Já está em curso um processo que visa pacificar as conturbadas relações entre a prefeitura de Curitiba e as empresas do transporte coletivo da capital. A iniciativa é do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Habitação e Urbanismo, que pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que se resolvam a curto prazo as pendengas que dividem os dois lados e que, sobretudo, afetam a vida dos usuários.
O acordo abrangeria quatro pontos principais, que vão desde a fixação de valor justo para a tarifa técnica (aquela que a prefeitura paga às empresas) até o preço da passagem cobrado dos usuários, passando pela renovação da frota e pagamento às empresas de supostos valores que a prefeitura teria deixado de repassar.
Mas o principal objetivo das reuniões intermediadas pelo promotor Odoné Serrano Jr. é mais pretensioso – suspender todas as dezenas de contenciosos que tramitam em várias instâncias judiciais de parte a parte visando a abrir caminho, se possível, para mudanças nas relações contratuais entre o poder concedente e os empresários de ônibus.
Por conta do modelo de concessão, os empresários se dizem à beira da falência porque o que recebem da Urbs não cobre os custos da operação do sistema. Eles alegam ser insuficiente o valor de R$ 2,93 que vigia até fevereiro e requereram reajuste para R$ 3,41. A prefeitura diz que, por não terem substituído cerca de 200 ônibus com idade vencida (mais de dez anos de uso) por veículos novos, concedeu há 15 dias valor inferior – R$ 3,20. Os empresários não “chiaram” – até desistiram de ação judicial em que exigiam os R$ 3,40 – mas pretendem que a prefeitura lhes pague a diferença acumulada desde fevereiro, data-base para o reajuste.
Só existe um problema: qualquer reajuste maior acabará sendo pago pelo usuário, que já acha caro deixar na catraca os atuais R$ 3,30. Como agradar a gregos e troianos? Talvez seja mais fácil encontrar uma solução de paz para o Oriente Médio, mas não custa tentar.
