O calvário dos frascos e comprimidos no Paraná

"Vamos devolver à administração pública a mais absoluta transparência, envolvendo a sociedade na fiscalização da ação governamental."

Do governador Roberto Requião no discurso de posse no mandato anterior, em 1.º de janeiro de 2003.

De fonte muito familiarizada com o assunto, a coluna obteve a seqüência das estações da verdadeira via-sacra com que se dá, no Paraná, o calvário dos doentes que, por lei, têm direito a remédios fornecidos gratuitamente pelo governo:

• Primeira estação: cansado de pedir e não conseguir o remédio na farmácia do posto de saúde, o paciente entra na Justiça.

• Segunda estação: o juiz dá a liminar e manda o estado entregar o medicamento em 72 horas.

• Terceira estação: 24 horas depois de intimada, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) preenche um formulário que criou especialmente para este fim, com todos os dados (nome, CPF, endereço do doente e do advogado, medicamento, dosagem etc.) e manda para a Secretaria de Saúde.

• Quarta estação: 72 horas depois, o formulário volta – protocolado, autuado, registrado – da Secretaria de Saúde para a Procuradoria.

• Quinta estação: medicamento fornecido, no prazo que o juiz mandou? Não. O funcionário da Secretaria da Saúde ainda quer saber a quantidade de caixas, caixinhas, caixetas, drágeas, comprimidos, o diabo que for, que precisa fornecer – informações que já constavam da ficha preenchida na PGE.

• Sexta estação: 106 horas depois da liminar que determinava fornecer o remédio em 72 horas, a secretaria da Saúde se convence do seu dever.

• Sétima estação: o calvário está no fim? O remédio chega ao paciente? Não. O processo é encaminhado pela secretaria à Casa Civil para ser juntado a todos os demais que dependem de prévia autorização do governador.

• Oitava estação: umas 300 horas depois, finalmente, o pedido chega à mesa do governador. Se o paciente estiver vivo e o governador não estiver no Japão ou na França, é provável que o assine – isto se não resolver fazer novos questionamentos.

• Nona estação: 400 ou 500 horas após a decisão judicial, a autorização do governador chega à Saúde que, por sua vez, após cumprir nova burocracia, manda o posto de saúde de Salto do Lontra ou Pranchita avisar o doente que o remédio chegou.

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Centralismo estatal é assim: nada se faz sem o conhecimento e a ordem pessoal do chefe. E isso vale não só para cidadãos comuns que precisam só de um simples Melhoral. Vale também, por exemplo, para o comandante da Polícia Militar, que pode gastar até apenas R$ 10 mil sem o governador precisar saber antes.

Nonato, Zuleido e Requião

O advogado e jornalista Nonato Cruz, assessor do governador Roberto Requião, foi citado ontem como um dos flagrados nas escutas da Polícia Federal supostamente traficando influência em favor dos interesses da construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras.

Em e-mail para a coluna, Nonato não confirma seu envolvimento no caso, mas confirma que é amigo, sim, do dono da enrolada empreiteira: "Sou amigo pessoal de Zuleido Veras. E assim continuarei, no momento em que foi transformado em "bode expiatório" e "inimigo público número um", com a opinião pública tendo suas atenções desviadas de outros assuntos. Aliás, sou também amigo de sua mulher, D. Jane, e dos filhos, Rodolfo e Maria Clara. Vou freqüentemente à Salvador, BA, e freqüento sua casa."

Olho vivo

Independência 1 – Reinhold Stephanes Jr. é deputado estadual do PMDB. Normalmente vota conforme manda o figurino governista – isto é, em estrita obediência às orientações emanadas do Palácio Iguaçu. Ontem, contudo, mostrou que também tem coragem para contrariar os manda-chuvas. Foi na votação do pedido de instalação de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) destinada a apurar os gastos do governo estadual com publicidade.

Independência 2 – A CEI foi aprovada em votação apertada – 20 a 19. Mas poderia ter sido rejeitada também por 20 a 19 se o intrépido Reinhold Stephanes Jr. não tivesse se aliado à bancada da oposição. Foi por convicção. Segundo ele, a administração de Airton Pissetti na Secretaria de Comunicação "precisa mesmo ser investigada."

Mais um – Outro dia, esta coluna colocou o nome do deputado Antônio Belinati entre os que se autodenominam "independentes" – isto é, não se consideram de oposição a Requião. Ontem o deputado ligou para esclarecer: sua militância na Assembléia tem sido sempre contrária ao governo. Nesse caso, o líder da oposição, deputado Valdir Rossoni, pode contar oficialmente com mais um membro na sua grei: agora são 16, e não 14 como informado pela coluna.