Problemas psiquiátricos

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"A interrupção temporária ocorreu para aperfeiçoar o processo de compra."

Do secretário da Saúde, Cláudio Xavier, após ser ameaçado de prisão por causa da suspensão no fornecimento de remédios a pacientes especiais, que nada entendem de compras.

Pelo menos 40 mil doentes mentais perambulam pelas ruas dos 399 municípios paranaenses, segundo cálculos baseados em parâmetros do Ministério da Saúde. Esta situação tende a se agravar, pois vários hospitais psiquiátricos do estado estão prestes a fechar ou a cancelar o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O quadro crítico desses hospitais foi discutido esta semana no Conselho Estadual de Saúde, que, a pedido da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar), vai solicitar ao secretário da Saúde, Cláudio Xavier, que interceda com urgência para interromper o processo de desestruturação do sistema de atenção à saúde mental no estado.

O problema principal está no valor da diária paga pelo SUS aos hospitais psiquiátricos, de apenas R$ 28,68 por paciente, quando o mínimo necessário seria de R$ 78,29. Sem condições para manter o atendimento, muitos dos maiores estabelecimentos, como o Pinheiros (São José dos Pinhais), São Marcos (Cascavel), Franco da Rocha (Ponta Grossa) e Nossa Senhora da Glória (Curitiba), simplesmente fecharam suas portas. Juntos, eles respondiam por mil leitos. Outros hospitais já reduziram o número de leitos ou se descredenciaram completamente do SUS, deixando sem assistência a camada pobre da população, justamente a que mais demanda por serviços psiquiátricos.

Há poucos anos, o Paraná dispunha de seis mil leitos. Hoje, existem tão somente 2.100, com forte tendência à diminuição. Para não exagerar, a Fehospar considera que haveria necessidade de manter pelo menos 4.500 vagas.

A situação de calamidade foi comunicada há meses a Requião e à Secretaria de Saúde, com uma sugestão: que o governo estadual acrescente R$ 22,00 à diária paga pelo SUS, perfazendo R$ 50,00 – a exemplo do que o prefeito Beto Richa mandou fazer em Curitiba. Até agora não houve resposta para esta reivindicação. Também não foram anotadas iniciativas concretas por parte do governo estadual para ampliar o atendimento, pois dos 24 hospitais que diz estar construindo, apenas quatro vão dispor de alas psiquiátricas. Atualmente, o melhor hospital para doentes mentais em muitas regiões do estado é a ambulância para trazê-los a Curitiba.

É caso mesmo de CPI

Como o personagem principal da peça de ficção apresentada quinta-feira na Assembléia deveria ser o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, pouca gente prestou atenção no depoimento do presidente do Conselho de Administração da empresa, Pedro Henrique Xavier. Por isso, passaram "batidos" alguns pormenores que escondeu habilmente.

Disse, por exemplo, que, à exceção de um pedido de reajuste formulado pela Pavibrás em dezembro de 2006 (que recusou), ele se absteve de votar em todos demais casos que envolviam a empreiteira. Não é bem assim: às vésperas do Natal de 2004, ele aprovou em voto verbal o pagamento do mais rumoroso e veloz caso de reequilíbrio contratual com a Pavibrás – votado no dia 22 e pago no dia 23 – no valor de R$ 25 milhões.

Os deputados da oposição não atentaram para um documento que tinham em mãos: o voto por escrito, apresentado no dia seguinte ao da reunião do Conselho, em que Xavier manifestou-se favorável ao pagamento, mesmo sem saber o valor.

Xavier não explicou porque se absteve de votar em todas as demais vezes em que o contrato com a Pavibrás foi levado ao Conselho. A razão era a seguinte: ele alegava estar impedido de se manifestar porque o consórcio que ficou em segundo lugar, depois da Pavibrás, na licitação para obras no litoral, tinha a participação da empresa de seu sobrinho Maurício Xavier.

Integrantes do Conselho no ano de 2003 – inclusive o presidente Caio Brandão – confirmam que ele trabalhou para que fosse desclassificada a Pavibrás pelo preço ofertado ser insustentável, abaixo do custo real da obra. Com isso, fatalmente seria chamado o segundo colocado. Quem? O consórcio do qual participava a empresa do sobrinho.

Como se vê, o caso Sanepar/Pavibrás é mesmo de CPI.

Olho vivo

Esclarecendo – O empresário Ricardo Romanelli, irmão gêmeo do líder governista na Assembléia, deputado Luiz Cláudio Romanelli, corrige nota publicada na última sexta. A nota dizia que Luiz Cláudio era assessor de Requião em 2002. Não era, diz o irmão: era assessor de Caíto Quintana, candidato à reeleição a deputado estadual. A nota dizia também que ambos, Luiz Cláudio e Caíto, foram filmados em reunião com chefes bingueiros, supostamente para recolher fundos para a campanha de Requião. Ricardo contesta novamente: a reunião era exclusivamente para cabalar votos para Caíto. Tradução dos esclarecimentos prestados: Requião não tinha ligações com bingueiros; quem tinha era o irmão gêmeo Luiz Cláudio e Caíto Quintana, interessados apenas nos votinhos deles.