O escândalo dos salários do TJ estava coberto de mofo desde 2007

O escândalo dos altos salários pagos pelo Tribunal de Justiça a alguns de seus funcionários poderia ter sido evitado. O problema foi constatado em 2007 por meio de inspeções regulares do Tri­bunal de Contas. Os presidentes das duas instituições, à época o desembargador Vidal Coelho (TJ) e o conselheiro Nestor Baptista (TC), vizinhos da Praça Nossa Senhora da Salete e próximos o suficiente para percorrer a pé a distância entre os respectivos gabinetes, preferiram sentar sobre o problema e empurrar para o fundo de uma gaveta o minucioso relatório técnico que apontava as grossas ilegalidades.

Esta coluna teve acesso ao inteiro teor do relatório elaborado pela inspetoria do Tribunal de Contas responsável pelo controle do TJ. Para quem quiser saber, está protocolado sob o n.º 115.192/09-TC.

O processo começou a tomar forma há mais de dois anos, quando funcionários do quadro técnico do Tribunal de Contas escreveram: "Durante os trabalhos de fiscalização junto ao E. Tribunal de Justiça do Paraná, foram constatadas diversas irregularidades relacionadas a desvios funcionais, funções gratificadas, gratificações (encargos especiais e tempo integral e dedicação exclusiva – Tide) e verba de representação de Asses­sores Jurídicos". Estas primeiras linhas já se­­riam suficientes para dar a dimensão do problema – mas, nas páginas seguintes do longo documento que assinaram, os inspetores do TC desceram a detalhes para demonstrar a gravidade do que encontraram. Citaram os exemplos mais gritantes, dando nomes aos funcionários com salários exagerados ou não condizentes com o cargo para o qual foram nomeados. Ascensorista, por exemplo, lotado no Centro de Protocolo, recebem altas somas em gratificações. Uma copeira foi parar no Departamento Ju­­di­ciário no qual exerce a chefia da Seção de Pautas de Julgamento – claro que com salário e gratificações de fazer inveja a qualquer tra­balhador comum. Centenas de casos assemelhavam-se a esses.

Os inspetores determinaram as causas do descalabro que encontraram no TJ em quatro itens:

• Inadequado quadro de pessoal;

• Política de pessoal inadequada;

• Falta de controle na concessão de benefícios;

• Ausência de atuação do controle interno.

O presidente do Tribunal de Justiça – tanto Vidal Coelho, que exercia o cargo à época do relatório, quanto seu sucessor, Carlos Hoffmann – foram instruídos sobre os procedimentos que deveriam seguir para sanear as irregularidades, como consta do capítulo "Recomendações" do relatório.

Entre outras coisas – não tives­se sido convenientemente "esquecido" –, o relatório mandava a cúpula do TJ de abster-se de "atribuir aos seus servidores atividades não inerentes aos cargos para os quais foram nomeados"; que também apurasse "a responsabilidade das chefias imediatas por desvios de função". Nem essas nem as demais 13 recomendações foram obedecidas. Nem o Tribunal de Justiça quis segui-las nem o Tribunal de Contas exigiu ou cobrou providências.

Interessante: justamente os dois órgãos encarregados de zelar e cobrar pela legalidade dos atos – dos outros!

* * * * * *

Olho vivo

Mais uma 1

A "escolinha" do professor Requião custou-lhe mais uma condenação judicial: na última sexta-feira ele depositou, em dinheiro vivo (o que impede descobrir a origem da grana), R$ 62 mil em favor do ex-ministro Euclides Scalco a título de indenização por danos morais. Tudo começou em 13 de fevereiro de 2007 quando, numa transmissão ao vivo pela Educativa, Requião desferiu ofensas a Scalco, acusando-o de estar envolvido em supostas manobras financeiras no DER.

Mais uma 2

Em suas declarações, o governador também envolveu a família Richa – o prefeito Beto Richa, seu irmão José Richa Filho e o pai já falecido, além do empresário Darci Fantin. Scalco reagiu fazendo publicar uma carta sob o título "Um governador no lugar errado", lembrando que o cargo exige equilíbrio de quem o exerce. E anunciou que ajuizaria a ação.

Mais uma 3

A ação promovida pelo ex-ministro foi até o fim: ganhou no Tribunal de Justiça e, em seguida, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A família do prefeito também anunciou a mesma intenção e também publicou carta aberta. "Deixe de ser covarde, Requião", era o título dessa carta, logo acompanhada também por uma ação na Justiça. Com uma diferença: eis que não mais do que de repente, Richa desistiu do processo contra Requião e o processo foi arquivado.

Em tempo

Euclides Scalco vai à Santa Casa amanhã doar o dinheiro da indenização.