Seja quem for o eleito em 2018, o sucessor de Beto Richa (PSDB) terá imensas dificuldades de administrar o Paraná. Herdará, quem sabe, finanças um pouco melhores em relação a outros estados, claramente falidos. Em compensação, se até lá – e falta muito pouco tempo – a recessão nacional não tiver sido vencida e a arrecadação tributária estadual não crescer de modo substancial, o próximo governador encontrará esgotadas as fontes de onde Richa tirou dinheiro para manter a rotina, o custeio da máquina.
Desvendada a situação calamitosa em que se afundaram as contas estaduais durante sua primeira gestão (2011-2014), a segunda vem sendo conduzida à base de sucessivos pacotaços. As várias medidas tomadas a partir da entrega da Fazenda ao forasteiro secretário Mauro Ricardo Costa tiveram em comum apenas o objetivo de rechear os cofres públicos para cumprir as obrigações mínimas do custeio da máquina – pouco, muito pouco, para garantir um futuro sustentável e voltado para o desenvolvimento estadual.
Mal transcorrida a campanha eleitoral de 2014, quando o marketing fez o povo pensar que habitava no paraíso, começaram a aparecer a partir de 2015 vários pacotes, todos aprovados pela dócil Assembleia Legislativa, que impuseram:
• 40% de aumento do IPVA;
• 50% de aumento do ICMS;
• confisco de R$ 145 milhões mensais da Paranaprevidência;
• transferência de 33,5 mil aposentados e inativos dos cofres do Tesouro para a responsabilidade da Paranaprevidência, o que já fez a instituição, em dois anos, perder mais de R$ 3 bilhões do patrimônio que garantiria solvência prolongada;
• criação do Caixa Único, que passou a recolher e fazer uso em despesas gerais de verbas antes carimbadas para fins específicos;
• para o mesmo Caixa Único, com autorização da Justiça, o governo passou a fazer uso de 50% dos depósitos judiciais, o que, em 2016, rendeu ao estado R$ 300 milhões;
•o reajuste do funcionalismo foi parcelado ou adiado;
• manobras com ações da Sanepar e Copel também irrigaram o Tesouro em milhões.
Outras medidas pontuais de arrocho foram tomadas, todas com o intuito de “empurrar problemas com a barriga”. Mas, sem dúvida, o conjunto permitiu ao governo propagandear que o Paraná não sucumbiu à crise catastrófica que aflige, por exemplo, o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Em compensação, os tachos de onde brotavam verbas “extras” foram raspados, sem investimentos estruturantes e capazes de mudar a paisagem do estado no presente ou no futuro.
O próximo governador, que tomará posse dentro de pouco mais de ano e meio, terá dificuldades para inaugurar uma nova boa fase na história, com recursos (ou mesmo de onde tirá-los, já que se esgotaram as mais rendosas fontes) para recompor, no mínimo, os serviços básicos, obrigatórios e indelegáveis, como saúde, educação e segurança, com algum grau de excelência.
Sorte
O apresentador Ratinho, dono da Rede Massa, acaba de ganhar a concessão de mais uma emissora de televisão, agora em Francisco Beltrão. Homem de sorte, conseguiu ao mesmo tempo ser garoto-propaganda dos Correios, estatal sob comando do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, fundador e líder do PSD, mesmo partido presidido no Paraná pelo deputado e secretário Ratinho Jr., que planeja ser candidato a governador. Ou a senador, depende.
Criminologia
“Criminologia no Brasil – Cultura jurídica criminal na Primeira República” é o título do livro que a jurista Rebeca Dias lança neste sábado (6), às 17h, no Livraria da Vila do Pátio Batel. A obra retrata uma época que procurava manter os mecanismos legais e jurídicos para que as classes dominantes se protegessem das “classes perigosas”, os pobres de modo geral.