Os desvios de cargas (e de condutas) no Porto de Paranaguá

Demorou mas, enfim, a polícia botou a mão sobre o esquema de desvio de cargas no Porto de Paranaguá que importadores europeus vinham denunciando a organismos internacionais desde pelo menos 2008. A Operação Colônia lançada pela Polícia Federal, com a participação do Ministério Público Federal e da Receita, prendeu ontem 63 dos 121 identificados como participantes das fraudes. Além do Paraná, a operação abrangeu também os estados de Santa Catarina e São Paulo.

O cerco vinha se fechando desde que surgiram as primeiras denúncias. Grandes importadores de grãos embarcados em Paranaguá vinham notando a frequência com que as cargas que recebiam na Europa apresentavam volumes inferiores às suas aquisições. As margens admissíveis de "quebra" eram sempre ultrapassadas.

Segundo informações da PF, somente este ano 2 mil toneladas de produtos teriam sido desviadas por seis quadrilhas que atuavam em Paranaguá. Entretanto, fontes extraoficiais dizem que esse volume representa apenas a pontinha do iceberg. Fazem contas para sustentar sua suspeita: o porto exporta anualmente perto de 15 milhões de toneladas de granéis sólidos (soja, milho, farelos...). Num volume tão alto, acusar a falta de 2 mil toneladas é impensável, pois a quebra estaria muito abaixo do tolerável (e "denunciável") pelas vítimas.

Também pelo número de pessoas envolvidas no esquema e em razão da complexidade das operações de desvio e recolocação das mercadorias em outros mercados (São Paulo, principalmente), 2 mil toneladas significariam um ganho insignificante, dizem as mesmas fontes. Lembram também que um só navio carrega 60 mil toneladas de grãos. Logo, são necessárias centenas de navios para transportar o volume total embarcado em Para­naguá.

O grande prejuízo, no entanto, não diz respeito apenas às cargas desviadas. O pior é a queda de confiança e do conceito internacional do porto. Isto tem um preço: produtos embarcados em portos eficientes, rápidos e confiáveis, conseguem cotação melhor do que aqueles que saem de portos sem prestígio. A isto se dá o nome de "prêmio".

No caso do Porto de Paranaguá, o "prêmio" tem sido negativo: os importadores pagam menos pela saca de soja que sai por ele do que por portos mais confiáveis. Se pagam menos, os produtores rurais também recebem menos – um prejuízo que, considerando-se o volume, pode ascender a milhões de dólares para a economia paranaense.

Colocando tudo na balança

Esses problemas já eram de conhecimento há muito tempo da administração portuária, embora não tivessem sido tomadas medidas corretivas. Somente agora, passada a administração do governo Roberto Requião – que deixou o por­­­to ao encargo do irmão Eduar­­­do por sete anos –, é que providências passaram a ser adotadas.

Por exemplo: a Receita Federal passou a fazer parte da administração portuária para melhor fiscalizar todas as operações do terminal, especialmente em relação ao controle das balanças. Em ação conjunta com a administração estadual, a Receita Federal baixou em agosto último a Portaria 57. O documento impõe rigorosa liturgia visando a coibir fraudes, uniformizar procedimentos e controlar a movimentação de granéis sólidos destinados à exportação dentro da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá.

A portaria determina regras rígidas de movimentação e pesagem de mercadorias; fiscalização e aferição permanente de balanças em todo o trajeto – do descarregamento dos caminhões nas moegas até o embarque final nos navios.

Cercas, muros, portões lacrados, câmeras de vídeo e outros aparatos deverão ser instalados para evitar o "desaparecimento" de produtos. A emis­­­são de relatórios eletrônicos em cada uma das etapas também passou a ser uma das exigências ins­­­­­­critas na portaria. Desses relatórios, deverão constar a numeração de lotes, horários de carga e descarga, sequência, data, hora, minuto, tara, peso bruto, subtotal acumulado.