Política e ônibus andam juntos

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Preventivamente, com pelo menos 40 dias de antecedência, o prefeito Gustavo Fruet decidiu confrontar o governador Beto Richa para que ele tome uma das seguintes decisões: a) continue garantindo em 2014 subsídios estaduais para o transporte integrado metropolitano; b) não pague o subsídio e se entenda diretamente com os 13 municípios integrados; ou c) defina como quiser (com ou sem subsídios) a tarifa a ser paga pelos usuários metropolitanos.

Há em meio a isso tudo nuances técnicas, jurídicas e políticas – mas parece não haver dúvidas de que é sobretudo política a motivação da iniciativa do prefeito de Curitiba de suspender o pagamento às empresas de ônibus que servem os municípios vizinhos. Menos para criar problemas financeiros para as empresas, mas mais para colocar no tabuleiro um problema que o governador do estado terá de debulhar no ano em que tenta se reeleger ao Palácio Iguaçu.

Pelo menos por enquanto, a suspensão dos pagamentos às empresas metropolitanas ficou apenas na intenção de Fruet, como ele próprio já esperava. Anunciada na quinta-feira, já na sexta a Justiça concedeu ao sindicato das concessionárias uma liminar determinando à Urbs – empresa municipal que gerencia o sistema integrado – que faça o pagamento integral às companhias metropolitanas, apesar do atraso de dois meses (R$ 10 milhões) no repasse dos subsídios com os quais o governo do estado se comprometeu.

O que vem pela frente, agora, pela via jurídica, são recursos da Urbs, que, no seu entendimento, não se sente obrigada a pagar despesa que compete ao governo do estado cobrir.

E vem junto a insinuação: se o governo estadual não subsidiar o transporte metropolitano, o município de Curitiba poderá acabar com a Rede Integrada de Transportes (RIT). Por uma simples razão: o sistema de Curitiba é autossustentável e não precisa de subsídio para manter a tarifa no patamar atual de R$ 2,70. Já o transporte coletivo metropolitano, sem subsídio, poderá obrigar seus passageiros a pagar algo próximo de R$ 4,00.

É aí que entra, além do aspecto jurídico, a intenção política de emparedar Richa. Com sérias dificuldades de caixa, ele pode não poder e/ou não querer manter o subsídio a partir de fevereiro, quando termina o atual convênio, obrigando 400 mil pessoas por dia, de 13 cidades circunvizinhas, a arcar com o pesado ônus do preço real. Em ano de eleição, Richa se arriscará a tomar essa decisão?

As ameaças de desintegração do sistema não são novas. Começaram em 2004, quando o então prefeito, Cassio Taniguchi, foi surpreendido, na sua ausência, com a decisão de seu vice, Beto Richa, de baixar a passagem dos ônibus. Taniguchi chegou a romper o convênio de integração, mas acabou voltando atrás após recompor o valor real das passagens.

Eleito prefeito com a plataforma de que era um político capaz de reduzir passagens, já no primeiro ano de sua gestão, em 2005, Richa de novo baixou a tarifa. E o que até então funcionava como um relógio suíço passou a se parecer um queijo suíço, cheio de buracos.

A partir disso e, principalmente, após 2010 (ano da licitação que escolheu três consórcios para operar as linhas da capital), a tarifa técnica do transporte, que mede o custo real por passageiro, passou a ficar mais cara do que o preço cobrado nas catracas. Como não há almoço grátis, alguém teria de pagar a diferença.

No caso, em 2012, ano em que Richa pretendia manter seu vice e correligionário Luciano Ducci por mais quatro anos na prefeitura, quem pagou de bom grado o almoço foi o governo estadual. Os eleitores, mal­agradecidos, derrotaram Ducci e elegeram o adversário Gustavo Fruet – que, já no segundo mês de sua gestão, fevereiro de 2013, teve dificuldades para convencer Richa de que ele deveria manter o subsídio.

A discussão durou meses: só a partir de julho o governo iniciou repasses mensais de R$ 5 milhões para a Urbs. O acordo termina em fevereiro próximo – mês fatídico em que tudo acontece: data-base dos aumentos salariais de motoristas e cobradores, discussões em torno de reivindicações das empresas, recálculo da tarifa técnica e, por fim, como consequência deste conjunto, a fixação da nova tarifa.

Nesse momento é que aparecerá com clareza a verdade dos fatos: se consideradas apenas as linhas que servem os bairros de Curitiba, a tarifa tem chance de ser mantida em R$ 2,70, sem nenhum subsídio. Mas se todos os demais municípios quiserem pagar o mesmo que os curitibanos, alguém terá de lhes pagar o almoço, o que poderá significar um subsídio público da ordem de R$ 145 milhões durante os 12 meses seguintes.

E, então, será a hora também de se conhecer quem terá maior habilidade política para sofrer menos com os previsíveis desgastes – se Beto Richa ou Gustavo Fruet.

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