Na penitenciária, vale a lei do mais forte

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Um agente penitenciário do Centro de Detenção e Ressocia­­lização de Piraquara (CDR) foi testemunha da trágica rebelião ocorrida há três semanas na Penitenciária Central do Estado (PCE). E revela alguns fatos pouco destacados e, sobretudo, sua visão a respeito das causas do desastre. Vamos dar-lhe aqui um nome fictício – digamos João – para que ele não seja alcançado pela mão peluda das autoridades que, para fugir da responsabilidade pelo que aconteceu, prende e arrebenta.Pois João, falando para a coluna, garante que ao contrário do que apregoa o governo, a situação ainda está muito longe do seu controle absoluto e seguro. E a qualquer momento pode se repetir tragédia pior do que a do mês passado, com sete mortes. E a razão é a mesma de sempre: uma penitenciária velha, caindo aos pedaços, sem a menor condição de abrigar 1.500 detentos em condições mínimas de dignidade, é guardada por apenas 30 agentes e uns poucos policiais militares na área externa.

Apesar disso tudo, diz ele, a situação seria controlável se lá dentro o ambiente não fosse, na prática, dominado por pelo menos três facções criminosas. Além do notório PCC (Primeiro Comando da Capital, parido nos presídios paulistas), agem e impõem medo duas outras organizações: o PCP (Primeiro Comando do Paraná), que se opõe ao PCC, e o bem menor mas violento CRP (Comando Revolucionário do Paraná). Todos rivais entre si.

Esses grupos continuam atuantes e impõem-se pelo pavor que provocam entre todos – dos colegas de cela, diretores e agentes penitenciários aos policiais militares. Uma política de enfrentamento direto com tais organizações é "quase o mesmo que pedir para morrer", diz João. "O governador e o secretário Delazari sabem disso. Tememos pela segurança das nossas famílias", enfatiza.

Então, segundo o servidor, não deveria ser surpresa para ninguém, muito menos para Requião e para os secretários da Segurança e da Justiça, que se instalasse um clima de colaboração e cumplicidade entre detentos e alguns PMs e agentes penitenciários. Eles deixaram prosperar esse estado de coisas ao não prover condições adequadas para agentes e policiais que convivem diariamente com o perigo.

Com pouca ou nenhuma segurança para controlar os presos, acaba prevalecendo a lei do mais forte. No caso, mais fortes e audazes são os criminosos que agem sob o comando de seus respectivos grupos. E a prova desta situação foi a própria rebelião de janeiro: bastou o secretário Delazari retirar os PMs de dentro do presídio para que, 48 horas depois, o tíbio controle fosse perdido e a tragédia acontecesse.

A rebelião anterior aconteceu em 2001, comandada por Geleia, um criminoso-líder do PCC paulista que cumpria pena no Paraná. Dizia-se que depois que ele foi transferido, o PCC se extinguira na PCE – mas o que houve foi que, a partir dessa ocorrência, o governo (gestão Lerner) decidiu colocar PMs fardados no policiamento interno, força auxiliar dos agentes civis. Desde então, não se repetiram motins tão graves.

Voltou a ocorreu agora, exatamente quando os PMs foram retirados de supetão e desviados para vigiar banhistas no litoral.

Punir até com prisão e em seguida com demissão os agentes que facilitaram a bandidagem? Perfeito. É correto. Mas será a solução definitiva e infalível se forem mantidas as demais causas desta e das tragédias futuras?