Nunca é tarde...

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Atolado em denúncias, cujo volume só encontra comparação na história paranaense ao período de Moysés Lupion, o governo Requião decidiu tomar providências para coibir a corrupção. Na última quinta-feira foi anunciada a criação de um certo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Anteprojeto de lei já foi encaminhado para exame da Assembléia Legislativa.

Segundo a proposta, o novo órgão será ligado diretamente ao gabinete do governador e terá, entre outras finalidades, o encargo de apurar casos de irregularidades e ilegalidades cometidas na administração pública e de responsabilizar civil e criminalmente seus autores.

No caso de indícios de malfeitorias não sanadas pelo agente público – explica um release da Agência Estadual de Notícias – o sistema determinará a abertura de processo administrativo, para apurar os fatos. O passo seguinte é dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado, sob pena de responsabilidade solidária – isto é, tanto de quem cometeu o delito quanto de quem, tendo conhecimento dele, não tomou as medidas cabíveis.

Prevê-se, também, que o sistema incluirá uma espécie de SNI – o velho e temido Serviço Nacional de Informações – com a função de "obter informações oportunas e confiáveis" e "impedir a ocorrência de fraudes e desperdícios".

Nunca é tarde para reprimir a corrupção, mas soa estranha a criação de mais uma estrutura burocrática para desempenhar esta função. Já não existe a Ouvidoria Geral? Ou ela também não funciona direito?

O balanço balança

O Conselho de Administração se recusou, na reunião da semana passada, a aprovar o balanço de 2006 da Sanepar, preferindo submetê-lo à Assembléia Geral Extraordinária da companhia, que deve ocorrer até o próximo dia 30. Se não aprovado pela assembléia, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá aplicar punições à companhia, o que fatalmente vai repercutir na cotação das ações e nos processos de financiamento que a Sanepar tem em andamento no BNDES e na Caixa Econômica Federal. O que se teme é a operação abafa, comandada de cima, orientando a assembléia geral, onde o estado tem maioria, para aprovar o balanço de qualquer jeito e salvar a face da Diretoria.

Outro perigo da não aprovação das contas está previsto na Lei das S/A, que garante a todos os acionistas – leia-se os minoritários, sobretudo Dominó Holdings – responsabilizar pessoalmente os diretores pelos prejuízos causados.

E por falar no balanço, uma inovação introduzida agora: sua publicação nos jornais será decidida por meio de licitação por pregão eletrônico. O edital já foi lançado e leva o n.º 1073/07. A Sanepar está disposta a pagar R$ 175 mil divididos entre dois jornais de grande circulação, um nacional e outro regional.

Olho vivo

Começar de novo 1 – Os Democratas (ex-PFL) preparam a organização regional da sigla num encontro marcado para amanhã em Curitiba. O presidente estadual do então PFL, deputado federal Abelardo Lupion, lidera a chapa da comissão provisória que vai organizar o partido nas diversas regiões do Estado.

Começar de novo 2 – Já há, porém, disputa pela direção definitiva, a ser escolhida no segundo semestre. Há quem garanta que o deputado federal Alceni Guerra (que tem grande influência na estrutura nacional da sigla) quer assumir o regional. Outro que já teria manifestado a mesma intenção é Luciano Pizzatto, disposto a mostrar que não é apenas um primeiro suplente torcendo para que alguém caia do galho.

Marajás 1 – O presidente da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Paraná (Amai), coronel Elizeu Furquim, não gostou de ver Requião incluir coronéis da PM entre os marajás que ganham altos proventos da previdência estadual. "Os marajás PM não são produzidos na caserna, mas no Palácio, privilegiando aqueles que assumem o cargo de chefe da Casa Militar. Requião já produziu um, no seu primeiro governo e, agora, está produzindo o segundo capitão/ coronel marajá", diz o indignado Furquim.

Marajás 2 – Segundo o presidente da Amai, o último aumento concedido aos oficiais da PM aconteceu no governo Lerner. Hoje, um coronel da ativa não chega a ganhar R$ 10 mil, ficando na "rabeira" de todas as carreiras afins, como delegados, promotores, procuradores, cujos salários passam de R$ 20 mil. Quando aposentados após 30 anos de serviço, os novos coronéis passam a ganhar 45% menos.