O que se vê na Assembléia

• 0

"Eu e o Pessuti sabemos o que é ter um inimigo no Ministério da Agricultura."

Do governador Roberto Requião, ontem, dando alvíssaras à nomeação do paranaense Odílio Balbinotti e acusando o ex-ministro Roberto Rodrigues de ter difundido a falsa informação de existência de febre aftosa no rebanho do estado.

Foi uma semana movimentada na Assembléia Legislativa. Embora minoritária, a bancada oposicionista fez o barulho que pôde, mas não conseguiu vencer – salvo alguns poucos episódios – a barreira construída pela base governista, que conta com a folgada maioria de 36 parlamentares num universo de 54.

Singelos requerimentos de informação dirigidos a instâncias do Executivo foram sumariamente derrubados, sob os mais toscos, às vezes cínicos, argumentos, pela ampla base de apoio do governo. Pode parecer algo próprio da democracia representativa – afinal, como (para usar um chavão horrível) caixa de ressonância da vontade popular, a Assembléia, por meio da maioria dos seus deputados, não estaria fazendo outra coisa senão cumprindo o desejo dos representados.

A idéia é absurda. É evidente que não é da vontade popular manter a sociedade na ignorância do que se passa nas entranhas do poder. É da vontade dos eleitores e dos contribuintes saber com exatidão e com clareza o que fazem os mandatários; se honram o seu voto e se aplicam com correção o dinheiro dos impostos; se cumprem a missão de governar em estrita obediência à lei, à ética e à moral. Isto é absolutamente elementar dentro do estado democrático de direito.

Ao barrar sistematicamente as proposições da oposição, com o claro propósito de manter a opinião pública na obscuridade, a bancada situacionista presta num péssimo serviço à democracia, desrespeita a sociedade, desfigura o papel fiscalizador do Legislativo e aprofunda a descrença da população na política e nos políticos.

Não é este o nível de atuação parlamentar que a sociedade paranaense quer ver praticado na Assembléia.

Olho vivo

Mordomo 1 – Como nos filmes e nas histórias de Agatha Christie, o mordomo é sempre o culpado. É nesta linha que está sendo montada a defesa da diretoria da Sanepar para se eximir de culpa no caso das obras de saneamento no litoral, pelas quais já pagou à empreiteira Pavibrás R$ 130 milhões – o dobro do preço contratado. O prejuízo é bem maior, se calculadas as perdas financeiras e a receita que deixou de ser auferida em razão do atraso de três anos das obras – aliás, ainda não concluídas.

Mordomo 2 – O "mordomo" seria a empresa privada contratada pela Sanepar para supervisionar o andamento das obras e a correspondente aplicação dos recursos. Trata-se do Consórcio Paraná 2000, liderado pela Earth Tech Brasil Ltda. As informações geradas por esse consórcio é que teriam embasado as liberações extras de dinheiro. Logo, o culpado seria o consórcio. Já os diretores e gerentes da Sanepar seriam totalmente inocentes.

Mordomo 3 – Essa estratégia de defesa estaria sendo urdida pelo novo diretor jurídico (interino) da Sanepar, Odilon Reinhardt – advogado que tem em seu currículo um parecer favorável à formalização de um acordo extrajudicial com a Pavibrás que "sangrou" a Sanepar em R$ 25 milhões, na véspera do Natal de 2004, conforme denunciou meses depois o conselheiro Pedro Henrique Xavier.

Mordomo 4 – Culpada também seria a Fundação Getúlio Vargas, que deu um parecer dando por corretos os aditivos contratuais celebrados pela Sanepar em favor da Pavibrás. Na reunião com os deputados da base governista anteontem, o presidente da Sanepar, Stêno Jacob, brandiu esse documento como sua melhor peça de defesa. Esqueceu de dizer que o parecer da FGV foi encomendado pela própria Pavibrás para fundamentar seus pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro.