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Olho vivo

Agiotagem 1

A pretexto de contestar informações publicadas nesta coluna, na última quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Paraná divulgou nota oficial em que afirma que os credores de precatórios, quando os valores devidos lhes são liberados, os recebem com juro e correção monetária. Portanto, o TJ nada ganharia com a prolongada retenção de títulos já pagos pelo governo estadual e que somam, atualmente, mais de R$ 1 bilhão. Esse montante fica depositado em conta na Caixa Econômica Federal administrada pelo Tribunal.

Agiotagem 2

Na nota do TJ, há uma meia verdade. De fato, os credores recebem (quando recebem!) valores atualizados pelos índices oficiais – mais ou menos o que rende uma poupança comum. A outra metade da verdade não foi contada: um convênio com a Caixa Econômica dá ao Tribunal de Justiça uma rentabilidade bem maior. Hipoteticamente: o credor do precatório é remunerado à base de 0,5% ao mês e atualização monetária desde a data da emissão do título da dívida. Mas a CEF paga ao TJ uma remuneração maior, talvez o dobro. A diferença – ou spread – vai para o Funrejus e o Funjus, fundos que teoricamente servem para reaparelhar o Judiciário e sustentar as varas estatizadas. O saldo médio da polpuda conta renderia ao TJ estimados R$ 30 milhões por ano.

Agiotagem 3

Como se pode ter certeza de que o TJ faz essa operação de agiotagem com dinheiro alheio? Simples: a confissão está registrada num ofício, a que a coluna teve acesso, datado de novembro do ano passado e assinado pela Coordenadora da Central de Precatórios, Patrícia Moro. Nele, a signatária sugere à Secretaria Estadual da Fazenda que tome providências para ressarcir o TJ pelas perdas da receita resultante da aplicação na Caixa e que é usada para alimentar aqueles fundos.

Agiotagem 4

Essa "agiotagem" está gerando atrito entre o Judiciário e o Executivo e foi usada, segundo algumas fontes, para justificar o atraso, pelo governo, no repasse de três parcelas de valores destinados ao pagamento de precatórios. Uma das parcelas, de R$ 40 milhões, foi paga após ameaça do TJ de que faria confisco nas contas do estado. Outra, de quase igual valor, está ainda retida e sob discussão.

Agiotagem 5

Advogados tiram da manga a legislação e uma decisão do CNJ que estipulam que depósitos judiciais (como é o caso) devam ser administrados diretamente pelo "ente público" – isto é, pelo próprio estado. A OAB-PR, interessada diretamente na polêmica, estuda entrar na briga.

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Dos três principais candidatos a governador sabatinados pela Gazeta do Povo sema­­na passada, o que melhor desempenho apresentou foi o do PMDB, senador Roberto Re­­quião. Como ele não compareceu à entrevista, contrariando as confirmações que já havia registrado, saíram em duas páginas do jornal apenas as perguntas. As respostas ficaram em branco! Com isto, os leitores foram dispensados do sacrifício de ver repetidas as mesmas velhas e desgastadas teses que o ex-tri-governador vem reprisando para conquistar simpatizantes em sua quinta tentativa de ocupar o Palácio Iguaçu.

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Não tiveram a mesma sorte os que se deram a examinar as respostas do candidato à reeleição, Beto Richa (PSDB), que, educada e fielmente, cumpriu o compromisso de se submeter às perguntas de oito jornalistas da casa durante mais de duas torturantes horas. Não se saiu bem o governador. Tangenciou algumas questões importantes; mostrou desconhecimento em outras; e escorregou várias vezes na tentativa de explicar o inexplicável.

Por exemplo: disse que foi o governador que mais investiu em educação, aumentando salários de professores, consertando escolas, contratando mais servidores. Ainda assim disse não saber por que a qualidade do ensino no Paraná piorou exatamente durante os seus já cumpridos três anos de governo. Segundo o ranking Ideb, o estado caiu da 3.ª colocação para a 8.ª. Seria por problemas de gestão? Ele não sabe; vai verificar no próximo mandato, disse.

Já a candidata do PT, senadora Gleisi Hoffmann, não deixou perguntas sem respostas, de modo geral com alguma segurança – principalmente quando falou de questões que interessam ao Paraná e sobre os quais teve influência quando ocupou a chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff. Mas não convenceu sobre algumas delas, dentre as quais a de que teria garantido o desenvolvimento do Porto de Paranaguá (cuja expansão, no entanto, está ainda prejudicada em razão de decisões federais que prejudicam novos empreendimentos).

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