O preço do viaduto também é estaiado

Sobrepreço. Este é o nome da "irregularidade grave" que a comissão do Tribunal de Contas encarregada de fiscalizar as obras da Copa em Curitiba constatou no projeto de construção do viaduto estaiado da Avenida das Torres. Licitado pela prefeitura municipal por R$ 85.370.734,12, a obra apresenta uma "gordura" que os 18 membros da comissão calcularam em pelo menos R$ 6.704.662,57, conforme consta do relatório oficial ao qual a coluna teve acesso com exclusividade. Diante deste "dano ao Erário", a comissão de fiscalização recomenda a imediata paralisação da obra até que as irregularidades sejam sanadas para evitar "lesão irreparável" aos cofres públicos.

Concluído no dia 7 de novembro, o relatório foi encaminhado ao presidente do TC, conselheiro Fernando Guimarães, que, por sua vez, repassou-o ao relator, conselheiro Durval Amaral, no último dia 4. Cabe a ele, agora, elaborar parecer concordando ou não com a recomendação de paralisação. Feito isso, o processo segue para votação em sessão do Tribunal Pleno para decisão final, após ouvidas as partes arroladas – no caso, o prefeito Luciano Ducci, o presidente do Ippuc, Clever Almeida, e o secretário municipal de Obras, Mário Tookuni.

O viaduto estaiado da Avenida Francisco H. dos Santos passa sobre a Avenida Comendador Franco (Avenida das Torres) – corredor de ligação entre o Aeroporto Afonso Pena e a Rodoferroviária de Curitiba – com um vão livre de 129 metros. Os recursos para sua construção são federais, provenientes do PAC da Copa, repassados à prefeitura.

Os R$ 85 milhões auditados correspondem apenas ao viaduto propriamente dito. Não foram incluídas na investigação as obras complementares exigidas pelo projeto e que também já estão em execução no cruzamento das duas avenidas. Tudo somado, o custo total do complexo chega a R$ 100 milhões – o que faz crer, segundo técnicos consultados, que o sobrepreço possa ser maior do que o já detectado.

Procurado na noite de sexta-feira, Fruet não foi localizado, mas sua assessoria não confirmou nem negou se o teor do relatório – um detalhado documento de 24 páginas – já tenha chegado ao seu conhecimento. O novo prefeito, no entanto, não precisará esperar que se conclua o trâmite do processo no TC para tomar a iniciativa de suspender a construção do viaduto até o esclarecimento das dúvidas levantadas pelo relatório. Se achar por bem, pode, por exemplo, negociar reduções ou compensações diretamente com as construtoras.

As irregularidades que teriam causado o suposto sobrepreço prendem-se principalmente aos cálculos de custo de mão de obra e de materiais empregados, que estariam acima das tabelas oficiais que servem de parâmetro para as licitações de obras públicas. Além disso, ao preço final foi indevidamente acrescida a alíquota de 5% do Imposto sobre Serviços (ISS) – tributo municipal que as empresas estão dispensadas de recolher quando se trata de obra pública do próprio município. Somadas, as diferenças a maior chegam a cerca de 8% do valor da obra. Parece pouco diante dos "costumes", mas seria suficiente, por exemplo, para construir algumas passarelas sobre a complicada Linha Verde.

Esse não é único item da herança com que Fruet vai se defrontar já no início do mandato. A outra "bomba" prestes a estourar é a do deficitário transporte coletivo – cujo sistema só é sustentável se o governo esta­­dual mantiver o subsídio para evitar alta expressiva da tarifa. No primeiro encontro que teve com Beto Richa, na quinta-feira, Fruet tratou desse assunto. Como Beto não se definiu a respeito, o prefeito eleito saiu de lá com a impressão de que o governador é favorável ao aumento da passagem dos atuais R$ 2,60 para no mínimo R$ 3,00 ou R$ 3,10.