Novos perigos rondam a dragagem da Galheta

Amanhã poderá ser um dia decisivo para a dragagem emergencial do Canal da Galheta. A Appa já sabe que em alguma instância deverá pousar uma medida com alto poder de paralisar os trabalhos da draga HAM que, na semana passada, começou a remover o entulho que ao longo dos últimos cinco anos se acumulou perigosamente sob o caminho por onde entram e saem os navios no Porto de Paranaguá.

O motivo é o de sempre: irregularidades técnicas com repercussões legais – ou vice-versa – no processo de contratação dos serviços desencadeado em regime de desespero pela Appa e referendado pelo governador. A questão que poderá levar à paralisação dos trabalhos é a seguinte: os supostos estudos técnicos realizados para sustentar o projeto emergencial foram baseados em levantamentos inadequados para este fim.

Explicando melhor: os dados sobre o calado do canal de acesso foram produzidos por uma companhia privada, a Isobática, que presta serviços para a Paranaguá Pilots, empresa que reúne os práticos encarregados de guiar os navios por entre as curvas e os morros de areia que assoreiam o canal. O estudo serve apenas para demarcar o "caminho" que os navios devem seguir, não para calcular os volumes a serem dragados.

É a Isobática e não a Appa que acompanha a situação calamitosa do porto. Em regime de cooperação, a empresa encaminha seus estudos à Marinha Brasileira, que os utiliza para oficializar as restrições de calado que impõe à navegação.

A Appa é sempre a última a tomar conhecimento da situação, quando deveria ser a primeira. Desde 2006, o Tribunal de Contas da União, a Marinha e a Antaq (Agência Nacional dos Transportes Aquaviários) exigem da autarquia a contratação em regime permanente de serviços de batimetria que possam ser considerados, além de oficiais, úteis a medições apropriadas para dragagens. A Appa nunca fez isso.

A medição de volumes é o mais importante item para a definição do custo da dragagem. Como não há medição confiável, o preço de R$ 30 milhões que o governo vai pagar à empresa contratada para dragar, a Somar Serviços Marítimos, também não é confiável. Logo, há, além da questão técnica, também um problema de ordem legal e financeira muito mal resolvido.

É exatamente isto que pode levar a recém-iniciada dragagem a bater na trave outra vez. No fim da tarde de sexta-feira, rumores alarmantes chegaram à diretoria da Appa dando conta do desmoralizante perigo. E iniciou um frenético movimento – inclusive na área política – para evitar que o pior aconteça.

De onde pode vir o petardo? As fontes da coluna não souberam precisar. Especula-se, no entanto, que a própria Marinha Brasileira queira tomar providências exigindo estrita obediência às normas técnicas e legais. Outra especulação aponta a Antaq como interessada em colocar as coisas nos eixos – esta é uma de suas funções. E há também a possibilidade de que um mandado de segurança, com pedido de liminar, dê entrada no juízo federal de Paranaguá.

O problema é grave: sem dragagem, o risco de o porto ficar sem condições de escoar a safra, numa contagem de 1 a 10, é de 9, segundo um expert da área.

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Olho Vivo

Da safra...

De fontes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas vem a notícia de que os dois órgãos intensificaram a investigação do caso de uma empreiteira que, para ganhar concorrências na prefeitura de Curitiba, apresentou certidões falsas para comprovar capacitação técnica. Denunciada no MP e no TCE, acabou sendo desclassificada numa licitação (CN 004/2006) da Secretaria de Obras em que estava inscrita. Mesmo assim, não foi impedida de continuar participando de outras concorrências municipais – e ganhando!

... de más notícias...

Trata-se da construtora Iguatemi, que, ao vencer a 015/2008, ficou responsável pela locação de equipamentos e execução de serviços de fresa e recapeamento asfáltico em inúmeras ruas e avenidas de Curitiba. É mais um caso que se incorpora à safra de más notícias com que o prefeito Beto Richa está sendo obrigado a lidar nas últimas semanas e que desgastam as mal-disfarçadas pretensões de construir sua candidatura ao governo do estado.

... para Beto

Há outras implicações nessa mais recente denúncia, com grande potencial de produzir estragos. É que o controlador da Iguatemi, Alberto Klaus, é presidente municipal do PP (um dos partidos da aliança que reelegeu Beto). Com fortes ligações nos meios políticos, amigo pessoal do prefeito e do ainda influente ex-assessor Ezequias Moreira, Klaus é apontado com eminência responsável por algumas indicações no secretariado do segundo mandato.

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"É mais fácil galinha criar dente do que o PMDB abrir mão da candidatura própria para apoiar o Beto Richa ou outro candidato do PSDB."

Do primeiro-sobrinho e secretário-geral do PMDB paranaense, João Arruda, anunciando que seu partido e o PT continuarão unidos para disputar a sucessão de Requião.