Olho Vivo
Bom tema 1
Tema para um "shadow cabinet": em 2003, discurso de posse, Requião prometeu "200 mil unidades entre casas populares, lotes urbanizados, autoconstrução, casas rurais, habitações indígenas e regularização de lotes" até o fim do mandato que se iniciava. Ontem, a Cohapar informou que construiu 4.800 casas em 2008, "21,34% do total das casas construídas desde janeiro de 2003" e regularizou 3.400 terrenos.
Bom tema 2
Nesse caso, é possível calcular que foram entregues apenas 27 mil casas em seis anos. E que foi pífia também a regularização fundiária. O que aconteceu entre a promessa solene de 200 mil e o resultado de agora?
É dos britânicos a melhor tradição e o melhor método de se fazer oposição. Quando um dos dois partidos dominantes da Inglaterra faz maioria no parlamento e ganha o direito de formar o governo, o partido que ficou em minoria designa entre seus membros "ministros" equivalentes aos titulares nomeados para o novo gabinete.
Esses ministros informais constituem, assim, o que chamam de "shadow cabinet" o gabinete da sombra em que a missão de cada qual é fiscalizar permanentemente a atuação do ministro oficial respectivo. Conhecedores de suas áreas, são capazes de formular e defender alternativas concretas às medidas propostas pelo governo se estiverem convencidos de que elas não são a melhor solução.
A oposição não é necessariamente política; é sobretudo técnica, sempre atenta à missão de evitar erros, desmandos ou abusos de quem está no poder. Esse método de fazer oposição, vigorosa, responsável e respeitável, apresenta uma vantagem adicional: prepara novos quadros para a administração e possibilita uma transição rápida de poder quando houver alternância, evitando-se o vácuo que costumeiramente se instala a cada passagem de comando.
É evidente que uma oposição feita à moda do "shadow cabinet" britânico só pode fazer bem à democracia e à administração pública ainda que à custa de muitos atritos e divergências, próprios do pluralismo partidário e da diversidade de opiniões. O embate sério e permanente enriquece o sistema e permite que a opinião pública faça comparações, julgue o governo e avalie a própria oposição.
Fragilidade da oposição não faz bem ao estado
Dito isto, o que pensar da oposição que se faz no Paraná? Para começo de conversa, quem é de fato de oposição dentre os 54 deputados da Assembléia Legislativa?
Teoricamente, considerando-se que na eleição de 2006 o PDT, o PSDB, o DEM, o PP, o PPS, o PTB e o PTB formaram a frente que apoiou a candidatura de Osmar Dias, e considerando-se que são 29 os deputados eleitos por essas siglas que se uniram para derrotar Requião, a bancada de oposição na Assembléia seria majoritária. Mas não é; está bem longe disso.
A coerência e o respeito aos programas partidários não são, decididamente, o ponto forte dos nossos políticos o que explica o descrédito que a opinião pública lhes devota. O adesismo fisiológico sempre fala mais alto. Por isso, hoje, não são necessários mais do que dez dedos para contar os deputados estaduais que se comportam verdadeiramente como oposicionistas ao governo.
Um dos mais flagrantes casos de adesão explícita ao governo é protagonizado pela bancada do PSDB: dos sete deputados que elegeu em 2006, um foi feito secretário do Trabalho (Nelson Garcia); quatro votam invariavelmente com o governo (Luiz Accorsi, Luiz Fernandes Litro, Luiz Nishimori e Miltinho Puppio); e apenas dois (Valdir Rossoni e Ademar Traiano) se mantêm fiéis à orientação oposicionista ditada oficialmente pelo partido.
Se, numericamente, a oposição foi reduzida a traque, do ponto de vista da qualidade não há nada que a faça assemelhar-se a um "shadow cabinet". Embora firme na tribuna pela palavra de seus dois líderes (Élio Rusch e Valdir Rossoni), o comportamento geral tem obedecido ao mesmo ritmo espasmódico e errático com que se comporta o governo.
De modo geral, trata-se de uma oposição que não se aprofunda na análise técnica, não acompanha minuciosamente o que se faz com o dinheiro público, não analisa criticamente os rumos para os quais o estado tem sido conduzido e, muito menos, fiscaliza em medida adequada o cumprimento das metas que o próprio governo projetou.
Com essa oposição, é fácil ser um Luiz Cláudio Romanelli, o líder do governo que pastoreia com rara eficiência a maioria plácida dos deputados. Esta coluna sai hoje de férias e volta a ser publicada no dia 17.
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