Vítima de um feroz pitbull atiçado pelo policial militar que o comandava, o deputado Rasca Rodrigues (PV) teve sangue e nacos do seu pulso direito engolidos pelo animal. Não necessariamente inspirado em sua trágica experiência pessoal, pois, “verde” que é, Rasca coerentemente defende os animais e tudo quanto faça parte do meio ambiente. Por isso, apresentou projeto que dá “baixa” aos cães, cavalos e outros animais que prestam serviço militar.
Meia volta 1
Não teve sucesso a aprovação já na sessão de ontem da Assembleia do projeto do governo estadual que cria o Fundo de Combate à Pobreza, libera a venda do controle acionário de estatais (Copel e Sanepar) e muda alíquotas do imposto sobre doações e heranças. Por ter recebido 44 emendas – algumas de autoria do próprio líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli – o projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Meia volta 2
Um dos pontos mais questionados se refere ao fundo da pobreza, abastecido em R$ 400 milhões com a destinação de dois pontos porcentuais do ICMS de 29% sobre supérfluos. Os deputados descobriram que, além de não acrescentar nenhuma nova atividade aos programas sociais já existentes, ainda há o risco de os recursos serem empregados para outros fins, incluindo o pagamento de dívidas comuns.
Me inclua fora
O prefeito Gustavo Fruet determinou à Procuradoria Geral do Município que não se meta a defender na Justiça a concessão do 13.º salário aos vereadores. A Câmara queria que a PGM patrocinasse a causa alegando uma questão de legitimidade. Foi a própria PGM, porém, que lembrou Fruet de que a reivindicação dos vereadores é uma questão “interna corporis” que deve ser resolvida pelos advogados da Câmara.
Pode?
E por falar PGM, ela foi citada pelo ex-prefeito (e agora deputado) Luciano Ducci como autora do parecer pelo qual ele, em 2012, transferiu ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) – uma instituição social controlada por poderosos entes privados – a propriedade dos softwares que controlam todas a informática da prefeitura. A briga para reaver os softwares ainda vai longe.
A mordida canina que deu ao parlamentar merecidos 15 minutos de fama aconteceu no dia 29 de abril quando, acompanhado de colegas, descia a rampa da Assembleia para pedir o fim da violência contra a multidão que exigia a rejeição ao projeto de confisco da previdência dos servidores. Rasca talvez não figure na estatística oficial de 213 feridos pelas balas de borracha, bombas de gás, cassetetes e ataques caninos – mas nem por isso deixa de ter razão quanto ao sofrimento e ao stress a que também são submetidos os animais quando utilizados em operações militares. Assim como o povo, eles também merecem proteção contra a violência e, por isso, o projeto sabiamente pede a abolição do seu uso.
Toda essa história é para lembrar de outra, acontecida ontem na Câmara Municipal de Curitiba: os 36 vereadores presentes aprovaram projeto encaminhado pelo prefeito Gustavo Fruet que veda o trânsito pelas ruas da cidade de carroças, charretes e outros veículos tracionados por animais. Entende-se como “desumano” que cavalos sejam obrigados a puxar carrinhos de catadores de papel. Eles, os cavalos, além de não votarem, também não gozam de direitos trabalhistas – cumprem dupla ou tripla jornada sem nem sequer ganhar hora extra.
Entretanto – e aí é que reside o busilis da história –, os pesados carrinhos carregados de papel e outros materiais recicláveis continuam sendo tracionados por humanos. Não há lei nem projeto que proteja os catadores do sofrimento e dos perigos, inclusive de morte no trânsito, que incorrem nas longas jornadas noturnas e madrugueiras que fazem para limpar a cidade, devolver recicláveis à economia e dar lucros a grupos (autênticas máfias, em alguns casos) que compram e revendem o material recolhido.
São centenas os trabalhadores informais que fazem a coleta seletiva. Contadas suas famílias, são milhares de pessoas que sobrevivem miseravelmente dessa atividade. Entretanto, não se nota da parte do poder público o mesmo empenho protetor que se dá aos animais. Não que estes não devam ser protegidos, mas é incompreensível que a eles se dê maior prioridade do que ao drama social e humano que aflige o contingente de catadores que presta serviço inestimável à cidade e ao meio ambiente.
Há cooperativas, associações e alguns serviços públicos municipais voltados aos catadores – mas nenhuma dessas iniciativas ainda os livra do exercício cavalar de tracionar perigosamente os próprios e antiquados carrinhos. Já os cavalos estão alforriados...