Olho vivo
De novo 1
Fracassou mais uma vez a tentativa de Maurício Requião de voltar imediatamente a sentar na cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas. Um recurso assinado pelos advogados de Maurício e, também, estranhamente, pelo procurador-geral do estado, Carlos Marés, passa de mão em mão por vários desembargadores do TJ. Todos ou se consideram suspeitos ou alegam incompetência.
De novo 2
Ontem, o recurso finalmente chegou às mãos do desembargador Miguel Pessoa, que decidiu encaminhá-lo ao Órgão Especial com a única finalidade de saber a quem, afinal, compete julgá-lo. Maurício Requião está fora do TC desde que, há meses, o juiz da 4.ª Vara da Fazenda aceitou os argumentos da ação popular proposta pelos advogados José Rodrigo Sade e Cid Campêlo Filho.
A comitiva
A Capitania dos Portos anunciou ontem que o calado do Canal da Galheta aumentou para 12,5 metros (estava em 11,3 antes da dragagem). E reconheceu, também, que o "S" do canal foi de fato retificado. Outra novidade: está sendo formada grande comitiva para viajar à China para conhecer as duas dragas ofertadas na licitação de compra aberta pela Appa. Entre conselheiros do Tribunal de Contas e representantes do governo estadual, 15 pessoas devem fazer o cansativo roteiro para vistoriar os equipamentos.
Praga
"Foi a praga", disse ontem Adrielly Vogue.
Para que Curitiba não vire uma Nápoles a cidade italiana que deixou o lixo nas ruas por não ter para onde levá-lo o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, disse ontem à coluna que até concorda com a sugestão do presidente do IAP, Victor Hugo Burko, de construir valas sépticas para substituir provisoriamente o aterro do Caximba. O secretário, no entanto, impõe condições para adotar a solução.
Como se sabe, Burko notificou a prefeitura de que não renovará a licença ambiental do Caximba, que a partir de janeiro já não terá condições de continuar recebendo as 2,5 mil toneladas diárias que Curitiba e municípios da região metropolitana lá depositam. O aviso foi formalizado anteontem por meio de ofício dirigido ao prefeito Beto Richa.
São quatro as condições impostas por Andreguetto:
- que a sugestão venha acompanhada de projeto assinado por técnico responsável;
- que tenha licença ambiental aprovada;
- que a área da vala sugerida tenha endereço;
- que seja também indicada a empresa que irá operar a vala.
O secretário do Meio Ambiente voltou a estranhar o fato de o presidente do IAP não acatar o parecer de 16 técnicos (do IAP e de outros órgãos ambientais) aprovando a proposta apresentada pela prefeitura de prolongar por mais um ano a vida útil do Caximba. O parecer concorda com o projeto de "reconformação geométrica" do aterro, medida que, segundo Andreguetto, permitiria a continuidade da deposição do lixo no local até que se concluísse a licitação da futura usina de industrialização.
Burko diz que, na verdade, também não é contra a proposta técnica da prefeitura. O problema é outro: é de credibilidade e de confiabilidade. "Desde 2004, o IAP vem alertando a prefeitura de Curitiba sobre os gravíssimos problemas ambientais do Caximba e nunca nenhuma providência foi tomada." E lembra: a prefeitura sequer cumpriu o acordo firmado com o Ministério Público pelo qual, em 2003, se comprometeu a corrigir a situação. "Por que eu teria de acreditar agora, cinco anos depois, que tudo será feito de maneira correta?", pergunta o presidente do IAP. "O Caximba não pode continuar funcionando nestas condições", insiste.
O deputado Gustavo Fruet, tucano e aliado do prefeito Beto Richa, reconhece a gravidade do problema e teme que o caos se instale em Curitiba. Por isso ontem ele anunciou que pedirá ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para que interfira na questão. Argumento de Fruet: o Caximba polui o Rio Iguaçu e o rio é de responsabilidade da União; logo, o governo federal tem também a responsabilidade de participar do esforço em busca de solução rápida.
Enquanto isso, a licitação para implantar a usina de industrialização e reciclagem (Sipar), que atenderá 17 municípios da região metropolitana, se mantém suspensa por liminar do Tribunal de Contas. Ontem, o conselheiro Fernando Guimarães informou que os últimos pedidos de esclarecimento que o TC formulou à prefeitura foram respondidos, mas que a complexidade técnica do assunto não permite maior rapidez no exame e decisão final a respeito do processo de licitação.
Deixe sua opinião