Pecador cada vez mais perto do perdão

Desde que, em 2013, ganhou foro privilegiado ao ser nomeado secretário de estado por Beto Richa, Ezequias Moreira anda com um calendário na mão. Ele reza para que os dias passem rapidamente e não deem tempo para que o Tribunal de Justiça julgue a ação penal de que é réu, acusado de crime de peculato. Quanto mais tempo levar para sair a sentença, maior a chance de o caso cair na prescrição e Ezequias se ver livre de – se condenado – cumprir qualquer pena.

Ezequias é o famoso personagem do caso “sogra fantasma”. Em 2007, o Ministério Público descobriu que ele recebia dois salários da Assembleia Legislativa desde 1997 – um deles correspondia ao cargo de chefe de gabinete do então deputado Beto Richa; o outro salário era depositado em nome da sogra (que nunca trabalhou na Assembleia) e que Ezequias embolsava. Mesmo depois de ter saído da Assembleia para assessorar Beto Richa eleito prefeito de Curitiba, o salário da sogra continuava sendo religiosamente pago. O desvio foi calculado em meio milhão de reais.

Ezequias reconheceu o “erro” e devolveu a grana aos cofres públicos. Por ter demonstrado tal arrependimento, Richa, já governador, o nomeou diretor da Sanepar em 2011. De bom coração, recorreu a um preceito, que diz ter encontrado na Bíblia, segundo qual “pode-se perdoar o pecador mas não o pecado.”

Enquanto isso, porém, rolava na primeira instância um processo criminal. Em 2007, o MP o denunciou por peculato – crime cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão, mas desde então já se passaram quase dez anos. A ação estava em vésperas de ser julgada pela 5.ª Vara Criminal (primeira instância) quando o governador, compreensivo, tirou Ezequias da Sanepar para nomeá-lo secretário em julho de 2013. Com isso, ganhou foro privilegiado e a ação passou a correr no Tribunal de Justiça, a segunda instância.

Quem tiver curiosidade pode acessar a área de consulta processual no site do TJ e lá verificar que o desembargador Luiz Carlos Xavier, relator da ação, vem encontrando dificuldades, certamente enormes, para tomar uma decisão. Seu primeiro despacho data do início de 2015, quando determinou que o caso deixasse de ser competência da 5.ª Vara Criminal e passasse para a esfera do Órgão Especial do TJ.

De lá para cá, oitivas de testemunhas em outras comarcas, remessas internas, juntadas de documentos e petições, depoimento do réu, pedidos de vistas, manifestações da defesa e da acusação – uma infinidade de atos que impedem o relator de proclamar seu voto. Ezequias se rejubila: quando chegar o dia do julgamento e se condenado, por exemplo, à pena mínima de dois anos, o caso já estará prescrito. Então, quanto mais lerda for a Justiça, maior a chance de o pecador não pagar pelo pecado. Ele consulta o calendário todos os dias.

O último despacho do desembargador Xavier data do dia 13 passado e parece bastante sintomático. Contém poucas palavras: “I - Junte-se. II - Após, voltem.”