Olho vivo
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Nunca antes na história desta coluna um assunto despertou tanto a atenção dos leitores quanto o abordado ontem: o misterioso poder das Oscips Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. A soma de dinheiro público que elas movimentam é impressionante. Há pelo menos 263 Oscips prestando serviços para o governo do estado e para as prefeituras municipais que, nos últimos seis anos, faturaram nada menos de R$ 700.688.408,15, de acordo com levantamento de fonte oficial a que a coluna teve acesso.
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Criadas pela Lei Federal n.º 9.790, de 1999, as Oscips servem de parceiras do poder público para a execução de programas relacionados à promoção da assistência social. Particulares criam uma Oscip, depois de cumpridas muitas exigências burocráticas, e passam a firmar convênios com prefeituras e outros órgãos públicos, contando com a facilidade de que estes não precisam fazer licitação para escolhê-las. Ligações de amizade ou influência política bastam, em muitos casos.
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Graças a tais facilidades, administradores públicos despejam muito dinheiro nos cofres dessas organizações que, em troca e a peso de boa remuneração, contratam funcionários e os colocam à disposição dos governos. A Abidec, que é uma só das 263 Oscips listadas, recebeu em seis anos nada menos de R$ 129 milhões.
O secretário da Segurança, Luiz Fernando Delazari, será o astro principal da "escolinha" de hoje cedo. Vai falar sobre o que governo fez em favor do setor nos últimos seis anos quantos coletes à prova de bala comprou, quantas viaturas novas foram colocadas em serviço, as armas adquiridas, os funcionários contratados... Números grandiloquentes, certamente.
Mas talvez não tão grandiloquentes quanto os índices de criminalidade, que também cresceram muito nesse mesmo período de seis anos. Mas não é disso que o secretário quer tratar esta manhã, conforme já avisou. Segundo ele, a explanação da escolinha não é uma prévia do que vai falar na Assembleia, no próximo dia 29.
"Na Assembleia será diferente, eu aceitei o convite (!) para tratar de assuntos de interesse deles (deputados) e amanhã (hoje) nós faremos uma apresentação mais genérica", esclareceu ele, ontem. Praza aos céus, portanto, que os deputados queiram saber, então, porque, apesar da parafernália material e humana que o secretário disse ter acrescentado às forças policiais, a violência continuou crescendo tanto.
É claro que Delazari não concorda com a premissa de que a criminalidade aumentou. Também ontem, durante a reunião do "mãos limpas", diante do governador Roberto Requião, ele afirmou: "Esta foi à primeira vez na história do Paraná que a segurança pública foi encarada com seriedade, através de um plano estadual com metas a serem atingidas a curto, médio e longo prazos. É através desse planejamento que temos conseguido oferecer à população paranaense um estado cada vez mais seguro (sic), com programas modernos e bem sucedidos".
A afirmação contradiz os relatórios da própria Secretaria de Segurança Pública, conforme esta coluna divulgou dias atrás. É com base neles que se chega à seguinte realidade: somados, a capital e os municípios vizinhos registraram nos primeiros seis meses deste ano 714 homicídios dolosos, ao passo que no mesmo período de 2008 a soma foi de 606. Houve um acréscimo, portanto, de 17,5% nos assassinatos.
Em 12 meses (junho de 2008 a junho de 2009), foram 1.383 assassinatos em Curitiba e região metropolitana. Para uma população de 3,25 milhões de habitantes, esse número, quando traduzido para o índice usual (número de casos para cada grupo de 100 mil habitantes), a taxa chega a 43 atualmente uma das mais altas entre capitais brasileiras. No ano passado, a taxa de homicídios era de 39.
O índice estadual médio de 2008 foi de 26,5 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes (a população do estado, estimada pelo IBGE, era de 10,25 milhões). Quando assumiu, em janeiro de 2003, o atual governo encontrou a taxa de 23. Houve, portanto, um crescimento de cerca de 15% no índice paranaense nesse período.
Moral da história: mais gente e mais equipamentos são essenciais para melhorar a polícia? Claro, são indispensáveis. Mas está evidente que só isso não basta caso contrário, o crime teria diminuído e não aumentado. É esta explicação que, se não for dada hoje na "escolinha", a sociedade tem o direito de ouvir do secretário quando ele for à Assembleia, no dia 29.