Olho vivo
Mais quatro? 1
O prefeito Gustavo Fruet assumiu ontem a presidência do Conresol o consórcio de 21 municípios metropolitanos encarregado de definir o destino das 2,5 mil toneladas de lixo que produzem todos os dias. Atualmente, esse lixo é encaminhado para aterros sanitários que, por melhores que sejam do ponto de vista ambiental, não resolvem a questão principal: continuam a ser incômodos depósitos dos restos orgânicos dispensados pela população, sem reciclagem e sem aproveitamento industrial ou energético. Coisa de terceiro mundo.
Mais quatro? 2
Fruet sabe que esse sistema primitivo não pode continuar, mas ainda não sabe exatamente o que fazer diante do impasse judicial que impede a conclusão da licitação para implantar o sistema industrial de aproveitamento dos resíduos, o Sipar. São três as suas dúvidas: esperar a decisão judicial? cancelar a atual licitação e começar tudo de novo? ou continuar jogando lixo no aterro sanitário de Fazenda Rio Grande? O risco é de que, qualquer que seja a opção, outros quatro (ou oito) anos sejam perdidos.
E o desempenho, ó 1
A troca de secretários que o governador Beto Richa ensaia desde outubro passado vai melhorar o desempenho da administração? Ou simplesmente vai servir como meio de cooptação de segmentos políticos para dar-lhe apoio para a própria reeleição?
E o desempenho, ó 2
A dúvida foi bem colocada, ontem, pelo competente jornalista André Gonçalves, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, que a lançou também em relação aos arranjos ministeriais que a presidente Dilma Roussef promete fazer. Em ambos os casos isto é, no Paraná e no âmbito federal a intenção parece ser apenas a de vitaminar as forças políticas de cada um com vistas a 2014. Já o desempenho administrativo...
Se o banco lhe oferece dinheiro fácil e barato, mas se você não sabe o que fazer com ele, você simplesmente diz um muito obrigado ao gerente e dispensa a boa oferta. Coisa parecida pode ter acontecido com o governo do Paraná, um dos poucos estados que não se habilitaram aos R$ 20 bilhões que o BNDES, em conjunto com o Banco do Brasil e a Caixa, colocou à disposição para financiar projetos de investimento.
O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados (Proinveste) concede o recurso a juros de 6,1% ao ano com 20 anos para pagar. A ideia é injetar dinheiro no caixa dos governos estaduais para que planejem ou realizem obras, expandam ou melhorem os serviços públicos. Com ele, também é possível pagar dívida velha para se livrar de juros altos.
Conta o jornal "Valor Econômico", de São Paulo, que desde agosto do ano passado, quando o Proinveste foi lançado, 17 estados entraram com pedidos e alguns até já receberam o empréstimo. O Paraná sequer está na lista dos solicitantes, mas Santa Catarina pediu, obteve e já botou a mão em R$ 512 milhões. Nem mesmo o rico estado de São Paulo dispensou a oferta e pegou quase R$ 2 bilhões.
As únicas exigências que os estados têm de cumprir são as de comprovar capacidade de endividamento (para conseguir o devido aval da União) e apresentar projetos responsáveis para justificar a tomada do empréstimo. Não havendo projetos para inscrever nessa linha de crédito barato, não há grana, mesmo que haja capacidade de endividamento.
Os recursos servem também para os estados que queiram elaborar projetos de engenharia, por exemplo etapa que, obviamente, é imprescindível para realizar obras. Custam caro, mas sem eles não é possível: a) convencer a União a arcar com pelo menos parte do custo das obras; b) buscar financiamentos de outras fontes, incluindo internacionais; e c) ter a iniciativa privada como parceira.
Na edição de domingo, a Gazeta enumerou 55 obras fundamentais para o desenvolvimento do Paraná, que, no conjunto, custariam R$ 7 bilhões. A mesma matéria informa que apenas 14 deles têm projetos técnicos prontos. Para elaborar os que faltam (41), seriam necessários cerca de R$ 400 milhões conta que muitos consideram exagerada, pois um projeto de engenharia dificilmente ultrapassa 2% do valor orçado para executar a obra respectiva.
Só a título de exercicio mental: se o Paraná quisesse, com algum dinheiro do BNDES poderia ir formando gradativamente uma grande "prateleira" de projetos começando, lógico, pelos prioritários, ao mesmo tempo que os iria executando à medida que viabilizasse recursos próprios, de outros ou em parcerias público-privadas.
Foi graças à "prateleira" de projetos deixada pelo curto governo Parigot de Souza (1971-1973) que seu sucessor, Jayme Canet Jr. (1975-79), pode fazer um dos mais operosos governos da história do Paraná sem parar de planejar. E de que se beneficiaram também, mais tarde, os governos de José Richa (1983-86) e Alvaro Dias (1987-90).