigo por ter desobedecido a ordens divinas. O Jonas da política paranaense pode ter sorte melhor nos próximos dias: deverá assumir uma cadeira de deputado na condição de primeiro suplente do PMDB, conquistada com os 37.726 votos que obteve na eleição de 2006.

Jonas 2 – Sua chance só depende da publicação de um acórdão do Tribunal de Justiça, o que deve ocorrer esta semana. O acórdão confirma a suspensão dos direitos políticos do deputado Dobrandino da Silva, condenado em Foz do Iguaçu por prática de atos pouco bíblicos quando prefeito da cidade na década de 90.

Jonas 3 – Dobrandino – que ontem não compareceu à Assembléia, embora seja um assíduo parlamentar – ainda pode recorrer ao STJ. Mas enquanto não houver decisão, sua cadeira deverá ser ocupada pelo suplente.

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"Sou um homem público e reitor da maior universidade do Paraná."

Do professor Carlos Moreira Júnior, que não vê nada de anormal em ser comentarista da TV educativa e ao mesmo tempo ser o candidato preferido por Requião para a prefeitura de Curitiba.