Os números da violência

É assustador: nos três primeiros trimestres deste ano o número de homicídios dolosos registrados na região metropolitana (todas as cidades, exceto Curitiba) cresceu nada menos de 25% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No ano passado, até setembro, tinham ocorrido 413 assassinatos; neste ano, 518. Na capital, o crescimento foi de 16%: os homicídios aumentaram de 437 para 504.

Juntas, Curitiba e cidades circunvizinhas responderam de janeiro a setembro deste ano por 1.011 do total de 2.268 assassinatos notificados no estado inteiro no mesmo período – o que significa que na região de Curitiba se verificaram 45% dos crimes dessa natureza no Paraná – muito embora sua população corresponda a apenas 30% da estadual.

Se, no ano passado, o índice de homicídios de Curitiba e região chegava a 37 para cada grupo de 100 mil habitantes, em 2008 a taxa medida proporcionalmente para os três primeiros trimestres alcança espantosos 43! Muito acima da de São Paulo e cada vez mais próxima da do Rio de Janeiro.

Os números são resultado do que se lê nos relatórios oficiais trimestralmente elaborados pela Secretaria de Segurança Pública contendo a soma de todos os crimes registrados no estado. Logo, até prova em contrário, o que está escrito neles é digno de fé – ou não é, secretário Delazari? Nesse caso, podemos concluir, sem medo de cometer injustiça, que a segurança pública está se deteriorando rapidamente.

Trata-se de um bom tema a ser discutido na manhã de hoje durante a reunião semanal da comissão Mãos Limpas – rotina das segundas-feiras do governador Roberto Requião com o pessoal vinculado à área.

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A imprensa ameaça o TJ

Não importa o poder ou o governante – a imprensa é sempre culpada pela incompreensão que a população devota aos seus atos. O governador Requião, por exemplo, diz acreditar que todas as agruras pelas quais passa o seu governo são alimentadas pela "imprensa canalha".

O Tribunal de Justiça do Paraná não chega a fazer esse tipo de classficação, mas no Plano Estratégico para o período 2008–2013, aprovado numa das últimas reuniões do Órgão Especial, a imprensa aparece como um dos responsáveis pelo descrédito do Judiciário. E recomenda que a próxima direção do TJ – a ser eleita no dia 15 próximo – enfrente a situação de modo a evitar o enfraquecimento do estado de direito, mediante "o estabelecimento de uma política de inserção na mídia."

Literalmente, está escrito no estudo: "Outra ameaça que exige urgente enfrentamento é o descrédito e desconhecimento da população no que concerne ao Poder Judiciário. Aspectos negativos, reforçados por setores dos meios de comunicação, acentuam e muitas vezes exacerbam, esse sentimento do cidadão, o que pode até mesmo resultar no enfraquecimento do Estado de Direito. Faz-se, portanto, irrevogável a ação do Poder Judiciário do Estado do Paraná na mitigação desse constrangimento."

Seria injusto, no entanto, mencionar apenas este item do longo plano de ação que o TJ pretende colocar em prática. Ele enumera também a urgente necessidade de aparelhamento das estruturas, principalmente na área da informatização, para tornar mais rápido o trâmite das ações. Prega igualmente a necessidade de manter boas relações com os demais poderes – seja lá o que isso quer dizer.

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Olho vivo

Agraciados

Dois tucanos paranaenses serão agraciados hoje à noite, em Brasília, com troféus em reconhecimento ao seu bom desempenho no Congresso. Um é o senador Alvaro Dias, outro, o deputado Gustavo Fruet. Alvaro foi eleito o melhor senador, com o dobro dos votos do segundo colocado. Gustavo figura entre os quatro mais votados dentre os melhores deputados da Câmara Federal. Não é a primeira vez que ambos aparecem bem no ranking anual de qualidade promovido pelo site Congresso em Foco.

Magistrado 1

O deputado Durval Amaral (DEM), embora militante da oposição, tem se comportado como um magistrado na condução do processo de debate do projeto de "reforma tributária" proposto pelo governo estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia e, junto com Reni Pereira (PSB), um dos que mais sabem de legislação e política tributária, foi dele a idéia de promover as audiências públicas. Até agora, contudo, não demonstrou com clareza seus pendores – contra ou a favor – em relação ao projeto.

Magistrado 2

O projeto deve chegar à CCJ no próximo dia nove e deverá ser votado em plenário às vésperas do início do recesso de fim de ano, no dia 18. É no plenário que Durval deixará de atuar com a isenção de um magistrado. E então se saberá se ele estará disposto a se alinhar à previsível maioria que vai dizer sim ao aumento da carga tributária.