Ônibus barateia R$ 0,04 com diesel sem imposto

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"O Estado do Paraná está disposto a cortar o ICMS do diesel para a tarifa não subir onde não aumentou e para ser reduzida onde, ao meu ver, foi inflada de forma indevida."

A frase é do governador Roberto Requião. Foi dita na última sessão da "escolinha", terça-feira, ao anunciar sua disposição de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o óleo diesel utilizado nos sistemas de transporte coletivo de todos os municípios. A alíquota é de 12% sobre o combustível.

Na prática, no caso dos ônibus de Curitiba, em quanto o preço da passagem seria reduzido? Pois é: quando se faz as contas, verifica-se que a medida proposta pelo governador vai significar R$ 0,04. Isto mesmo: quatro centavos! Com isso, ao invés de pagar os atuais R$ 2,20, o passageiro vai desembolsar R$ 2,16.

Funciona assim: na composição da tarifa, 25% do valor correspondem ao óleo diesel. Logo, como o combustível está custando hoje para a Urbs e para as empresas R$ 1,90 (arredondando), o seu peso (25%) sobre a tarifa é de R$ 0,475. Nesse valor do diesel estão embutidos os 12% do ICMS. Tirando o tributo, o diesel passa a custar menos R$ 0,04. É este o valor que será diminuído no preço final da passagem.

Insignificante

Não significa que a medida não seja boa. Só que, isolada, seu impacto é quase insignificante – aliás, muito desproporcional ao alarde "discurseiro" com que foi anunciada na "escolinha".

Não é a primeira vez que isso acontece. Em julho de 2006, Requião e Beto Richa chegaram a assinar um convênio pelo qual o governo se propunha a fornecer diesel sem imposto para a prefeitura. Naquela ocasião, o governador, preocupado com a reeleição, buscava obter apoio do prefeito, até então indeciso entre Requião e Osmar Dias.

O governo tentou fazer uma licitação para comprar em grande volume o diesel necessário para abastecer a frota e – surpresa! – os preços ficaram maiores do que no posto da esquina. A licitação fracassou. Além disso, nesse meio tempo, o prefeito decidiu apoiar Osmar, adversário de Requião. Foi o suficiente para que a vontade de Requião em reduzir a tarifa de Curitiba fosse logo esquecida.

Interesses eleitorais

Voltou agora, quando todas as suas palavras, gestos e ações passaram a ter contornos de propaganda política. Mais ou menos como fez o prefeito Beto Richa quando queria ser eleito em 2004: como vice de Cassio Taniguchi, assumiu interinamente a prefeitura em 2003 e anulou um decreto de aumento da tarifa. Eleito com este discurso, depois de empossado decretou praticamente o mesmo aumento que havia anulado meses antes. Durante a primeira gestão, congelou o quanto pôde a passagem para só decretar aumento (de 15% numa só pancada) dias depois de empossado no segundo mandato para o qual foi reeleito.

Conclusão inevitável: parece que ninguém está olhando o transporte coletivo com a seriedade e a responsabilidade devidas. A passagem sobe ou desce, propostas de teor quase inócuo (R$ 0,05!) reaparecem de repente – tudo ao sabor, como sempre, da proximidade de campanhas eleitorais e da intenção de manipular a opinião pública.

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Olho vivo

Naufrágio

Caiu o presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) do Porto de Paranaguá. A demissão de Washington Antunes de Abreu, nomeado há pouco mais de dois meses, foi publicada anteontem no Diário Oficial da União, por ato do ministro dos Portos, Pedro Brito. Desconhecem-se as razões, mas a comunidade portuária – que vinha elogiando a conduta isenta de Washington – suspeita de interferência política movida pelo governo do Paraná.

Distante

O BID só vai decidir em 2010 se concede mais um empréstimo para a prefeitura de Curitiba concluir a Linha Verde, confirmando a informação da coluna, ontem, sobre a demora do banco em tomar esta decisão. Demora que, talvez, tenha sido providencial, pois os projetos viários do prefeito Beto Richa – que ontem se reuniu com técnicos do BID em Washington – mudaram nos últimos tempos, implicando numa reengenharia das fontes de financiamento. O prefeito pretende "reservar" o BID como agente financiador do metrô.

Novos juízes

No próximo dia 13, o Tribunal de Justiça reúne seus 120 desembargadores para escolher novos juízes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Concorrem membros da magistratura e advogados. Os escolhidos terão missão importante: são eles que vão atuar na eleição geral do ano que vem.