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Olho vivo

Cancela!

O cerimonial do Palácio já havia iniciado os preparativos do coquetel de posse do vice Orlando Pessuti quando uma voz trovejou: "Cancela tudo! Não vai ter coquetel coisa nenhuma!" A voz foi identificada como sendo a do governador Roberto Requião.Kaiser

Em meio ao furacão em que o presidente da Assembleia, Nelson Justus, se debate, eis que recebe um telefonema de Requião. Solidariedade? Conselhos? Nada disso: o governador queria saber de Justus se seria possível atrair o DEM para uma aliança com o PMDB em apoio a Pessuti e à própria candidatura ao Senado. Dizem que o deputado teve vontade de perguntar:

"Dá pra tomar uma Kaiser antes?"

A bancada 1

A crise da Assembleia mostrou que ela não se divide entre situação e oposição. Há apenas uma bancada – a bancada da omissão. A conclusão é de um arguto observador da cena política – o bem-humorado blogueiro Zé Beto –, pasmo com o silêncio catatônico da maioria dos 54 deputados diante das denúncias levantadas pela Gazeta do Povo e RPC TV. É como se nada lhes dissesse respeito e nem responsabilidade tivessem.

A bancada 2

Poucas exceções confirmam a regra: Douglas Fabrício (PPS) e Ney Leprevost (PP) foram dos poucos que defenderam medidas corretivas imediatas, antecipando-se nas sugestões para que o diretor-geral Abib Miguel e servidores declaradamente em situação irregular fossem afastados.

O ex-secretário da Edu­cação e conselheiro sub judice do Tribunal de Contas Maurício Re­­quião lutou durante quase dois anos na Justiça para condenar a Gazeta do Povo e o jornalista que assina esta coluna a pagar-lhe indenização por "danos morais". Dizia-se ofendido pelas suspeitas aqui levantadas de irregularidades na compra dos 22 mil televisores laranja pelo governo estadual. Pois Maurício Requião acaba de ser derrotado em sua pretensão.

A sentença exarada pelo juiz Paulo Tourinho, da 16.ª Vara Cível, diante das "provas, da jurisprudência e da doutrina", considerou improcedente a ação movida por Maurício, absolveu o jornal e o jornalista e condenou o ex-secretário ao pagamento das custas processuais e dos honorários dos advogados Rodrigo Xavier Leonardo e Alexsandro Gomes de Oliveira pelo "grande zelo dedicado" à causa. A decisão é de primeira instância e, se quiser e ainda estiver seguro de suas razões, Maurício pode recorrer à instância superior.

A ação do ex-secretário foi motivada por dois textos publicados nesta coluna em maio de 2008 – uma sob o título "Demons­trações da televisão eram uma farsa" e a outra intitulada "Maurício Requião vai poder assumir o mantra de Maluf". A primeira referia-se à tentativa de engodo quanto a supostas qualidades tecnológicas dos aparelhos. E, a segunda, ao fato de o Tribunal de Contas, em estranho voto do conselheiro Artagão de Mattos Leão, ter considerado regular o processo de aquisição dos televisores.

Para entender o caso

Para quem não se lembra dos antecedentes, um resumo:

- Em dezembro de 2006, a Secretaria de Educação promoveu pregão eletrônico para comprar 22 mil televisores 29 polegadas para uso em salas de aula;

- A vencedora do pregão foi a fabricante de móveis Cequipel, maior doadora de dinheiro para financiar a campanha de reeleição do governador Roberto Requião;

- O valor total da compra foi de R$ 18,9 milhões, com preço médio por aparelho de R$ 860,00 – muito superior, como comprovou o deputado Valdir Rossoni, ao praticado nas lojas de varejo e a prazo (10 vezes sem juros) no valor de R$ 710,00 por unidade.

- Apresentados ao público como uma maravilha que revolucionaria o ensino no Paraná, os televisores apresentaram deficiências, obrigando o governo a retardar por quase um ano a sua entrega às escolas.

- Acossado pelas denúncias, Maurício Requião endereçou consulta ao Tribunal de Contas para dele receber aval quanto à regularidade da compra. O conselheiro Mattos Leão concedeu o voto de acordo com a encomenda – fato que traz à lembrança o mantra de Paulo Maluf, que, em defesa de sua honorabilidade, apresenta decisões de tribunais de contas que o absolvem.

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