Quem disse que Dudu está livre?
Os ex-superintendentes do Porto de Paranaguá Eduardo Requião, o Dudu, e Daniel de Souza ainda vão ter de penar muito para se livrar das acusações que pesam contra eles e contra outros diretores e funcionários da autarquia no âmbito da Operação Dallas. A recente decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), de Porto Alegre, que considerou nulas as provas obtidas contra os implicados no inquérito, beneficia apenas uma das partes arroladas os diretores da Companhia Brasileira de Logística (CBL), uma empresa privada acusada de desvio de cargas.
Se quiserem se beneficiar da mesma medida (um habeas corpus) que favoreceu os empresários, Eduardo Requião e Daniel de Souza terão de seguir trâmites processuais próprios isto é, terão também de recorrer ao TRF. Os ex-superintendentes são acusados de crimes de fraude na licitação para compra de uma draga chinesa para a Appa e de desvio de verbas públicas mediante contratos emergenciais para realização de estudos ambientais.
Foram consideradas nulas as provas obtidas por meio de interceptação telefônica e de e-mails no caso específico das que pesam contra a CBL e a nulidade, segundo o voto proferido pelo desembargador federal Néfi Cordeiro, se deveu unicamente ao entendimento de que o juiz de Paranaguá que autorizou as escutas não teria competência para tal. A competência seria das varas especializadas da Justiça Federal de Curitiba. A formalidade, no entanto, não é suficiente para declarar os ex-dirigentes da Appa como inocentes.
E aí entra também outro detalhe importante nessa história: as investigações policiais da Operação Dallas que apuraram os crimes foram desmembradas em dois inquéritos um, envolvendo a CBL por crime tributário, e o outro, a atuação dos ex-superintendentes por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. Foi apenas no âmbito do primeiro que se deu a concessão do habeas corpus.
O acórdão do TRF, a ser redigido pelo desembargador Néfi Cordeiro, só deverá ser publicado na semana que vem. O juiz de Paranaguá, cujo ato foi contestado, teria dois caminhos a tomar: a) arquivar todo o processo; ou b) encaminhar o acórdão para parecer do Ministério Público Federal que, por sua vez, poderá recorrer contra a decisão do desembargador Néfi Cordeiro.
Embora tenha cumprido durante quase dois dias uma promissora romaria política em Brasília, é bom não esperar para antes do fim desse mês que o ex-deputado Gustavo Fruet anuncie o partido em que se filiará. Vai manter em segredo a decisão que já tomou até quase o finalzinho do prazo legal para inscrever-se na legenda que abrigará sua candidatura a prefeito de Curitiba. Como se sabe, o dia fatal é seis de outubro, um ano antes da eleição de 2012. Tem tempo, portanto, até lá.
O primeiro compromisso de Fruet no Distrito Federal foi um jantar com os ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, os dois grão-petistas do Paraná que articulam o provável apoio do PT à candidatura do ex-tucano. A conversa foi classificada de "muito boa" pelo ministro Paulo Bernardo, mas não ainda conclusiva a ponto de o PT se decidir pela aliança já no primeiro turno. Há correntes do PT curitibano, disse Bernardo, que advogam o lançamento de candidato próprio e esta opinião precisa entrar nas considerações, até mesmo por questão estratégica.
Ontem, a agenda de Gustavo em Brasília foi movimentada também por encontros com o ex-senador Osmar Dias, presidente estadual do PDT, e com a deputada Rosane Ferreira, presidente do Partido Verde (PV) no Paraná dois dos partidos que brigam pela primazia de entregar a ficha de filiação a Fruet. Houve reunião também com o PCdoB.
As conversas se estenderam também a outro campo político, o do PSDB, partido em que Fruet militava e onde, segundo ele, deixou "amigos conselheiros". O senador mineiro Aécio Neves foi um desses interlocutores, interessado também em construir o próprio futuro. Foi igualmente longo e pontuado com observações a respeito do governo e da postura política de Beto Richa o diálogo com o senador Alvaro Dias, dissidente do tucanato estadual.
Na definição de Gustavo Fruet, as conversas serviram para sedimentar pontos de vista com vários dos partidos com os quais acredita ser possível firmar aliança. Agora, competirá às próprias legendas dispostas à coalizão buscar o respectivo consenso interno para que, desde logo, fiquem caracterizados o tamanho e o poder da força política que entrará na disputa pela prefeitura.
Antes de completamente aplainado este caminho, explica o pré-candidato, ele não anunciará seu próximo passo. Mesmo porque a cada ação sua tem correspondido reação desproporcional dos seus adversários. Um exemplo? Um exemplo é o caso dos três vereadores do PDT curitibano que estão sendo pressionados a mudar para o PSD.