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Olho vivo

Bacharéis 1

Quem se forma em Direito é bacharel, não é ainda advogado. Advogado, só depois da inscrição na Ordem. No serviço público, advogados recebem denominação funcional e status de procurador, cabendo a eles representar o Estado na esfera jurídica. Bacharéis não chegam a tanto. Na Assembleia Legislativa, porém, muitos bacharéis, sem carteirinha da OAB, ascenderam à posição de procuradores da Casa – claro que com o salário respectivo da categoria, em torno de R$ 26 mil.

Bacharéis 2

Vários desses "procuradores" se aposentaram e mantiveram esse respeitável salário. Há até deputados entre eles. É possível que seus nomes constem da lista de aposentadorias supostamente irregulares que a direção da Casa levantou, mas que é mantida em segredo pelo presidente Valdir Rossoni e pelo primeiro-secretário Plauto Miró – os dois dirigentes que resolveram limpar a lousa de décadas de malfeitorias do Legislativo.

Bacharéis 3

Além de Rossoni, de Plauto e dos funcionários que fizeram o levantamento, poucas outras pessoas tiveram acesso à lista. Um deles é o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Guimarães; outro, é o presidente da Paranáprevidência, Jayme Lima – para os quais a relação foi entregue ontem. Os dois órgãos passarão um pente-fino em todos os 302 processos e, caso confirmem as suspeitas de irregularidades, o chumbo será grosso: aposentadorias poderão ser canceladas ou os proventos serão reduzidos.

Bacharéis 4

A propósito: em 2004 o Ministério Público Estadual abriu o inquérito 041/04 para apurar, entre outras denúncias, a de que bacharéis tinham sido promovidos (e até já obtido aposentadoria) à função de procuradores. O inquérito foi instaurado após denúncias do jornalista Sylvio Sebastiani que, à época, presidia a Associações dos Servidores Aposentados da Assembleia. Pedia também providências para que fosse declarada inconstitucional a lei estadual que prevê um estranho privilégio: se um servidor da Casa se eleger deputado, automaticamente é promovido a procurador e pode se aposentar como tal.

Eleições para o Executivo costumam se refletir nas do Legislativo. O cabeça de uma chapa majoritária – para prefeito, por exemplo – se bem avaliado pela população, costuma ser o principal "puxador" de votos para candidatos a vereador que pertençam ao mesmo partido ou a ele estejam coligados. Não por outra razão é que o PSDB elegeu nada menos que 13 dos 38 vereadores de Curitiba em 2008, no mesmo pleito em que Beto Richa se reelegeu prefeito com 77% dos votos. Partidos que compunham sua coligação elegeram outros 12, o que assegurou folgada maioria.

A recíproca é verdadeira: quando um partido não tem candidato ou se abriga em uma coligação com participação secundária, a tendência é que a chapa dos que disputam o Legislativo tenha sucesso menor. A mesma eleição curitibana de 2008 serve para comprovar essa tese: o PMDB lançou o reitor Moreira para a prefeitura, que fez apenas 1,9% da votação geral. A consequência é que a bancada do partido ficou reduzida a apenas dois vereadores.

Pois bem: tudo isso pra dizer que os 13 vereadores do PSDB estão preocupados com o próprio futuro. Com a desfiliação de Gustavo Fruet, o partido ficou sem candidato a prefeito. E a tendência é que os tucanos formem na aliança que terá como cabeça Luciano Ducci, do PSB. Por isso, o temor é de que a bancada do PSDB se reduza à metade – isto é, mais da metade de seus atuais vereadores estariam ameaçados de não voltar à Câmara na eleição de 2012.

Segundo relato de um desses vereadores tucanos – "em off", pediu ele, para não criar celeuma antecipada – a melhor solução para garantir a sobrevivência da maioria e evitar "rachas" maiores, seria a de liberar seus candidatos a vereador: o PSDB poderia coligar-se com o PSB apenas na eleição para prefeito, ocupando a posição de vice de Luciano Ducci, mas a chapa de vereadores concorreria solteira.

A ideia é deixar os candidatos à Câmara livres para apoiar quem quisessem – ou Ducci ou Fruet – de acordo com a conveniência política e eleitoral de cada um. Isso não é novidade: na eleição para o governo do estado em 2010, ainda que informalmente, os deputados do PMDB se dividiram entre apoiar Beto Richa ou Osmar Dias. Os que apoiaram Richa levaram a melhor: um deles, Luiz Cláudio Romanelli, ex-líder de Requião, ganhou até uma secretaria de Estado.

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