Presidenciáveis vêm ao Paraná, um campo de batalha

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Os dois presidenciáveis elegeram o Paraná para fazer campanha amanhã. Dilma Rousseff vem a Curitiba: participa às 11 horas de um ato que reunirá militantes dos setores da educação e cultura nas escadarias do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná e, em seguida, faz caminhada pela Rua XV de Novembro em direção à Boca Maldita. Serra escolheu Maringá e Ponta Grossa para carreatas às 11 horas e às 15 horas, respectivamente, sempre acompanhado do seu principal cabo eleitoral, o governador eleito Beto Richa.

Enquanto isso, desenvolve-se a guerra de destruição das biografias a que suas campanhas se dedicam com afinco neste segundo turno. Contra Serra, divulga-se agora um levantamento produzido por entidades sindicais que colocam o tucano como responsável por um prejuízo de R$ 32,5 bilhões para o Paraná.

Contra Dilma, o hit do momento no estado é a afirmação que ela fez no último debate de televisão, domingo, segundo a qual as fonteiras do estado estariam sendo guarnecidas por aviões não tripulados para flagrar contrabando e tráfico de drogas e armas. Seus adversários garantem que a candidata cometeu uma falsidade. E aproveitam para criticar também o baixo desempenho do PAC – programa coordenado por ela – no setor de saneamento básico: apenas 1% das obras previstas foi realizado.

O prejuízo que Serra causou

Os tais R$ 32,5 bilhões de perdas sofridas pelo estado de que falam as entidades sindicais (CUT e a APP, dentre outras) teriam sido provocadas por uma emenda à Constituição Federal de 88 apresentada pelo então deputado José Serra durante a Assembleia Nacional Constituinte. Ele conseguiu incluir na Constituição um parágrafo ao artigo 155, que estabelece que o ICMS incidente sobre a energia elétrica seja recolhido pelos estados consumidores e não pelos produtores de energia. Na visão dos críticos, a "Emenda Serra", como ficou conhecida, visava beneficiar São Paulo (maior mercado consumidor de energia do país) mas, em compensação, o Paraná (maior produtor) ficou impedido de arrecadar o imposto. O artigo fere a lógica do sistema tributário, segundo a qual os bens e serviços devem ser tributados na origem e não no destino. O cálculo é que nesses 22 anos de vigência da Constituição, o Paraná deixou de recolher em ICMS cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, perfazendo o montante estimado em R$ 32,5 bilhões no período. O valor é superior ao orçamento do estado de um ano. O Movimento Pró-Paraná chegou a fazer campanha para revogar o dispositivo constitucional, mas foi vencido pela inércia dos governadores e da bancada federal, muito embora alguns poucos deputados paranaenses tenham se destacado para derrubá-lo: primeiro, Maurício Fruet, e, anos mais tarde, seu filho, Gustavo – coincidentemente do mesmo partido de José Serra.

O avião e o PAC de Dilma

Contra Dilma Rousseff, seus críticos lembram que, no debate da RedeTV! do último domingo, a petista afirmou que o governo Lula investiu na vigilância das fronteiras, começando pela do Paraná com o Paraguai. Segundo ela, um Vant – sigla para Veículo Aéreo Não Tripulado –, operado por controle remoto e equipado com câmeras de alta sensibilidade, estaria sendo usado no combate ao contrabando e ao tráfico na área.

O jornal Folha de S.Paulo foi conferir e descobriu que o avião encontra-se estacionado há dois meses num hangar na cidade de São Miguel do Iguaçu (a 30 km de Foz). Serristas, como o senador Alvaro Dias, dedicaram-se ontem a repercutir a reportagem, segundo a qual a aeronave não é do governo, mas pertence a uma empresa israelense e serviu por apenas um breve período a título de demonstração. O que há é um projeto de compra de alguns Vants a partir do ano que vem, mas antes disso o Brasil precisará ainda treinar pessoal e desenvolver um sistema que torne o sistema funcional.

Além desse caso, deputados estaduais correligionários de Serra pegaram outra matéria de jornal para constranger Dilma Rousseff. No caso, uma produzida pela Gazeta do Povo – em que se constata, com base em dados oficiais, que a promessa do PAC de investir R$ 1,5 bilhão em obras de saneamento básico no Paraná ficou reduzida a apenas R$ 16 milhões – ou seja, 1% do valor projetado. Um requerimento de informações foi apresentado (mas não votado) na sessão de ontem da Assembleia, dirigido ao governo estadual, já que este participa com contrapartidas e execução das obras.