O desmanche da Sanepar

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Está em marcha acelerada uma operação-desmanche da Sanepar, a segunda maior empresa pública do Paraná, para atender a exigência do governador Roberto Requião para que a companhia pague o que deve ao estado – cerca de R$ 750 mi­­­lhões – o presidente Stenio Jacob propôs "a dação em pagamento de bens (sistemas inteiros, barragens, captações...) integrantes do ativo permanente da companhia" ao governo.

A proposta consta da ata da última reunião do Conselho de Administração da Sanepar divulgada ontem, estranhamente com um mês de atraso. Na prática, isto significaria – apenas a título de exemplo – tirar dos ativos da Sanepar as represas, estações de tratamento e demais instalações que servem ao abastecimento da região metropolitana de Curitiba e transferi-los para o governo.

A ideia de Stenio decorre do fato de a Sanepar não dispor de caixa sequer para pagar a primeira parcela, no valor de R$ 285 milhões, que Requião exigiu fosse recolhida ao Tesouro até o último dia 27 de agosto. E muito menos terá como recolher os R$ 455 milhões restantes no prazo de seis meses, também estabelecido pelo governador no Ofício 067/2009 que dirigiu à Sanepar. Como a empresa perdeu capacidade para contrair novos empréstimos, com os quais em tese poderia cobrir a dívida, Stenio chegou à conclusão fatal: dar bens da companhia em pagamento.

A ideia inicial, no entanto, partiu de Requião – na verdade um novo estratagema para desvencilhar-se dos indesejados sócios privados da Sanepar (grupo Dominó, que detém 39% do capital). No fim da década de 90, o governo estadual tomou empréstimos de bancos estrangeiros e repassou-os à Sanepar, para que esta realizasse as obras previstas no Paranasan – programa de saneamento de Curitiba, região metropolitana e litoral. Esse dinheiro deveria ser convertido em ações da Sanepar após uma assembleia de aumento de capital que chegou a ser convocada.

Ameaçado de perder posição na divisão do capital (seus 39% poderiam ser reduzidos à insignificância se não subscrevesse ações em valor proporcional ao do governo), o grupo Dominó conseguiu na Justiça impedir a realização da assembleia. Em reação, Requião requereu a devolução ao tesouro do empréstimo que o governo repassou à Sanepar há uma década.

Ao mesmo tempo, o governador determinou que a Sanepar suspendesse todos os investimentos não essenciais – recado dado pelo conselheiro Carlos Marés, também procurador-geral do estado, numa das últimas reuniões do conselho de administração. A ordem está sendo seguida rigorosamente no que diz respeito à expansão de sistemas ou a compras de materiais. Em outros campos, no entanto, os gastos continuam.

Na mesma ata da reunião do dia 24 de agosto, com parecer favorável do conselheiro e procurador Carlos Marés, foram aprovadas duas doações ao Museu Oscar Niemeyer solicitadas por sua presidente, Maristela Requião, em valor total superior a meio milhão de reais, para custear dois projetos culturais – um sobre o iluminismo de Joaquim Sorolla e outro sobre a encomenda de azulejos em Portugal no século 16.