O Ministério Público Estadual vai coordenar na semana que vem uma reunião que poderá ser decisiva para o futuro próximo do transporte coletivo de Curitiba. A questão mais quente da pauta de discussões é antiga, porém nunca resolvida desde que entrou em vigor o sistema de concessões licitado em 2010: o valor da tarifa técnica que a Urbs deve repassar às empresas de ônibus que operam na cidade.
Uma ação judicial impetrada no fim do mês passado pelo Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransp) pedia tarifa de R$ 3,41, com validade retroativa a fevereiro (mês da data-base), mas antes mesmo de ser julgada o prefeito Gustavo Fruet reajustou a tarifa de R$ 2,93 para R$ 3,21, ou seja, 20 centavos a menos do que pediam os empresários.
A diferença menor, segundo a prefeitura, corresponderia ao fato de as empresas não virem cumprindo a obrigação contratual de renovar a frota, substituindo por novos os veículos com mais de dez anos de uso.
Diante da decisão unilateral, o Setransp desistiu da ação – o que não significa, porém, que as empresas tenham se conformado. Pelo contrário, afirma o advogado que representa o Setransp, Romeu Bacellar. Sua expectativa é de que, na reunião da semana que vem, se chegue a um acordo amigável minimamente satisfatório. Segundo Bacellar, o próprio Ministério Público – após um ano de estudos – reconheceu que a tarifa técnica está defasada e concluiu pela necessidade de reajuste bem maior.
As empresas argumentam: os R$ 3,21 fixados na semana passada não cobrem os custos de operação do sistema e isso, fatalmente, criará mais dificuldades para as empresas cumprirem suas obrigações, principalmente as trabalhistas, como pagamento em dia de salários e do 13.º.
Ou seja: caso não se chegue a um acordo satisfatório não se descarta a possibilidade de greve geral de motoristas e cobradores. Por outro lado, se o acordo atender a pretensão das empresas, a tarifa paga pelo usuário fatalmente sofrerá aumento – o velho dilema técnico e político a ser resolvido.
